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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 15.856,95

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ALTO NIVEL CURSOS ESPECIAIS E CONCURSOS LTDA - EPPCPF

ALTO NIVEL CURSOS ESPECIAIS E CONCURSOS LTDACNPJ

ANDERSON MARTINS PEREIRACPF

JORGE LUIZ PEREIRACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAção Direta de Inconstitucionalidade

Ato NormativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PREFEITO - MUNICIPIO DE POMERODE - POMERODE

Reu

POMERODE CAMARA DE VEREADORESCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FILIPE DE MOURA FERRO· OAB SC 027303· CPF 052.***.***-11

Reu:

ANDERSON MARTINS PEREIRA· OAB SC 049760· CPF 098.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ensino SuperiorServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/06/2016

Distribuição

10/06/2016

Valor

R$ 4.550,24

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAUCNPJ

Reu

ANDERSON MARTINS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ SILVA WIRTH· OAB SC 024587· CPF 046.***.***-61

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50216499220258240008 (04/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAção Direta de Inconstitucionalidade

Inconstitucionalidade MaterialControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PREFEITO - MUNICIPIO DE POMERODE - POMERODE

Reu

POMERODE CAMARA DE VEREADORESCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FILIPE DE MOURA FERRO· OAB SC 027303· CPF 052.***.***-11

Reu:

ANDERSON MARTINS PEREIRA· OAB SC 049760· CPF 098.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAção Direta de Inconstitucionalidade

Inconstitucionalidade MaterialDireta de Inconstitucionalidade

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITO - MUNICIPIO DE POMERODE - POMERODE

Reu

POMERODE CAMARA DE VEREADORES

Advogados

Autor:

ANDRE FILIPE DE MOURA FERRO· OAB SC 027303· CPF 052.***.***-11

Autor:

ANDERSON MARTINS PEREIRA· OAB SC 049760· CPF 098.***.***-78

Reu:

ANDRE FILIPE DE MOURA FERRO· OAB SC 027303· CPF 052.***.***-11

Reu:

ANDERSON MARTINS PEREIRA· OAB SC 049760· CPF 098.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAção Direta de Inconstitucionalidade

Inconstitucionalidade MaterialDireta de Inconstitucionalidade

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COORDENADOR DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE - CECCON - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

Reu

POMERODE CAMARA DE VEREADORESCNPJ

PREFEITO - MUNICIPIO DE POMERODE - POMERODE

Advogados

Autor:

ANDERSON MARTINS PEREIRA· OAB SC 049760· CPF 098.***.***-78

Reu:

ANDERSON MARTINS PEREIRA· OAB SC 049760· CPF 098.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acompanhamento de Cônjuge ou CompanheiroLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 2.595,80

Autor

MARIO ANDERSON MARTINS PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTAREM

Advogados

Autor:

MARINES CATTANI· OAB PA 19584· CPF 573.***.***-53

Autor:

KATIANA PEREIRA LOBATO· OAB PA 28208· CPF 785.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2025)

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