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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização de Pauta - no dia 15/05/2026 Data da sessão: 27/05/2026 14:00 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AlimentosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON JORGE FERREIRA DA SILVA

Reu

THAYNARA SOUZA ARRUDACPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE CASTILHOS LOPES· OAB TO 10094· CPF 006.***.***-13

Autor:

CLÁUDIA LOHANY NUNES DA CONCEIÇÃO SILVA· OAB TO 7881· CPF 014.***.***-16

Autor:

ELISÂNGELA MESQUITA SOUSA· OAB TO 2250· CPF 776.***.***-87

Autor:

WYLKYSON GOMES DE SOUSA· OAB TO 2838· CPF 845.***.***-82

Reu:

BRUNO HENRIQUE CASTILHOS LOPES· OAB TO 10094· CPF 006.***.***-13

Reu:

CLÁUDIA LOHANY NUNES DA CONCEIÇÃO SILVA· OAB TO 7881· CPF 014.***.***-16

Reu:

ELISÂNGELA MESQUITA SOUSA· OAB TO 2250· CPF 776.***.***-87

Reu:

WYLKYSON GOMES DE SOUSA· OAB TO 2838· CPF 845.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravo de Instrumento (PROCESSO ORIGINÁRIO SIGILOSO) Nº 0001795-57.2026.8.27.2700/TO RELATORA: Desembargadora EDILENE PEREIRA DE AMORIM ALFAIX NATARIO AGRAVANTE: ANDERSON JORGE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE CASTILHOS LOPES (OAB TO010094) ADVOGADO(A): CLÁUDIA LOHANY NUNES DA CONCEIÇÃO SILVA (OAB TO007881) AGRAVADO: THAYNARA SOUZA ARRUDA ADVOGADO(A): WYLKYSON GOMES DE SOUSA (OAB TO002838) ADVOGADO(A): ELISÂNGELA MESQUITA SOUSA (OAB TO002250) EMEN... (01/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2014

Distribuição

07/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOSE MARIA PICANCO ARDASSECPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA· OAB AP 941

Reu:

JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA· OAB AP 633

Outros

CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO· OAB AP 2287· CPF 820.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Trata-se de Ação Penal em desfavor de JOSÉ MARIA PICANÇO ARDASSE, denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas do art. 155, caput, na forma do art. 14, II, do Código Penal, pela prática de tentativa de furto. Narra a peça acusatória que no dia 31 de maio de 2014, por volta das 18h50min, o denunciado, após ingressar no quintal da residência situada na Av. Raimundo Álvares da Costa, n. 401, Bairro Central, Macapá/AP, tentou subtrai... (03/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2014

Distribuição

10/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOSE MARIA PICANCO ARDASSECPF

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA· OAB AP 941· CPF 432.***.***-20

Reu:

JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA· OAB AP 633· CPF 568.***.***-72

Reu:

CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO· OAB AP 2287· CPF 820.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (09/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DIONIZIO OLIVEIRA BASTOS NETOCPF

MATHEUS PIMENTEL DOS SANTOSCPF

JEFFERSON SALVADOR LIMA PADILHA DA SILVACPF

ISIS MOREIRA CARDOSO LUSTOSACPF

FERNANDA PENHA MACHADO LIRACPF

+ 103 outros

Reu

CENTRO DE PERICIAS CIENTIFICAS RENATO CHAVESCNPJ

CENTRO DE PERICIAS CIENTIFICAS "RENATO CHAVES" - CPC

Advogados

Autor:

JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO· OAB PA 14426· CPF 749.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

AMANDA QUEIROZ MITOSOCPF

ANDRESSA SANTA BRIGIDA DA SILVACPF

ARISSON VIANA DA SILVACPF

BRENDA CAROLINE MOREIRA BONIFACIOCPF

BRENO VIEGAS DANTAS MARTINSCPF

+ 105 outros

Reu

CENTRO DE PERICIAS CIENTIFICAS "RENATO CHAVES" - CPC

Advogados

Autor:

JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO· OAB PA 14426· CPF 749.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 8.482,04

Autor

ANDERSON JORGE SANTOS FERREIRACPF

Reu

CENTRO DE PERICIAS CIENTIFICAS RENATO CHAVES MARABA

SEAD

Advogados

Autor:

ALMIRALICE FRANCA DE FREITAS· OAB PA 27415· CPF 237.***.***-68

Autor:

MARCIA HELENA RAMOS AGUIAR· OAB PA 9089· CPF 397.***.***-15

Reu:

FERNANDA MARIN CORDERO· OAB PA 11737· CPF 156.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (05/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Curso de FormaçãoApelação Cível

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON JORGE SANTOS FERREIRACPF

Reu

CENTRO DE PERICIAS CIENTIFICAS RENATO CHAVES MARABA

Advogados

Autor:

MARCIA HELENA RAMOS AGUIAR· OAB PA 9089· CPF 397.***.***-15

Autor:

ALMIRALICE FRANCA DE FREITAS· OAB PA 27415· CPF 237.***.***-68

Autor:

FERNANDA MARIN CORDERO· OAB PA 11737· CPF 156.***.***-84

Reu:

MARCIA HELENA RAMOS AGUIAR· OAB PA 9089· CPF 397.***.***-15

Reu:

ALMIRALICE FRANCA DE FREITAS· OAB PA 27415· CPF 237.***.***-68

Reu:

FERNANDA MARIN CORDERO· OAB PA 11737· CPF 156.***.***-84

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/12/2024)

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