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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

11/09/2018

Valor

R$ 24.000,00

Autor

ENILA MARIA OLIVEIRA GAMACPF

Reu

ANDERSON FERNANDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

AMANDA CALAZANS OLIVEIRA· OAB BA 54032· CPF 054.***.***-02

Autor:

JOSE HUMBERTO LIMA SANTANA FILHO· OAB BA 55681· CPF 053.***.***-65

Autor:

MANUEL ANTONIO DE MOURA· OAB BA 8185· CPF 271.***.***-15

Reu:

ARQUIMEDES GEAN OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB BA 52023· CPF 802.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON FERNANDES DOS SANTOS

Reu

CARLOS NATANIEL WANZELERCPF

CARLOS ROBERTO COSTA

YMPACTUS COMERCIAL SA TELEXFREE INC

Último movimento: Decurso de Prazo (01/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

05/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

MARIA LUCILIA GOMES

Reu

ANDERSON FERNANDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB SP 84206· CPF 933.***.***-20

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB BA 31661· CPF 063.***.***-08

Autor:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB BA 1095· CPF 933.***.***-20

Reu:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB SP 84206· CPF 933.***.***-20

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB BA 31661· CPF 063.***.***-08

Reu:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB BA 1095· CPF 933.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

MARIA LUCILIA GOMES

Reu

ANDERSON FERNANDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB SP 84206· CPF 933.***.***-20

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB BA 31661· CPF 063.***.***-08

Autor:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB BA 1095· CPF 933.***.***-20

Reu:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB SP 84206· CPF 933.***.***-20

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB BA 31661· CPF 063.***.***-08

Reu:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB BA 1095· CPF 933.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Advogados do(a) EXEQUENTE: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - BA31661-A, MARIA LUCILIA GOMES - SP84206-A EXECUTADO: ANDERSON FERNANDES DOS SANTOS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980,... (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Infância e Juventude Cível

Interpretação / Revisão de ContratoPetição Infância e Juventude Cível

Ajuizamento

24/07/2015

Distribuição

24/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON FERNANDES DOS SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

AILTON SILVA DANTAS· OAB BA 46438· CPF 002.***.***-80

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

AILTON SILVA DANTAS· OAB BA 46438· CPF 002.***.***-80

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (20/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

21/11/2021

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KATIA CRISTINA LOPES GONCALVES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

ANDERSON FERNANDES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

LIVIA GABRIELLE FRANCA DE REZENDE

Outros

ARTHUR ABREU DE OLIVEIRA· OAB GO 65539

Último movimento: Processo Arquivado (08/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherApelação Criminal

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDERSON FERNANDES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ARTHUR ABREU DE OLIVEIRA· OAB DF 65539· CPF 028.***.***-76

Reu:

ARTHUR ABREU DE OLIVEIRA· OAB GO 65539

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (01/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/11/2021

Distribuição

21/11/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDERSON FERNANDES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ARTHUR ABREU DE OLIVEIRA· OAB DF 65539· CPF 028.***.***-76

Reu:

ARTHUR ABREU DE OLIVEIRA· OAB GO 65539

Último movimento: Definitivo (08/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 14.268,93

Autor

ANDERSON FERNANDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE EDINALDO DA COSTA JUNIOR· OAB PA 31612· CPF 039.***.***-74

Outros

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de ANDERSON FERNANDES DOS SANTOS em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 14.268,93

Autor

ANDERSON FERNANDES DOS SANTOSCPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON FERNANDES DOS SANTOS

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

JOSE EDINALDO DA COSTA JUNIOR· OAB PA 31612· CPF 039.***.***-74

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

JOSE EDINALDO DA COSTA JUNIOR· OAB PA 31612· CPF 039.***.***-74

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON FERNANDES DOS SANTOS

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

JOSE EDINALDO DA COSTA JUNIOR· OAB PA 31612· CPF 039.***.***-74

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

JOSE EDINALDO DA COSTA JUNIOR· OAB PA 31612· CPF 039.***.***-74

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ANDERSON FERNANDES DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: JOSE EDINALDO DA COSTA JUNIOR REQUERIDO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado(s) do reclamado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES CERTIDÃO SIMONE LEILA DE SOUZA XAVIER, Vara do Juizado Especial da Relação de Consumo de Santarém, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei... CERTIFICO que os EMBARGOS À EXECUÇÃO ID. 176082298, SÃO TEMPESTIVOS, estando garanti... (25/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 14.000,00

Autor

ANDERSON FERNANDES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DANIEL SILVA VILASIO DE SOUZA· OAB RJ 237315· CPF 025.***.***-50

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Conclusos ao Juiz (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ANDERSON FERNANDES DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 19.319,66

Autor

ANDERSON FERNANDES DOS SANTOSCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

YONA LANDIM XAVIER· OAB RJ 154650· CPF 094.***.***-51

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de termo de autuação (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON FERNANDES DOS SANTOS

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Advogados

Autor:

YONA LANDIM XAVIER

Reu:

PROCURADORIA AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5009547-30.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 12, 16, 17 (13/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAIR PEREIRACPF

ANDERSON FERNANDES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBSCR0 (06/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAIR PEREIRA

ANDERSON FERNANDES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

GIANCARLO ALMEIDA SCHVEITZER· OAB SC 022506· CPF 023.***.***-08

Reu:

GIANCARLO ALMEIDA SCHVEITZER· OAB SC 022506· CPF 023.***.***-08

Último movimento: Documento (Certidão) (13/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAIR PEREIRA

ANDERSON FERNANDES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

GIANCARLO ALMEIDA SCHVEITZER· OAB SC 022506· CPF 023.***.***-08

Reu:

GIANCARLO ALMEIDA SCHVEITZER· OAB SC 022506· CPF 023.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON FERNANDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WALTENCIR MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 142943· CPF 943.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059908-54.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANDERSON FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO(A): WALTENCIR MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ142943) DESPACHO/DECISÃO Considerando a apresentação de contestação pela ré AMOR CRISTAIS LTDA, resta suprida a citação. Dê-se vista à parte autora para se manifestar sobre as alegações do réu na peça de defesa do evento 20, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Citem-se os demais réus. Após, voltem... (17/03/2026)

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