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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2022

Distribuição

18/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON PINTO DE MORAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (29/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON PINTO DE MORAES

Reu

JUSTICA PUBLICA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAMETA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Excesso de prazo para instrução / julgamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ANDERSON PINTO DE MORAES

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Reu

PRIMEIRA VARA DE CAMETA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Livramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ANDERSON PINTO DE MORAES

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Reu

EXECUCAO PENAL

VARA DE EXECUCAO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM MEIO FECHADO E SEMIABERTO DE BELEM

Advogados

Autor:

CAIO FAVERO FERREIRA· OAB PA 16369

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Livramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ANDERSON PINTO DE MORAES

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Reu

EXECUCAO PENAL

Advogados

Autor:

CAIO FAVERO FERREIRA· OAB PA 16369

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

21/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO PROMOTORIA CAMETA

PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI)

Reu

ANDERSON PINTO DE MORAES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Despenalização / DescriminalizaçãoPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas+3

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ANDERSON MORAIS PINTOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

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