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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO GREGORIOCPF

Outros

CAIO MARCO MENDES· OAB SP 516792· CPF 365.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO GREGORIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

CAIO MARCO MENDES· OAB SP 516792· CPF 365.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (04/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001264-54.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 222), int... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 14.621,93

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Reu

MARCELO ASSUNCAO PEREIRACPF

ANDERSON SANTOS DE OLIVEIRACPF

MARCELO ASSUNCAO PEREIRA

ANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA

OUTBOX TECNOLOGIA INTERATIVA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

MARCIA CRISTINA ASSUNÇÃO PEREIRA FIGUEIREDO LIMA· OAB BA 66874· CPF 630.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de OUTBOX TECNOLOGIA INTERATIVA LTDA - ME em 05/06/2023 23:59. (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO REIS FERREIRACPF

ELINES DE JESUS SANTOSCPF

SANDY PRATES DO CARMOCPF

FELIPE VENANCIO DOS SANTOSCPF

EDER VENANCIO DOS SANTOSCPF

+ 15 outros

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LAIONARDO PEDRO ABADE DO NASCIMENTO· OAB BA 50021· CPF 031.***.***-43

Autor:

EROTILDES HOBERT DAMACENA LIMOEIRO· OAB BA 61166· CPF 046.***.***-19

Autor:

MARCELO BONFIM DOS SANTOS· OAB BA 46857· CPF 028.***.***-51

Autor:

MARCELO SOUSA SILVA BRITO· OAB MG 188709· CPF 095.***.***-60

Autor:

JADDE MARCELLY LADEIA DA SILVA· OAB BA 67693· CPF 049.***.***-01

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (11/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS DOS SANTOS GONCALVESCPF

ALAN NASCIMENTO SILVACPF

DEVISON BARBOSA CERQUEIRACPF

JOAO VICTOR DE JESUS SANTOSCPF

ELDA DOS SANTOS CARDOSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SOUSA SILVA BRITO· OAB MG 188709· CPF 095.***.***-60

Autor:

JADDE MARCELLY LADEIA DA SILVA· OAB BA 67693· CPF 049.***.***-01

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2026 (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ALAN NASCIMENTO SILVACPF

MATHEUS DOS SANTOS GONCALVESCPF

ELINES DE JESUS SANTOSCPF

EDER VENANCIO DOS SANTOSCPF

+ 10 outros

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ALAN NASCIMENTO SILVACPF

ANDERSON SANTOS DE OLIVEIRACPF

ARACTAN VENANCIO DOS SANTOSCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

MARCELO SOUSA SILVA BRITO· OAB MG 188709· CPF 095.***.***-60

Autor:

JADDE MARCELLY LADEIA DA SILVA· OAB BA 67693· CPF 049.***.***-01

Autor:

TAINA ANDRADE DE SANTANA· OAB BA 60118· CPF 057.***.***-67

Autor:

LAIONARDO PEDRO ABADE DO NASCIMENTO· OAB BA 50021· CPF 031.***.***-43

Autor:

GUTEMBERG SOUZA PASSOS FILHO· OAB BA 52017· CPF 842.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO SOUSA SILVA BRITO· OAB MG 188709· CPF 095.***.***-60

Reu:

JADDE MARCELLY LADEIA DA SILVA· OAB BA 67693· CPF 049.***.***-01

Reu:

MATHEUS REIS DE FRANCA· OAB BA 72776· CPF 859.***.***-01

Reu:

GUTEMBERG SOUZA PASSOS FILHO· OAB BA 52017· CPF 842.***.***-72

Reu:

TAINA ANDRADE DE SANTANA· OAB BA 60118· CPF 057.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CAROLINA BISPO FERREIRA

FABIANO SAMARTIN FERNANDESCPF

HILARIO FERREIRA SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA BISPO FERREIRA· OAB BA 75521· CPF 863.***.***-26

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

YURI TAINAN SANTOS ROZARIO· OAB BA 65874· CPF 059.***.***-05

Autor:

MARCOS PAULO FERREIRA BRASILEIRO· OAB BA 65938· CPF 009.***.***-60

Autor:

THIAGO FERNANDES MATIAS· OAB BA 27823· CPF 013.***.***-77

Reu:

ANA CAROLINA BISPO FERREIRA· OAB BA 75521· CPF 863.***.***-26

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

YURI TAINAN SANTOS ROZARIO· OAB BA 65874· CPF 059.***.***-05

Reu:

MADSON DA SILVA SOUSA· OAB BA 66162· CPF 059.***.***-01

Reu:

