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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2016

Distribuição

08/03/2016

Valor

R$ 30.277,99

Último movimento: Conclusos para despacho (21/02/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/02/2022

Distribuição

13/02/2022

Valor

R$ 30.277,99

Autor

MUNICIPIO DE AGUA NOVACNPJ

Reu

FRANCIELDA MATIAS DE FONTESCPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE AGUA NOVA

Último movimento: Conclusos para decisão (05/10/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 14.454,39

Autor

FRANCISCO ADIJANIO DAS CHAGAS COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE AGUA NOVACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA MAYARA CHAVES CARDOSO· OAB RN 15866· CPF 086.***.***-85

Reu:

ANDREIA ALANA DA SILVA· OAB RN 14063· CPF 073.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de ANDREIA ALANA DA SILVA em 22/03/2024 23:59. (23/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 14.454,39

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE AGUA NOVA

MUNICIPIO DE AGUA NOVACNPJ

Reu

FRANCISCO ADIJANIO DAS CHAGAS COSTACPF

Último movimento: Recebidos os autos (04/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 86.765,22

Autor

ANDRE FERNANDEZ DE OLIVEIRACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AGUA NOVACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELL BERGSON FREIRE DE LIMA· OAB RN 7184· CPF 011.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 86.765,22

Autor

ANDRE FERNANDEZ DE OLIVEIRACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE AGUA NOVA

MUNICIPIO DE AGUA NOVACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (26/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 18.204,71

Autor

VANDA MARIA DA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE AGUA NOVACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO MOISES DE CASTRO ALVES· OAB RN 9016· CPF 051.***.***-62

Reu:

ANDREIA ALANA DA SILVA· OAB RN 14063· CPF 073.***.***-95

Último movimento: Juntada de ofício (26/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

RequisitosTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 18.204,71

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE AGUA NOVA

MUNICIPIO DE AGUA NOVACNPJ

Reu

VANDA MARIA DA COSTACPF

Último movimento: Recebidos os autos (15/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 20.630,69

Autor

JOSE PEREIRA NUNESCPF

Reu

MUNICIPIO DE AGUA NOVACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE OSMAN DE CARVALHO· OAB RN 2686· CPF 271.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (26/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 20.630,69

Autor

MUNICIPIO DE AGUA NOVACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE AGUA NOVA

JOSE PEREIRA NUNESCPF

Advogados

Reu:

JOSE OSMAN DE CARVALHO· OAB RN 2686· CPF 271.***.***-20

Último movimento: Recebidos os autos (26/07/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/02/2016

Distribuição

29/02/2016

Valor

R$ 31.374,66

Autor

FRANCINALVA ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE AGUA NOVACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO MOISES DE CASTRO ALVES· OAB RN 9016· CPF 051.***.***-62

Reu:

JOAO ALEXANDRE JUNIOR· OAB RN 8409· CPF 011.***.***-09

Reu:

ANDREIA ALANA DA SILVA· OAB RN 14063· CPF 073.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 31.374,66

Autor

FRANCINALVA ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE AGUA NOVA

MUNICIPIO DE AGUA NOVACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (13/10/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 18.853,01

Autor

MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE AGUA NOVACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO MOISES DE CASTRO ALVES· OAB RN 9016· CPF 051.***.***-62

Reu:

ANDREIA ALANA DA SILVA· OAB RN 14063· CPF 073.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (03/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 18.853,01

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE AGUA NOVA

MUNICIPIO DE AGUA NOVACNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Recebidos os autos (31/05/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/02/2016

Distribuição

29/02/2016

Valor

R$ 31.374,66

Autor

IVANEIDE TOMAZ DE AQUINOCPF

Reu

MUNICIPIO DE AGUA NOVACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO MOISES DE CASTRO ALVES· OAB RN 9016· CPF 051.***.***-62

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 31.374,66

Autor

IVANEIDE TOMAZ DE AQUINOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE AGUA NOVA

MUNICIPIO DE AGUA NOVACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (31/05/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/03/2023

Distribuição

25/03/2023

Valor

R$ 4.586,00

Autor

FRANCISCO VENANCIO DA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE AGUA NOVACNPJ

Advogados

Autor:

GIULLYANA LUCENIA BATALHA ROCHA FERNANDES LOBO· OAB RN 14074· CPF 013.***.***-19

Reu:

ANDREIA ALANA DA SILVA· OAB RN 14063· CPF 073.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (02/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

RequisitosTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 4.586,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE AGUA NOVA

MUNICIPIO DE AGUA NOVACNPJ

Reu

FRANCISCO VENANCIO DA COSTACPF

Último movimento: Recebidos os autos (26/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 4.586,00

Autor

MARIA MISLANIA DE SOUZA NUNES PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE AGUA NOVACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO UBALDO LOBO BEZERRA DE QUEIROZ· OAB RN 5805· CPF 653.***.***-15

Autor:

GIULLYANA LUCENIA BATALHA ROCHA FERNANDES LOBO· OAB RN 14074· CPF 013.***.***-19

Reu:

ANDREIA ALANA DA SILVA· OAB RN 14063· CPF 073.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 4.586,00

Autor

MUNICIPIO DE AGUA NOVACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE AGUA NOVA

MARIA MISLANIA DE SOUZA NUNES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ANDREIA ALANA DA SILVA· OAB RN 14063· CPF 073.***.***-95

Reu:

FRANCISCO UBALDO LOBO BEZERRA DE QUEIROZ· OAB RN 5805· CPF 653.***.***-15

Reu:

GIULLYANA LUCENIA BATALHA ROCHA FERNANDES LOBO· OAB RN 14074· CPF 013.***.***-19

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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