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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

53 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS REIS DE SANTANACPF

Reu

VALDICLEIA TEIXEIRA REIS

Advogados

Autor:

MAXILEIA SILVA SANTOS· OAB PA 28255· CPF 734.***.***-34

Reu:

ANDERSON JOSE LOPES FRANCO· OAB PA 15564· CPF 745.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de desarquivamento (18/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2016

Distribuição

28/07/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS JOSE DO NASCIMENTO LAGOIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

RODRIGO AUGUSTO LIMA BRITO· OAB PA 21268· CPF 843.***.***-72

Autor:

CARLOS DANIEL DA COSTA FARIAS· OAB PA 32636· CPF 842.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (18/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS JOSE DO NASCIMENTO LAGOIACPF

GEANILDO CORDEIRO DOS SANTOS

ANTONIO CEZAR RODRIGUES BEZERRACPF

MAILSON PEREIRA DA SILVA

IOLANDO FERREIRA MONTEIRO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

RODRIGO AUGUSTO LIMA BRITO· OAB PA 21268· CPF 843.***.***-72

Autor:

ANDERSON JOSE LOPES FRANCO· OAB PA 15564· CPF 745.***.***-04

Autor:

RAFAELLY DE AZEVEDO MONTEIRO· OAB PA 37089· CPF 702.***.***-08

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial (19/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA FRANCISCA FERREIRA ANDRADE

Reu

RAIMUNDO COSTA DA PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON JOSE LOPES FRANCO· OAB PA 15564· CPF 745.***.***-04

Reu:

JOSE ASSUNCAO MARINHO DOS SANTOS FILHO· OAB PA 11714· CPF 665.***.***-87

Reu:

CARLOS FREDERICO RODRIGUES DO VALE· OAB PA 29559· CPF 672.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 1.102,71

Autor

DOLORES SANTA BRIGIDA DA PAIXAOCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

ANDERSON JOSE LOPES FRANCO· OAB PA 15564· CPF 745.***.***-04

Autor:

ARETHUZE LIRA DE LIMA· OAB PA 24594· CPF 664.***.***-34

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· CPF 309.***.***-83

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 12724· CPF 751.***.***-34

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 1.102,71

Autor

BANCO BMG SA

Reu

DOLORES SANTA BRIGIDA DA PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 12724· CPF 751.***.***-34

Reu:

ARETHUZE LIRA DE LIMA· OAB PA 24594· CPF 664.***.***-34

Reu:

ANDERSON JOSE LOPES FRANCO· OAB PA 15564· CPF 745.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

COMARCA DE IPIXUNA DO PARA

Reu

COMARCA DE ANANINDEUA

RAFAEL DIAS DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

ANDERSON JOSE LOPES FRANCO· OAB PA 15564· CPF 745.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/10/2014

Distribuição

28/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO SILVA

Advogados

Autor:

ANDERSON JOSE LOPES FRANCO· OAB PA 15564· CPF 745.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

WEMERSON PEREIRA DA PIEDADE

FRANCISCO DE JESUS ALMEIDA LIMACPF

Advogados

Reu:

ANDERSON JOSE LOPES FRANCO· OAB PA 15564· CPF 745.***.***-04

Reu:

LUCIVALDO ALEXANDRE DE MIRANDA· OAB PA 8503· CPF 098.***.***-72

Último movimento: Audiência de Instrução e Julgamento não-realizada em/para 09/04/2026 13:30, Vara Única de Igarapé-Açú. (10/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

R$ 16.436,00

Autor

JOSE BRASIL FERREIRACPF

Reu

RAIMUNDO NONATO VAZ DA SILVACPF

Outros

ARETHUZE LIRA DE LIMA· OAB PA 24594· CPF 664.***.***-34

ANDERSON JOSE LOPES FRANCO· OAB PA 15564· CPF 745.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

LUIS ZACARIAS SOUSA DA SILVACPF

ESTER MONTEIRO DE SOUZACPF

Reu

EDVANA DE SOUSA SANTOSCPF

Outros

ANDERSON JOSE LOPES FRANCO· OAB PA 15564· CPF 745.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de devolução de mandado (18/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

12/06/2018

Valor

R$ 334.254,00

Autor

RITA DE KACIA DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

JUCELIA MARIA DO NASCIMENTOCPF

G. R. DA PAIXAO - MECNPJ

FRANCISCO JADSON DA SILVA ROCHA

Advogados

Autor:

ANTONIO MOREIRA DE SOUZA NETO· OAB PA 25118· CPF 020.***.***-52

Reu:

ARETHUZE LIRA DE LIMA· OAB PA 24594· CPF 664.***.***-34

Reu:

FRANCISCO SAVIO FERNANDEZ MILEO· OAB PA 7303· CPF 379.***.***-00

Reu:

ANDERSON JOSE LOPES FRANCO· OAB PA 15564· CPF 745.***.***-04

Outros

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2022)

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