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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLAYNE MONTGOMERY MIGUEL DE SOUSACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

CARLAYNE MONTGOMERY MIGUEL DE SOUSA· OAB SP 364032· CPF 370.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 503.339,73

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DO CENTRO SUL DO MATO GROSSO DO SUL - SICREDI CENTRO SULCNPJ

Reu

UNITECHMS ELETRICA E AUTOMACAO EIRELI MECNPJ

APARECIDA MARIA SILVA SIMASCPF

ANDERSON DOS SANTOS MOREIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO BONFIM DUQUE ESTRADA· OAB MS 9079· CPF 785.***.***-91

Autor:

LUCAS STEFANY RIGONATT PAES DA SILVA· OAB MS 13332· CPF 007.***.***-18

Autor:

DUQUE ESTRADA, LUZ & RIGONATT PAES SOCIEDADE DE ADVOGADOS S/S· OAB MS 987

Autor:

ANA CLARA BORRO LOPES· OAB MS 24394· CPF 427.***.***-57

Autor:

JACRIS HENRIQUE SILVA DA LUZ· OAB MS 17369· CPF 020.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (11/03/2026)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO DO CENTRO SUL DO MATO GROSSO DO SUL E BAHIA - SICREDI CENTRO-SUL MS-BA

Reu

ANDERSON DOS SANTOS MOREIRA

APARECIDA MARIA SILVA SIMAS

UNITECHMS ELéTRICA E AUTOMOçãO EIRELI - ME

Advogados

Autor:

FERNANDO BONFIM DUQUE ESTRADA· OAB MS 9079· CPF 785.***.***-91

Autor:

ANA CLARA BORRO LOPES· OAB MS 24394· CPF 427.***.***-57

Autor:

DUQUE ESTRADA, LUZ & RIGONATTI PAES SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB MS 987

Reu:

FERNANDO BONFIM DUQUE ESTRADA· OAB MS 9079· CPF 785.***.***-91

Reu:

ANA CLARA BORRO LOPES· OAB MS 24394· CPF 427.***.***-57

Reu:

DUQUE ESTRADA, LUZ & RIGONATTI PAES SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB MS 987

Último movimento: Conclusão (para decisão) (11/03/2026)

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TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2012

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

ANDERSON ALBERTOCPF

Advogados

Reu:

JANUÁRIO SILVÉRIO DE SOUZA· OAB PR 27045· CPF 757.***.***-49

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/07/2022)

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TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

02/07/2012

Distribuição

14/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (14/07/2022)

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TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

GEOVANE DE OLIVEIRA PIEGATCPF

JEAN MARQUES DOS SANTOSCPF

MARLON DADERIOCPF

THIAGO MARQUES DOS SANTOSCPF

ANDERSON DOS SANTOS MOREIRACPF

Advogados

Reu:

CLAUDIO DALLEDONE JUNIOR· OAB PR 27347· CPF 877.***.***-04

Reu:

CLEVERSON LINS· OAB PR 107555· CPF 061.***.***-05

Reu:

JOÃO PAULO DE MELLO· OAB PR 55525· CPF 049.***.***-02

Reu:

ALINE NEVES BERNARDES· OAB PR 71614· CPF 071.***.***-46

Reu:

DIEGO MARQUES DOS SANTOS· OAB PR 102417· CPF 071.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO (25/06/2025)

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TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

ANDERSON DOS SANTOS MOREIRA

GEOVANE DE OLIVEIRA PIEGATCPF

JEAN MARQUES DOS SANTOS

MARLON DADERIOCPF

THIAGO MARQUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO CÉSAR PORTELA· OAB PR 70618· CPF 040.***.***-20

Autor:

VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES· OAB SP 331639· CPF 378.***.***-09

Autor:

CLAUDIO DALLEDONE JUNIOR· OAB PR 27347· CPF 877.***.***-04

Autor:

CLEVERSON LINS· OAB PR 107555· CPF 061.***.***-05

Autor:

DIEGO MARQUES DOS SANTOS· OAB PR 102417· CPF 071.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO CÉSAR PORTELA· OAB PR 70618· CPF 040.***.***-20

Reu:

VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES· OAB SP 331639· CPF 378.***.***-09

Reu:

CLAUDIO DALLEDONE JUNIOR· OAB PR 27347· CPF 877.***.***-04

Reu:

CLEVERSON LINS· OAB PR 107555· CPF 061.***.***-05

Reu:

DIEGO MARQUES DOS SANTOS· OAB PR 102417· CPF 071.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/06/2025)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Posse de Drogas para Consumo PessoalProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

ANDERSON DOS SANTOS MOREIRA

Último movimento: Documento (Mandado) (01/02/2026)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRApelação Criminal

Posse de Drogas para Consumo PessoalApelação Criminal

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

ANDERSON DOS SANTOS MOREIRA

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/03/2025)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON DOS SANTOS MOREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Documento (Mandado) (12/12/2025)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON DOS SANTOS MOREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAlienação de Bens do Acusado

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAlienação de Bens do Acusado

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Reu

ANDERSON DOS SANTOS MOREIRA

GEOVANE DE OLIVEIRA PIEGATCPF

JEAN MARQUES DOS SANTOS

MARLON DADERIOCPF

THIAGO MARQUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALINE NEVES BERNARDES· OAB PR 071614· CPF 071.***.***-46

Autor:

VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES· OAB SP 331639· CPF 378.***.***-09

Autor:

FERNANDO CESAR RESTA ANTUNES· OAB PR 029844· CPF 023.***.***-23

Autor:

AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON· OAB SP 259953· CPF 949.***.***-53

Autor:

CLEVERSON LINS· OAB PR 107555· CPF 061.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

ALINE NEVES BERNARDES· OAB PR 071614· CPF 071.***.***-46

Reu:

VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES· OAB SP 331639· CPF 378.***.***-09

Reu:

FERNANDO CESAR RESTA ANTUNES· OAB PR 029844· CPF 023.***.***-23

Reu:

AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON· OAB SP 259953· CPF 949.***.***-53

Reu:

CLEVERSON LINS· OAB PR 107555· CPF 061.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Por decisão judicial (28/10/2025)

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TRF2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE ANDERSON DOS SANTOS MOREIRACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Outros

FERDINANDO RIBEIRO NOBRE· OAB RJ 132295· CPF 739.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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