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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

WESLEY RAPHAEL ROMANOCPF

JOAO GUSTAVO LIMA VALECPF

Advogados

Reu:

MARCELO CAVALCANTI SPREGA· OAB SP 254931· CPF 302.***.***-08

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Posse ou Uso, ou Tráfico de Substância Tóxica ou PerigosaPoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

31/12/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Posse ou Uso, ou Tráfico de Substância Tóxica ou PerigosaPoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

19/07/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Posse ou Uso, ou Tráfico de Substância Tóxica ou PerigosaPoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO GUSTAVO LIMA VALECPF

Advogados

Autor:

MARCELO CAVALCANTI SPREGA· OAB SP 254931· CPF 302.***.***-08

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Posse ou Uso, ou Tráfico de Substância Tóxica ou PerigosaPoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO GUSTAVO LIMA VALECPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO CAVALCANTI SPREGA· OAB SP 254931· CPF 302.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/09/2012

Distribuição

14/09/2012

Valor

R$ 330.486,68

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

WALTER ESTEVAM MASCARENHASCPF

WM SERVICOS DE CARGA E DESCARGA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/08/2013

Distribuição

06/08/2013

Valor

R$ 20.020,16

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

WM SERVICOS DE CARGA E DESCARGA LTDA - MECNPJ

WALTER ESTEVAM MASCARENHASCPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (28/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2011

Distribuição

20/07/2011

Valor

R$ 147.601,71

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

WALTER ESTEVAM MASCARENHASCPF

WM SERVICOS DE CARGA E DESCARGA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2014

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 72.433,46

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

WALTER ESTEVAM MASCARENHASCPF

WM SERVICOS DE CARGA E DESCARGA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2012

Distribuição

27/04/2012

Valor

R$ 385.137,50

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

WM SERVICOS DE CARGA E DESCARGA LTDA - MECNPJ

WALTER ESTEVAM MASCARENHASCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2011

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 389.429,04

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

WALTER ESTEVAM MASCARENHASCPF

WM SERVICOS DE CARGA E DESCARGA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (09/02/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/05/2014

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 790.997,82

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

WALTER ESTEVAM MASCARENHASCPF

WM SERVICOS DE CARGA E DESCARGA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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