ANDERSON FREITAS DA SILVA CASTRO — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

12/09/2021

Valor

R$ 500.526,43

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MONACOCNPJ

RICARDO SILVA VIANA JUNIORCPF

JOAO BATISTA PAIVA DE SOUSACPF

ANDERSON FREITAS DE CASTROCPF

FABIANO JARDIM BUFFE CHAMONECPF

Reu

CONSTRUTORA TECPLUS LTDA - MECNPJ

MARCELO PAIVA COSTACPF

Advogados

Autor:

TIAGO AUGUSTO LEITE RETES· OAB SP 455941· CPF 098.***.***-04

Autor:

BRUNA CRISTINA SANTANA DE ANDRADE· OAB SP 456501· CPF 071.***.***-80

Autor:

BRUNO RODRIGUES CARVALHO DE AQUINO· OAB MG 139370· CPF 077.***.***-09

Reu:

LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERI· OAB MG 083190· CPF 036.***.***-65

Outros

MARIANA SOUZA ASSIS· OAB MG 168487· CPF 100.***.***-02

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026 (20/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA TECPLUS LTDA - MECNPJ

MARCELO PAIVA COSTACPF

Reu

ANDERSON FREITAS DE CASTROCPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO MONACOCNPJ

FABIANO JARDIM BUFFE CHAMONECPF

JOAO BATISTA PAIVA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERI· OAB MG 083190· CPF 036.***.***-65

Reu:

BRUNO RODRIGUES CARVALHO DE AQUINO· OAB MG 139370· CPF 077.***.***-09

Reu:

TIAGO AUGUSTO LEITE RETES· OAB SP 455941· CPF 098.***.***-04

Reu:

MARIANA SOUZA ASSIS· OAB MG 168487· CPF 100.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (10/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA TECPLUS LTDA - MECNPJ

MARCELO PAIVA COSTACPF

Reu

ANDERSON FREITAS DE CASTROCPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO MONACOCNPJ

FABIANO JARDIM BUFFE CHAMONECPF

JOAO BATISTA PAIVA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERI

Reu:

BRUNO RODRIGUES CARVALHO DE AQUINO

Reu:

TIAGO AUGUSTO LEITE RETES· OAB MG 143584· CPF 098.***.***-04

Reu:

MARIANA SOUZA ASSIS· OAB MG 168487

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (12/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA TECPLUS LTDA - MECNPJ

MARCELO PAIVA COSTACPF

Reu

ANDERSON FREITAS DE CASTROCPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO MONACOCNPJ

FABIANO JARDIM BUFFE CHAMONECPF

JOAO BATISTA PAIVA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERI

Reu:

TIAGO AUGUSTO LEITE RETES· OAB MG 143584· CPF 098.***.***-04

Reu:

MARIANA SOUZA ASSIS· OAB MG 168487

Reu:

BRUNO RODRIGUES CARVALHO DE AQUINO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (30/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA TECPLUS LTDA - MECNPJ

MARCELO PAIVA COSTACPF

Reu

ANDERSON FREITAS DE CASTROCPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO MONACOCNPJ

FABIANO JARDIM BUFFE CHAMONECPF

JOAO BATISTA PAIVA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERI

Reu:

BRUNO RODRIGUES CARVALHO DE AQUINO

Reu:

TIAGO AUGUSTO LEITE RETES· OAB MG 143584· CPF 098.***.***-04

Reu:

MARIANA LEA GALVAO ALVES MORAES

Último movimento: Recebidos os autos (24/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO JARDIM BUFFE CHAMONECPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO MONACOCNPJ

JOAO BATISTA PAIVA DE SOUSACPF

ANDERSON FREITAS DE CASTROCPF

Reu

CONSTRUTORA TECPLUS LTDA - MECNPJ

MARCELO PAIVA COSTACPF

Advogados

Autor:

TIAGO AUGUSTO LEITE RETES· OAB MG 143584· CPF 098.***.***-04

Autor:

BRUNA CRISTINA SANTANA DE ANDRADE· OAB MG 124507

Autor:

MARIANA LEA GALVAO ALVES MORAES

Reu:

LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERI

Reu:

HENRIQUE DAIBERT DE FREITAS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON FREITAS DE CASTRO

CONDOMINIO DO EDIFICIO MONACOCNPJ

FABIANO JARDIM BUFFE CHAMONECPF

JOAO BATISTA PAIVA DE SOUSA

RICARDO SILVA VIANA JUNIORCPF

Reu

CONSTRUTORA TECPLUS LTDA - ME

MARCELO PAIVA COSTA

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGUES CARVALHO DE AQUINO· OAB MG 139370· CPF 077.***.***-09

Autor:

TIAGO AUGUSTO LEITE RETES· OAB MG 143584· CPF 098.***.***-04

Autor:

