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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 1.280,66

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS TAVARES RODRIGUESCPF

ANDERSON FRANCISCO RODRIGUES CUNHACPF

AUGUSTO CEZAR LIMA DOS SANTOSCPF

COMERCIO DE ALIMENTOS AAG LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON SOUZA BARROSO· OAB BA 14178· CPF 661.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Comercio De Alimentos Aag Ltda - Me Executado: Augusto Cezar Lima Dos Santos Executado: Anderson Francisco Rodrigues Cunha Executado: Maria Das Gracas Tavares Rodrigues Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0752895-15.2019.8.05.0001 Exe... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 1.280,66

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

COMERCIO DE ALIMENTOS AAG LTDACNPJ

AUGUSTO CEZAR LIMA DOS SANTOSCPF

ANDERSON FRANCISCO RODRIGUES CUNHACPF

MARIA DAS GRACAS TAVARES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON SOUZA BARROSO· OAB BA 14178· CPF 661.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (25/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 1.519,60

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ANDERSON FRANCISCO RODRIGUES CUNHACPF

AUGUSTO CEZAR LIMA DOS SANTOSCPF

MARIA DAS GRACAS TAVARES RODRIGUESCPF

COMERCIO DE ALIMENTOS AAG LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON SOUZA BARROSO· OAB BA 14178· CPF 661.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 1.519,60

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

COMERCIO DE ALIMENTOS AAG LTDACNPJ

MARIA DAS GRACAS TAVARES RODRIGUESCPF

AUGUSTO CEZAR LIMA DOS SANTOSCPF

ANDERSON FRANCISCO RODRIGUES CUNHACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON SOUZA BARROSO· OAB BA 14178· CPF 661.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/04/2026 (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Seqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FERNANDA SENE JANUARIO E ALVARENGA MOTACPF

ANTONIO LUIZ HADDAD MAIACPF

FERNANDA SENE JANUARIO E ALVARENGA MOTA

Advogados

Reu:

FERNANDA SENE JANUARIO E ALVARENGA MOTA· CPF 373.***.***-01

Reu:

REGINALDO DA SILVEIRA· OAB SP 152425· CPF 026.***.***-99

Reu:

TAMIRES DOS SANTOS BUONAROTTI FERREIRA· OAB SP 445205· CPF 414.***.***-54

Último movimento: Juntada de Outros documentos (29/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Seqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Seqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO LUIZ HADDAD MAIACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

TAMIRES DOS SANTOS BUONAROTTI FERREIRA· OAB SP 445205· CPF 414.***.***-54

Autor:

REGINALDO DA SILVEIRA· OAB SP 152425· CPF 026.***.***-99

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/07/2025)

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