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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2011

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

MANOEL PEREIRA BERNARDESCPF

ANDERSON RIGUEIRA BORGESCPF

MARCELO EL ABRASCPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Reu:

GUILHERME RIBEIRO GRIMALDI· OAB MG 129232· CPF 014.***.***-62

Reu:

RODRIGO OTAVIO SOARES PACHECO· OAB MG 80642· CPF 004.***.***-76

Reu:

MAURICIO DE OLIVEIRA CAMPOS JUNIOR· OAB MG 49369· CPF 526.***.***-91

Reu:

CARLA FERNANDA DA CRUZ· CPF 031.***.***-45

Reu:

GUILHERME COELHO COLEN· OAB MG 64576· CPF 664.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCRI01S para MGBHZCRI01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (28/11/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2016

Distribuição

07/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON RIGUEIRA BORGESCPF

MARCELO EL ABRASCPF

MANOEL PEREIRA BERNARDESCPF

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ANDERSON RIGUEIRA BORGESCPF

MARCELO EL ABRASCPF

MANOEL PEREIRA BERNARDESCPF

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PEIXOTO DE MELO

Autor:

RODRIGO OTAVIO SOARES PACHECO

Autor:

JOSE BERNARDO DE ASSIS JUNIOR· OAB MG 88459

Reu:

MARCELO PEIXOTO DE MELO

Reu:

RODRIGO OTAVIO SOARES PACHECO

Reu:

JOSE BERNARDO DE ASSIS JUNIOR· OAB MG 88459

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (02/09/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2016

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON RIGUEIRA BORGESCPF

MARCELO EL ABRASCPF

MANOEL PEREIRA BERNARDESCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARCELO PEIXOTO DE MELO· OAB MG 80955· CPF 028.***.***-50

Autor:

LUCAS THEODORO DIAS VIEIRA· CPF 076.***.***-62

Autor:

JULIANO DE OLIVEIRA BRASILEIRO· OAB MG 104676· CPF 014.***.***-44

Autor:

JURACI GUIMARAES JUNIOR· CPF 515.***.***-49

Autor:

ANTONIO AUGUSTO SOARES CANEDO NETO· CPF 530.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) (01/10/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2011

Distribuição

18/04/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

MANOEL PEREIRA BERNARDESCPF

ANDERSON RIGUEIRA BORGESCPF

MARCELO EL ABRASCPF

Advogados

Reu:

GUILHERME RIBEIRO GRIMALDI· OAB MG 129232· CPF 014.***.***-62

Reu:

RODRIGO OTAVIO SOARES PACHECO· OAB MG 80642· CPF 004.***.***-76

Reu:

MAURICIO DE OLIVEIRA CAMPOS JUNIOR· OAB MG 49369· CPF 526.***.***-91

Reu:

CARLA FERNANDA DA CRUZ

Reu:

GUILHERME COELHO COLEN

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 2.203,95

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ALVORADACNPJ

Reu

EDSON RIGUEIRA FARIACPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS· OAB SP 325357· CPF 296.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

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