BRUNA CRISTINA SANTANA DE ANDRADE· OAB MG 124507· CPF 071.***.***-80

Autor:

LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERI· OAB MG 83190· CPF 036.***.***-65

Autor:

MARIANA SOUZA ASSIS· OAB MG 168487· CPF 100.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO RODRIGUES CARVALHO DE AQUINO· OAB MG 139370· CPF 077.***.***-09

Reu:

TIAGO AUGUSTO LEITE RETES· OAB MG 143584· CPF 098.***.***-04

Reu:

BRUNA CRISTINA SANTANA DE ANDRADE· OAB MG 124507· CPF 071.***.***-80

Reu:

LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERI· OAB MG 83190· CPF 036.***.***-65

Reu:

MARIANA SOUZA ASSIS· OAB MG 168487· CPF 100.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (28/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON FREITAS DE CASTRO

CONDOMINIO DO EDIFICIO MONACOCNPJ

FABIANO JARDIM BUFFE CHAMONECPF

JOAO BATISTA PAIVA DE SOUSA

RICARDO SILVA VIANA JUNIORCPF

Reu

CONSTRUTORA TECPLUS LTDA - ME

MARCELO PAIVA COSTA

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGUES CARVALHO DE AQUINO· OAB MG 139370· CPF 077.***.***-09

Autor:

TIAGO AUGUSTO LEITE RETES· OAB MG 143584· CPF 098.***.***-04

Autor:

BRUNA CRISTINA SANTANA DE ANDRADE· OAB MG 124507· CPF 071.***.***-80

Autor:

LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERI· OAB MG 83190· CPF 036.***.***-65

Autor:

MARIANA SOUZA ASSIS· OAB MG 168487· CPF 100.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO RODRIGUES CARVALHO DE AQUINO· OAB MG 139370· CPF 077.***.***-09

Reu:

TIAGO AUGUSTO LEITE RETES· OAB MG 143584· CPF 098.***.***-04

Reu:

BRUNA CRISTINA SANTANA DE ANDRADE· OAB MG 124507· CPF 071.***.***-80

Reu:

LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERI· OAB MG 83190· CPF 036.***.***-65

Reu:

MARIANA SOUZA ASSIS· OAB MG 168487· CPF 100.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimar o autor para manifestar sobre os embargos de declaração apresentados. Prazo de 05 dias (19/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ANDERSON DA SILVA CASTROCPF

ADRIANA MOREIRACPF

ABELHAS AIR SERVICOS DE AVIACAO EIRELI - MECNPJ

JOSE POLICARPIO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MG 146442

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB MG 146297

Reu:

MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 086862

Reu:

WALISON JANDER GONCALVES COELHO

Outros

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO· OAB MG 147829· CPF 686.***.***-00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ABELHAS AIR SERVICOS DE AVIACAO EIRELI - MECNPJ

ADRIANA MOREIRACPF

ANDERSON DA SILVA CASTROCPF

JOSE POLICARPIO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MG 146442

Reu:

WALISON JANDER GONCALVES COELHO

Reu:

MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (29/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ABELHAS AIR SERVICOS DE AVIACAO EIRELI - MECNPJ

ADRIANA MOREIRACPF

ANDERSON DA SILVA CASTROCPF

JOSE POLICARPIO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 033416· CPF 005.***.***-93

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Autor:

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO· OAB SP 321751· CPF 686.***.***-00

Reu:

MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA· CPF 006.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (25/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ANDERSON DA SILVA CASTROCPF

JOSE POLICARPIO MOREIRACPF

ABELHAS AIR SERVICOS DE AVIACAO EIRELI - MECNPJ

ADRIANA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MG 146442

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES

Autor:

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO

Reu:

WALISON JANDER GONCALVES COELHO

Reu:

MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (29/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ABELHAS AIR SERVICOS DE AVIACAO EIRELI - MECNPJ

ADRIANA MOREIRACPF

ANDERSON DA SILVA CASTROCPF

JOSE POLICARPIO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MG 146442

Reu:

MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA

Reu:

WALISON JANDER GONCALVES COELHO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (29/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG (AGRAVANTE)

Reu

2. ABELHAS AIR SERVICOS DE AVIACAO EIRELI (AGRAVADO)

3. ADRIANA MOREIRA CASTRO (AGRAVADO)

4. ANDERSON DA SILVA CASTRO (AGRAVADO)

5. JOSE POLICARPIO MOREIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 086862

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB MG 146297

Autor:

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO· OAB MG 147829· CPF 686.***.***-00

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MG 146442· CPF 729.***.***-04

Autor:

MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 86862· CPF 006.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 086862

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB MG 146297

Reu:

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO· OAB MG 147829· CPF 686.***.***-00

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MG 146442· CPF 729.***.***-04

Reu:

MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 86862· CPF 006.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2017

