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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2015

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ANDERSON IGNACIO NORONHACPF

Advogados

Autor:

LILIANE DREYER DA SILVA PASTORIZ· CPF 467.***.***-49

Autor:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02JUFC (15/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

02/04/2015

Distribuição

02/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

ANDERSON IGNACIO NORONHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

ANDERSON IGNACIO NORONHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 441,35

Autor

ANDERSON NORONHA SANTOSCPF

Reu

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

VULCABRAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

KAMILLA KARLA PEREIRA LIMA NORONHA· OAB PB 33425· CPF 086.***.***-93

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

JOAO RENATO DE FAVRE· OAB SP 232225· CPF 288.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 1.441,35

Autor

ANDERSON NORONHA SANTOSCPF

Reu

VULCABRAS S/A.CNPJ

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KAMILLA KARLA PEREIRA LIMA NORONHA· OAB PB 33425· CPF 086.***.***-93

Reu:

JOAO RENATO DE FAVRE· OAB SP 232225· CPF 288.***.***-08

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON NORONHA SANTOSCPF

Reu

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

JOAO RENATO DE FAVRE· OAB SP 232225· CPF 288.***.***-08

Autor:

KAMILLA KARLA PEREIRA LIMA NORONHA· OAB PB 33425· CPF 086.***.***-93

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

JOAO RENATO DE FAVRE· OAB SP 232225· CPF 288.***.***-08

Reu:

KAMILLA KARLA PEREIRA LIMA NORONHA· OAB PB 33425· CPF 086.***.***-93

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON NORONHA SANTOSCPF

Reu

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

JOAO RENATO DE FAVRE· OAB SP 232225· CPF 288.***.***-08

Autor:

KAMILLA KARLA PEREIRA LIMA NORONHA· OAB PB 33425· CPF 086.***.***-93

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

JOAO RENATO DE FAVRE· OAB SP 232225· CPF 288.***.***-08

Reu:

KAMILLA KARLA PEREIRA LIMA NORONHA· OAB PB 33425· CPF 086.***.***-93

Último movimento: Definitivo (07/04/2026)

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