MARCOS PAULO FERREIRA BRASILEIRO· OAB BA 65938· CPF 009.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaApelação Criminal

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CAROLINA BISPO FERREIRA

FABIANO SAMARTIN FERNANDESCPF

HILARIO FERREIRA SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA BISPO FERREIRA· OAB BA 75521· CPF 863.***.***-26

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

YURI TAINAN SANTOS ROZARIO· OAB BA 65874· CPF 059.***.***-05

Autor:

MARCOS PAULO FERREIRA BRASILEIRO· OAB BA 65938· CPF 009.***.***-60

Autor:

THIAGO FERNANDES MATIAS· OAB BA 27823· CPF 013.***.***-77

Reu:

ANA CAROLINA BISPO FERREIRA· OAB BA 75521· CPF 863.***.***-26

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

YURI TAINAN SANTOS ROZARIO· OAB BA 65874· CPF 059.***.***-05

Reu:

MADSON DA SILVA SOUSA· OAB BA 66162· CPF 059.***.***-01

Reu:

MARCOS PAULO FERREIRA BRASILEIRO· OAB BA 65938· CPF 009.***.***-60

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerimento de Apreensão de VeículoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 36.125,44

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO J SAFRA S/ACNPJ

Reu

ANDERSON SANTOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB DF 21822

Reu:

VALDIR MARCONDES VENANCIO PEREIRA· OAB MG 113421

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (10/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO J SAFRA S/ACNPJ

Reu

ANDERSON SANTOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB DF 21822

Reu:

VALDIR MARCONDES VENANCIO PEREIRA· OAB MG 113421

Último movimento: Recebidos os autos (24/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO J SAFRA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VALDIR MARCONDES VENANCIO PEREIRA· OAB MG 113421

Reu:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB DF 21822

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/02/2023

Distribuição

20/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SECCIONAL DE SAO BRAS

Reu

WANDERLEY JOSE SOUSA DOS SANTOS

ANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2016

Distribuição

09/03/2016

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 18/07/2024 23:59. (27/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDERSON SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/03/2016

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Advogados

Autor:

PATRICIA ALMEIDA MARTINS· OAB PR 59945· CPF 032.***.***-01

Autor:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB RJ 118125· CPF 637.***.***-04

Autor:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 11307· CPF 637.***.***-04

Autor:

SABRINA BORGES· OAB PR 90322· CPF 088.***.***-85

Reu:

PATRICIA ALMEIDA MARTINS· OAB PR 59945· CPF 032.***.***-01

Reu:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB RJ 118125· CPF 637.***.***-04

Reu:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 11307· CPF 637.***.***-04

Reu:

SABRINA BORGES· OAB PR 90322· CPF 088.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: Nome: ANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA Endereço: PASSAGEM SÃO JOÃO, 47, FUNDOS KIT NET E QD. 49, Cabanagem, BELéM - PA - CEP: 66625-810 REQUERIDO: Nome: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Endereço: desconhecido DESPACHO Expedido mandado de intimação da sentença para o endereço do autor, constante na inicial, esta fora devolvida com a informação de que não mais reside no local. Importante frisar que cabe à parte requ... (12/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Advogados

Autor:

PATRICIA ALMEIDA MARTINS· OAB PR 59945· CPF 032.***.***-01

Autor:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB RJ 118125· CPF 637.***.***-04

Autor:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 11307· CPF 637.***.***-04

Autor:

SABRINA BORGES· OAB PR 90322· CPF 088.***.***-85

Reu:

PATRICIA ALMEIDA MARTINS· OAB PR 59945· CPF 032.***.***-01

Reu:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB RJ 118125· CPF 637.***.***-04

Reu:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 11307· CPF 637.***.***-04

Reu:

SABRINA BORGES· OAB PR 90322· CPF 088.***.***-85

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2012

Distribuição

12/04/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

12/04/2012

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

WANDERSON DOS SANTOS PINTO

Reu

ANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

BRUNO ALEX SILVA DE AQUINO· OAB PA 19735· CPF 957.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REU: ANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA, atualmente em local incerto e não sabido, como não encontrado(s) para ser(em) intimado(s) pessoalmente, expede-se o presente EDITAL para intimá-lo da Sentença judicial ID nº 142642955, transcrita em sua totalidade abaixo, conforme Decisão dos autos do processo em epigrafe. E, para que chegue ao conhecimento de todos e que não se alegue ignorância, expede-se o presente edital, que será publicado e afixado na... (22/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 0,01

Autor

KEFERA TAIS KOCH

DANIELI KOCH

Reu

ANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (23/01/2025)

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