Distribuição

08/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ADRIANO OZIEL SIQUEIRA CORREACPF

GILVERLITON COSTA ROCHACPF

NATANAEL CONCEICAO GALDINOCPF

FABIO CORREA BELOCPF

Advogados

Reu:

EVERTON DA SILVA· OAB RS 120677· CPF 021.***.***-50

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2017

Distribuição

08/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

GILVERLITON COSTA ROCHACPF

NATANAEL CONCEICAO GALDINOCPF

FABIO CORREA BELOCPF

ADRIANO OZIEL SIQUEIRA CORREACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

EVERTON DA SILVA

Reu:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Reu:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (14/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

25/05/2026

Distribuição

25/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ADRIANO OZIEL SIQUEIRA CORREACPF

FABIO CORREA BELO

GILVERLITON COSTA ROCHACPF

NATANAEL CONCEICAO GALDINOCPF

Advogados

Autor:

EVERTON DA SILVA· OAB RS 120677· CPF 021.***.***-50

Reu:

EVERTON DA SILVA· OAB RS 120677· CPF 021.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0036510-58.2017.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ADRIANO OZIEL SIQUEIRA CORREA, GILVERLITON COSTA ROCHA, NATANAEL CONCEICAO GALDINO, FABIO CORREA BELO DECISÃO O réu GILVERLITON COSTA ROCHA, apresentou Recurso em Sentido Estrito contra a pronúncia proferida em 11 de fevereiro de 2025 (ordens 22122099 e 24936032). Por seu turno, o Ministério Público rebateu os termos do recurso, afirmando que os elementos con... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

08/08/2017

Distribuição

08/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ADRIANO OZIEL SIQUEIRA CORREACPF

FABIO CORREA BELO

GILVERLITON COSTA ROCHACPF

NATANAEL CONCEICAO GALDINOCPF

Advogados

Autor:

EVERTON DA SILVA· OAB RS 120677· CPF 021.***.***-50

Reu:

EVERTON DA SILVA· OAB RS 120677· CPF 021.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0036510-58.2017.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ADRIANO OZIEL SIQUEIRA CORREA, GILVERLITON COSTA ROCHA, NATANAEL CONCEICAO GALDINO, FABIO CORREA BELO DECISÃO O réu GILVERLITON COSTA ROCHA, apresentou Recurso em Sentido Estrito contra a pronúncia proferida em 11 de fevereiro de 2025 (ordens 22122099 e 24936032). Por seu turno, o Ministério Público rebateu os termos do recurso, afirmando que os elementos con... (22/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

KEILLA KELLE PEREIRA DE OLIVEIRA

Reu

ANDERSON DA SILVA CASTRO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

25/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON DA SILVA CASTRO

GEIDSON PINTO DA SILVACPF

ANTONIO FABIO DA COSTA E SILVACPF

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA

ANDERSON JOSE TAVARES RIBEIRO

+ 5 outros

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BAIAO

DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE BAIAO

JENNINGS LOBATO DE BRITO

COMANDANTE DO TRIGESIMO SEGUNDO BATALHAO DA POLICIA MILITAR DO PARA

Advogados

Autor:

JENNINGS LOBATO DE BRITO· OAB PA 25047· CPF 845.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

25/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JENNINGS LOBATO DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

JENNINGS LOBATO DE BRITO· OAB PA 25047· CPF 845.***.***-34

Último movimento: Definitivo (09/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 275.000,00

Autor

ANDERSON DA SILVA CASTROCPF

RAFAELA RIBEIRO TAVARESCPF

LEO OLIVEIRA VAN HOLTHECPF

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO PRIETO MOISES· OAB DF 57878· CPF 071.***.***-00

Autor:

EXPEDITO BARBOSA JUNIOR· OAB DF 15799· CPF 030.***.***-17

Reu:

DEBORA BARBOSA DA COSTA PEREIRA· OAB PE 45632· CPF 102.***.***-19

Último movimento: Conclusos para julgamento (18/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON DA SILVA CASTRO

LEO OLIVEIRA VAN HOLTHECPF

RAFAELA RIBEIRO TAVARES

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Advogados

Autor:

EXPEDITO BARBOSA JUNIOR· OAB DF 15799· CPF 030.***.***-17

Autor:

GUSTAVO PRIETO MOISES· OAB DF 57878· CPF 071.***.***-00

Autor:

DEBORA BARBOSA DA COSTA PEREIRA· OAB PE 45632· CPF 102.***.***-19

Reu:

EXPEDITO BARBOSA JUNIOR· OAB DF 15799· CPF 030.***.***-17

Reu:

GUSTAVO PRIETO MOISES· OAB DF 57878· CPF 071.***.***-00

Reu:

DEBORA BARBOSA DA COSTA PEREIRA· OAB PE 45632· CPF 102.***.***-19

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (18/03/2026)

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