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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

70 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 26.254,59

Autor

TIAGO NASCIMENTO BANDEIRACPF

Reu

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON DOS SANTOS MENDES· OAB RO 6548· CPF 707.***.***-91

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB AC 5695· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2005

Distribuição

14/10/2005

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ANDERSON DOS SANTOS MENDES (OAB 6548/RO) - Processo 0013697-14.2005.8.01.0001 (001.05.013697-7) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ACUSADA: Maria Tereza Costa Martins Kaxarari - I N T I M A Ç Ã O FINALIDADE:Intimar o Advogado Dr. ANDERSON DOS SANTOS MENDES OAB/RO 6548, para se fazer presente na Plenário da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco, no dia 24 de junho de 2026, às 09h30min, a fim de particip... (22/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

14/10/2005

Distribuição

14/10/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA TEREZA COSTA MARTINS KAXARARICPF

Advogados

Reu:

JOSÉ CARLOS JORGE GOMES NEGREIROS· OAB RO 11764· CPF 023.***.***-56

Reu:

ANDERSON DOS SANTOS MENDES· OAB RO 6548· CPF 707.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JOSÉ CARLOS JORGE GOMES NEGREIROS (OAB 11764/RO) - Processo 0013697-14.2005.8.01.0001 (001.05.013697-7) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ACUSADA: Maria Tereza Costa Martins Kaxarari - Ante o exposto, com fundamento no art. 413 do Código de Processo Penal, por estarem comprovadas a materialidade delitiva e presentes indícios suficientes de autoria, PRONUNCIO Maria Tereza Costa Martins Kaxarari para que seja submetid... (20/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

14/10/2005

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA TEREZA COSTA MARTINS KAXARARICPF

Advogados

Reu:

JOSÉ CARLOS JORGE GOMES NEGREIROS· OAB RO 11764· CPF 023.***.***-56

Reu:

ANDERSON DOS SANTOS MENDES· OAB RO 6548· CPF 707.***.***-91

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

RODRIGO FRANCISCO BONFIM LOPES

CONSTRUTORA SANTA RITA LTDA - MECNPJ

Reu

MARIA CREUZA DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON DOS SANTOS MENDES· CPF 707.***.***-91

Autor:

ANDRE LUIZ LIMA· OAB RO 6523

Reu:

DENNIS SOUSA SCHERCH· OAB PA 20528· CPF 000.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA CREUZA DOS SANTOS SILVA em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

RODRIGO FRANCISCO BONFIM LOPES

CONSTRUTORA SANTA RITA LTDA - MECNPJ

RODRIGO FRANCISCO BONFIM LOPESCPF

Reu

MARIA CREUZA DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON DOS SANTOS MENDES· CPF 707.***.***-91

Autor:

ANDRE LUIZ LIMA· CPF 606.***.***-53

Reu:

DENNIS SOUSA SCHERCH· OAB PA 20528· CPF 000.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/03/2009

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

ENILSON DOS SANTOS MENDESCPF

Advogados

Reu:

PAULO GALHARDO GOMES· OAB PA 7574· CPF 251.***.***-00

Reu:

MICHELLE STABILE TORELLI· OAB PA 24370· CPF 980.***.***-34

Reu:

ANDERSON DOS SANTOS MENDES· OAB RO 6548· CPF 707.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av. Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 99239-7994, CEP: 68.488-000, email: [email protected] PJe: 0000081-25.2004.8.14.0104 Requerente Nome: WALTER LISBOA ALVES JUNIOR Endereço: desconhecido Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: 3,rua,1, centro, SOURE - PA - CEP: 68870-000 Requerido Nome... (02/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2013

Distribuição

23/05/2013

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

OTIMA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANE RODRIGUES MAYNHONE· OAB RO 185· CPF 337.***.***-04

Autor:

MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA· OAB RO 638· CPF 341.***.***-49

Reu:

ANDERSON DOS SANTOS MENDES· OAB RO 6548· CPF 707.***.***-91

Reu:

BRENO DIAS DE PAULA· OAB RO 399· CPF 821.***.***-72

Reu:

FRANCIANY D ALESSANDRA DIAS DE PAULA· OAB RO 349· CPF 469.***.***-04

Reu:

FRANCISCO AQUILAU DE PAULA· OAB RO 1· CPF 005.***.***-72

Outros

EULINA PEREIRA DA SILVA· OAB RO 1

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Adjudicação de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 10.973,35

Autor

ESTHER FERREIRA DIASCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON DOS SANTOS MENDES· OAB RO 6548· CPF 707.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2018

Distribuição

25/04/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDACPF

Reu

CARLA FERREIRA SILVA MELLOCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON DOS SANTOS MENDES· OAB RO 6548· CPF 707.***.***-91

Autor:

FABRICIO DA COSTA BENSIMAN· OAB RO 3931· CPF 768.***.***-00

Reu:

MONALISA SOARES FIGUEIREDO ANDRADE· OAB RO 7875· CPF 932.***.***-00

Reu:

MARIANA PILONETO FARIAS· OAB RO 8945· CPF 011.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/04/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2017

Distribuição

04/04/2017

Valor

R$ 2.579,35

Autor

EXAME CENTRO DE DIAGNOSTICO OCUPACIONAL EIRELI - MECNPJ

Reu

HIDRUS TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA SILVA DOS SANTOS· OAB RO 4089· CPF 510.***.***-00

Autor:

ANDERSON DOS SANTOS MENDES· OAB RO 6548· CPF 707.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2017

Distribuição

03/04/2017

Valor

R$ 13.655,57

Autor

EXAME CENTRO DE DIAGNOSTICO OCUPACIONAL EIRELI - MECNPJ

Reu

DIAMETRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA SILVA DOS SANTOS· OAB RO 4089· CPF 510.***.***-00

Autor:

ANDERSON DOS SANTOS MENDES· OAB RO 6548· CPF 707.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/04/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 14.813,00

Autor

PROTECAO MAXIMA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - MECNPJ

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON DOS SANTOS MENDES· OAB RO 6548· CPF 707.***.***-91

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Outros

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

ALESSANDRA MONDINI CARVALHO· OAB RO 4240· CPF 037.***.***-05

Último movimento: Juntada de certidão (03/11/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 14.813,00

Autor

PROTECAO MAXIMA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - MECNPJ

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON DOS SANTOS MENDES· OAB RO 6548· CPF 707.***.***-91

Reu:

ALESSANDRA MONDINI CARVALHO· OAB RO 4240· CPF 037.***.***-05

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (24/03/2021)

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