Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 11.000,00

Autor

JOSE APARECIDO FERREIRA TAVARESCPF

Reu

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON DOS SANTOS SOUZA· OAB MA 20907· CPF 022.***.***-64

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 31.144,37

Último movimento: Juntada de protocolo (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 31.144,37

Autor

MARLUCI GONCALVES SOUZACPF

Reu

ROSA MARIA DE ALENCAR

Advogados

Autor:

JOSE CLEITON DE SOUSA CAMILO· OAB DF 52372· CPF 017.***.***-11

Reu:

ANDERSON DOS SANTOS SOUZA· OAB MA 20907· CPF 022.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (08/08/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 400.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 400.000,00

Autor

KLLENNE LYS SILVA BASTOSCPF

DEBORA SILVA BASTOS CARVALHOCPF

Reu

CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDACNPJ

RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WARLLYSON DOS SANTOS FIUZA· OAB MA 11734· CPF 006.***.***-98

Autor:

ANDERSON DOS SANTOS SOUZA· OAB MA 20907· CPF 022.***.***-64

Reu:

ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR· OAB TO 5436· CPF 634.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 240.000,00

Autor

JONAIBE PINHEIRO DE CARVALHOCPF

DEBORA SILVA BASTOS CARVALHOCPF

Reu

CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDACNPJ

RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WARLLYSON DOS SANTOS FIUZA· OAB MA 11734· CPF 006.***.***-98

Autor:

ANDERSON DOS SANTOS SOUZA· OAB MA 20907· CPF 022.***.***-64

Reu:

ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR· OAB TO 5436· CPF 634.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 240.000,00

Autor

JONAIBE PINHEIRO DE CARVALHOCPF

DEBORA SILVA BASTOS CARVALHOCPF

Reu

CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDACNPJ

RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WARLLYSON DOS SANTOS FIUZA· OAB MA 11734· CPF 006.***.***-98

Autor:

ANDERSON DOS SANTOS SOUZA· OAB MA 20907· CPF 022.***.***-64

Reu:

ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR· OAB TO 5436· CPF 634.***.***-68

Reu:

FRANCISCO DE SOUZA RANGEL· OAB RO 2464· CPF 308.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de embargos infringentes e de nulidade (421) (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

WANDERLY ALVES DOS REISCPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON DOS SANTOS SOUZA· OAB MA 20907· CPF 022.***.***-64

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB PA 24358· CPF 182.***.***-18

Reu:

SILVIA MARIA CASACA LIMA· CPF 160.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 14.120,00

Autor

BASILIO GONCALVES DA CRUZCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Outros

ANDERSON DOS SANTOS SOUZA· OAB MA 20907· CPF 022.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BASILIO GONCALVES DA CRUZ

Advogados

Autor:

ANDERSON DOS SANTOS SOUZA· OAB MA 20907· CPF 022.***.***-64

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeAveriguação de Paternidade

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HILDA AMANDA CAROLA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON DOS SANTOS SOUZA· OAB MA 20907· CPF 022.***.***-64

Último movimento: Definitivo (25/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PAULO RICARDO NEVESCPF

Reu

SOLPAC COMPANY LTDACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON DOS SANTOS SOUZA· OAB MA 20907· CPF 022.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 14.120,00

Autor

PAULO RICARDO NEVESCPF

Reu

SOLPAC COMPANY LTDACNPJ

Outros

ANDERSON DOS SANTOS SOUZA· OAB MA 20907· CPF 022.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ILUSKA CERVEIRA DA CRUZCPF

Reu

ASSOCIACAO DE APOIO AO COLEGIO MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS - PROFESSORA ANTONINA MILHOMEMCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON DOS SANTOS SOUZA· OAB MA 20907· CPF 022.***.***-64

Reu:

MAGDIARA MADEIRA FEITOSA DE ANCHIETA· OAB MA 20305· CPF 059.***.***-24

Reu:

FÁBIO AUGUSTO SARAIVA DE ANCHIETA· OAB TO 9875· CPF 049.***.***-00

Último movimento: Conclusão para despacho (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ILUSKA CERVEIRA DA CRUZCPF

Reu

ASSOCIACAO DE APOIO AO COLEGIO MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS - PROFESSORA ANTONINA MILHOMEM

Advogados

Autor:

ANDERSON DOS SANTOS SOUZA· OAB MA 20907· CPF 022.***.***-64

Autor:

MAGDIARA MADEIRA FEITOSA DE ANCHIETA· OAB MA 20305· CPF 059.***.***-24

Autor:

FÁBIO AUGUSTO SARAIVA DE ANCHIETA· OAB TO 9875· CPF 049.***.***-00

Autor:

ANDERSON DOS SANTOS SOUZA· OAB MA 020907

Reu:

ANDERSON DOS SANTOS SOUZA· OAB MA 20907· CPF 022.***.***-64

Reu:

MAGDIARA MADEIRA FEITOSA DE ANCHIETA· OAB MA 20305· CPF 059.***.***-24

Reu:

FÁBIO AUGUSTO SARAIVA DE ANCHIETA· OAB TO 9875· CPF 049.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal