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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauExecução em Mandado de Segurança

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Outros

KAMILLA FLAVILA E LELES BARBOSA MANIERO· OAB DF 019512· CPF 907.***.***-87

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 016362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026 (17/04/2026)

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TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Licenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2007

Distribuição

17/12/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDUARDO GOMES ECARDCPF

Reu

SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5A REGIAO FISCAL

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

CYNTHIA DA FONSECA ALVES DOS SANTOS

Autor:

ALEXANDRE SCHNUR GABRIEL FERREIRA· CPF 268.***.***-01

Outros

ANTONIO EDUARDO LEONE DE CARVALHO SOUZA· OAB BA 24904· CPF 951.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025963-92.2007.4.01.3300. APELADO: ANTONIO EDUARDO LEONE DE CARVALHO SOUZA - BA24904 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO GOMES ECARD ANTONIO EDUARDO LEONE DE CARVALHO SOUZA - (OAB: BA24904) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados... (29/06/2021)

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TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/07/2009

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

EDUARDO GOMES ECARDCPF

Último movimento: Decorrido prazo de União Federal em 20/08/2021 23:59. (21/08/2021)

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TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Descontos IndevidosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

23/04/2012

Distribuição

24/04/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO GOMES ECARDCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO LEONE DE CARVALHO SOUZA· OAB BA 24904· CPF 951.***.***-34

Último movimento: Documento (Outros documentos) (20/09/2022)

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TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Descontos IndevidosRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

23/10/2012

Distribuição

27/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO GOMES ECARDCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO LEONE DE CARVALHO SOUZA· OAB BA 24904· CPF 951.***.***-34

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/06/2022)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Natalina/13º salárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLY GOMES ECARDCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA CHAVES CASTRO· OAB RJ 146743· CPF 103.***.***-09

Autor:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Autor:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Autor:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Reu:

FERNANDA CHAVES CASTRO· OAB RJ 146743· CPF 103.***.***-09

Reu:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Reu:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Reu:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Petição (25/05/2026)

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