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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ANDERSON RODRIGUES NUNESCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

INDIARA MESQUITA MARQUES· OAB SC 053769· CPF 897.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON RODRIGUES NUNESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVETJ0 (26/04/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 1,00

Autor

ANDERSON RODRIGUES NUNESCPF

ANDERSON LUIZ DO AMARALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

RAFAEL PRUDENCIO PEREIRA· OAB SC 052070· CPF 045.***.***-67

RONALDO DA SILVA· OAB SC 047258· CPF 060.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANDERSON LUIZ DO AMARAL (RECORRENTE) ADVOGADO(A): RONALDO DA SILVA (OAB SC047258) RECORRENTE: ANDERSON RODRIGUES NUNES (RECORRENTE) ADVOGADO(A): RAFAEL PRUDENCIO PEREIRA (OAB SC052070) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: RUAN GUSTAVO FIERL (OFENDIDO) OFENDIDO: INES PEREIRA DA SILVA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de março de 2023.... (13/03/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 1,00

Autor

ANDERSON LUIZ DO AMARALCPF

ANDERSON RODRIGUES NUNESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVETJ0 (26/04/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000155-66.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 21, 25, 26 (30/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON LUIZ DO AMARALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (29/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON LUIZ DO AMARALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

LINCON MEDEIROS· OAB SC 060025· CPF 051.***.***-30

Autor:

INDIARA MESQUITA MARQUES· OAB SC 053769· CPF 897.***.***-34

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVETJ0 (04/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON LUIZ DO AMARAL

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

LINCON MEDEIROS· OAB SC 060025· CPF 051.***.***-30

Autor:

RAFAEL PRUDENCIO PEREIRA· OAB SC 052070· CPF 045.***.***-67

Reu:

LINCON MEDEIROS· OAB SC 060025· CPF 051.***.***-30

Reu:

RAFAEL PRUDENCIO PEREIRA· OAB SC 052070· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Documento (Certidão) (30/08/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON LUIZ DO AMARAL

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

LINCON MEDEIROS· OAB SC 060025· CPF 051.***.***-30

Autor:

RAFAEL PRUDENCIO PEREIRA· OAB SC 052070· CPF 045.***.***-67

Reu:

LINCON MEDEIROS· OAB SC 060025· CPF 051.***.***-30

Reu:

RAFAEL PRUDENCIO PEREIRA· OAB SC 052070· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

25/03/2019

Valor

R$ 2.291,85

Autor

MUNICíPIO DE ARAPONGASCNPJ

Reu

A. N. RODRIGUES - PAISAGISMO - MECNPJ

ANDERSON NUNES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ALEX GOMES RODINI LOPES· CPF 058.***.***-54

Autor:

JOÃO PAULO DA SILVA· OAB PR 59291· CPF 040.***.***-55

Outros

RAFAEL FELIPE CITA· OAB PR 54385· CPF 064.***.***-76

Último movimento: ARQUIVADO PROVISORIAMENTE (11/05/2026)

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