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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 31.800,00

Autor

JUAN ANGEL CUADRADO

Reu

ANDREA LILYAN CAMACHO CILINTANOCPF

LUIS ALEJANDRO HERNANDEZ SANTOSCPF

Outros

ANDERSON PEREIRA DE AVILA· OAB RS 056755· CPF 671.***.***-04

HUGO DAVID GONZALES BORGES· OAB RS 050453· CPF 788.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOELCIO GENTIL DA COSTACPF

Reu

DARCIO ORLANDO ROCHACPF

MARIA EVANI DA COSTA ROCHACPF

Outros

CASSIUS TERRA DA COSTA· OAB RS 061234· CPF 002.***.***-70

FLAVIO GUILHERME CURCIO· OAB RS 004848· CPF 066.***.***-34

ANDERSON PEREIRA DE AVILA· OAB RS 056755· CPF 671.***.***-04

PETERSON PEREIRA DE AVILA· OAB RS 092313

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

11/03/2015

Distribuição

13/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBILAR NICOLETTI MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON PEREIRA DE AVILA· OAB RS 56755· CPF 671.***.***-04

Autor:

ANDERSON PEREIRA DE AVILA· OAB RS 056755· CPF 671.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5000345-02.2015.8.21.0063/RS AUTOR: RUBILAR NICOLETTI MARTINS ADVOGADO(A): ANDERSON PEREIRA DE AVILA (OAB RS056755) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de usucapião ajuizada por Rubilar Nicoletti Martins, visando à declaração de domínio sobre terreno urbano sem benfeitorias localizado nesta cidade, alegando posse mansa, pacífica e ininterrupta há mais de 10 anos. Requereu a citação dos confrontantes, dos eventuais interessados por edital,... (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Ensino Fundamental e MédioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESCCNPJ

Reu

DARLAN AGUILAR CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB RS 105914· CPF 272.***.***-47

Autor:

ANDERSON PEREIRA DE AVILA· OAB RS 56755· CPF 671.***.***-04

Reu:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB RS 105914· CPF 272.***.***-47

Reu:

ANDERSON PEREIRA DE AVILA· OAB RS 56755· CPF 671.***.***-04

Reu:

ANDERSON PEREIRA DE AVILA· OAB RS 056755· CPF 671.***.***-04

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (24/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

30/03/2016

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 107.681.650,68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: PAVSOLO CONSTRUTORA LTDA (Massa Falida/Insolvente) AUTOR: EBRAX CONSTRUTORA EIRELI (Massa Falida/Insolvente) EDITAL Nº 310047112081 JUIZ DO PROCESSO: Marcus Alexsander Dexheimer - Juiz de Direito INTIMANDO(A)(S): Interessados acerca da decisão que decretou a falência das empresas Pavsolo Construtora Ltda (CNPJ 157.289.960/0001-23) e Ebrax Construtora Eireli (CNPJ 104.070.110/001-44), nos termos do Artigo 99, parágrafo único, da Lei n.... (10/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Convolação de recuperação judicial em falênciaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

30/03/2016

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (10/07/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/10/2021

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 83.297,00

Autor

OLI DA SILVACPF

Reu

DIONI AMARAL DA ROSACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON SILVA AVILA· OAB SC 056317· CPF 056.***.***-85

Autor:

SANDRO ALI BORGES· OAB SC 067617· CPF 561.***.***-04

Reu:

MURILO MARAGNO COELHO· OAB SC 058216· CPF 094.***.***-90

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50138510920258240064 (16/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

SAMUEL SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

JOHNSON GARCEZ HOMEM· OAB SC 027948· CPF 825.***.***-72

Reu:

ANDERSON SILVA AVILA· OAB SC 056317· CPF 056.***.***-85

Último movimento: Alterada a parte - retificação - Situação da parte SAMUEL SILVEIRA - EXTINTA A PUNIBILIDADE (15/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

01/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO BRDE SC ABANCCNPJ

Reu

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

Outros

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB SC 017282· CPF 837.***.***-20

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA· OAB SC 009603· CPF 704.***.***-00

ANDERSON SILVA AVILA· OAB SC 056317· CPF 056.***.***-85

JOHNSON GARCEZ HOMEM· OAB SC 027948· CPF 825.***.***-72

JOSE VIDAL MACIEL· OAB SC 014311· CPF 415.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO BRDE SC ABANCCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO BRDE SC ABANCCNPJ

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB SC 017282· CPF 837.***.***-20

Autor:

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA· OAB SC 009603· CPF 704.***.***-00

Reu:

JOSE VIDAL MACIEL· OAB SC 014311· CPF 415.***.***-00

Reu:

JOHNSON GARCEZ HOMEM· OAB SC 027948· CPF 825.***.***-72

Reu:

ANDERSON SILVA AVILA· OAB SC 056317· CPF 056.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS06CV0 (19/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

01/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MAPFRE VIDA S/ACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO BRDE SC ABANC

Advogados

Autor:

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB SC 017282· CPF 837.***.***-20

Autor:

JOSE VIDAL MACIEL· OAB SC 014311· CPF 415.***.***-00

Autor:

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA· OAB SC 009603· CPF 704.***.***-00

Autor:

ANDERSON SILVA AVILA· OAB SC 056317· CPF 056.***.***-85

Autor:

JOHNSON GARCEZ HOMEM· OAB SC 027948· CPF 825.***.***-72

Reu:

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB SC 017282· CPF 837.***.***-20

Reu:

JOSE VIDAL MACIEL· OAB SC 014311· CPF 415.***.***-00

Reu:

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA· OAB SC 009603· CPF 704.***.***-00

Reu:

ANDERSON SILVA AVILA· OAB SC 056317· CPF 056.***.***-85

Reu:

JOHNSON GARCEZ HOMEM· OAB SC 027948· CPF 825.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAPFRE VIDA S/ACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO BRDE SC ABANC

Advogados

Autor:

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB SC 017282· CPF 837.***.***-20

Autor:

JOSE VIDAL MACIEL· OAB SC 014311· CPF 415.***.***-00

Autor:

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA· OAB SC 009603· CPF 704.***.***-00

Autor:

ANDERSON SILVA AVILA· OAB SC 056317· CPF 056.***.***-85

Autor:

JOHNSON GARCEZ HOMEM· OAB SC 027948· CPF 825.***.***-72

Reu:

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB SC 017282· CPF 837.***.***-20

Reu:

JOSE VIDAL MACIEL· OAB SC 014311· CPF 415.***.***-00

Reu:

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA· OAB SC 009603· CPF 704.***.***-00

Reu:

ANDERSON SILVA AVILA· OAB SC 056317· CPF 056.***.***-85

Reu:

JOHNSON GARCEZ HOMEM· OAB SC 027948· CPF 825.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 3.115,76

Autor

ASN CONTABILIDADE EIRELICNPJ

ALVINO VALENTIM SILVEIRA NETOCPF

Reu

ERIVALDO ALVES DOS SANTOSCPF

PORTO MOVEIS PLANEJADOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON SILVA AVILA· OAB SC 056317· CPF 056.***.***-85

Último movimento: Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital (04/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 16.560,00

Autor

DOUGLAS MOREIRA MANTOVANICPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON SILVA AVILA· OAB SC 056317· CPF 056.***.***-85

Reu:

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2023)

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