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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2016

Distribuição

25/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JEFERSON FERNANDO TAVARES DOS SANTOS

ADILSON PESSOA SIQUEIRA

Advogados

Reu:

FRANCISCO CARLOS DE SOUZA· OAB BA 747· CPF 159.***.***-91

Reu:

CLECIA SOUZA CERQUEIRA· OAB SP 432296· CPF 029.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Adilson Pessoa Siqueira Advogado: Clecia Souza Cerqueira (OAB:SP432296) Reu: Jeferson Fernando Tavares Dos Santos Advogado: Francisco Carlos De Souza (OAB:BA747-A) Terceiro Interessado: Anderson Matias Barbosa Vitima: Rosane Pereira Araujo Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Aleteane Ma PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO ATO ORDINATÓRIO 0006320-07.201... (19/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

04/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARCOS PAULO PINHIERO DE ARAUJO - MECNPJ

Reu

IGOR GABRIEL DIAS SANTOSCPF

ANDERSON JUNIO DE ASSIS SOUSACPF

ANDERSON JUNIOR DE ASSIS SOUSA

Advogados

Reu:

LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDO· OAB BA 27472· CPF 013.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de IGOR GABRIEL DIAS SANTOS em 31/03/2023 23:59. (08/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

LEANDRO ALMEIDA DO NASCIMENTOCPF

JEAN DA CONCEICAO AZEVEDO

Advogados

Reu:

DAYSE JOELMA MARTINS CORDEIRO· CPF 031.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JEAN DA CONCEICAO AZEVEDO

LEANDRO ALMEIDA DO NASCIMENTOCPF

LEANDRO ALMEIDA DO NASCIMENTO

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

AUDIOLAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS

Advogados

Autor:

DAYSE JOELMA MARTINS CORDEIRO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (19/09/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WENDERSON SOARES COELHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA FILHO· OAB MG 185396

Autor:

KELLY FLAVIANE NUNES GONCALVES DE MESQUITA· OAB MG 105982

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WENDERSON SOARES COELHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

KELLY FLAVIANE NUNES GONCALVES DE MESQUITA· OAB MG 105982· CPF 764.***.***-00

Autor:

OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA FILHO· OAB MG 185396

Reu:

KELLY FLAVIANE NUNES GONCALVES DE MESQUITA· OAB MG 105982· CPF 764.***.***-00

Reu:

OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA FILHO· OAB MG 185396

Último movimento: Publicação (22/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ANDERSON APARECIDO DOS SANTOS

ALEF ANDRE SANTOS MOURACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (09/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 18.697,28

Autor

VB ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ANDERSON WAYNNER HEITMANN 93657510125CNPJ

ANDERSON WAYNNER HEITMANNCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PARMIGIANI· OAB MT 19762· CPF 038.***.***-37

Autor:

RICARDO GUIMARAES MOREIRA· OAB MG 82238· CPF 035.***.***-70

Autor:

LUCAS DE FREITAS FERREIRA· OAB GO 59704· CPF 048.***.***-60

Reu:

MARIANA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MT 18797· CPF 042.***.***-07

Reu:

AFONSO WINTER JUNIOR· OAB MT 7099· CPF 695.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANDERSON RODRIGUES ASSUNCAOCPF

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (25/09/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/05/2021

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE LAGOA DOS GATOS

15 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

RUAN VICTOR DE MESSIAS BARROSCPF

JOSE EMANUEL DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

BRIVALDO BATISTA CAVALCANTE· OAB PE 56518· CPF 616.***.***-15

Reu:

DIOGO MAXIMILIANO ALBUQUERQUE SILVA· OAB PE 46307· CPF 024.***.***-27

Reu:

SANDRO DIONISIO DA SILVA· OAB PE 48395· CPF 024.***.***-60

Reu:

RIVAN RIBEIRO DA SILVA· OAB PE 49225· CPF 083.***.***-13

Reu:

JONADIRSON BEZERRA DE SOUZA· OAB PE 32033· CPF 493.***.***-91

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLINA - 26 DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA - 26 DESEC

ARCOVERDE (CENTRO) - 23 DELEGACIA DE POLICIA DE HOMICIDIOS - 23 DPH

CENTRAL DE INQUERITOS DE PETROLINA

4 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PETROLINA

Reu

EDUARDO LUIZ GOMESCPF

ANDERSON SOARES SANTOS E OUTROS

ANDERSON SOARES SANTOS

ALEXSANDRO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

MAX MIRANDA DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ANDREZA RENATA DO NASCIMENTO MELO· OAB PE 57777· CPF 071.***.***-54

Reu:

JAMERSON THIAGO DIAMANTINO DE ARAUJO· OAB BA 80350· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

EDUARDO LUIZ GOMES

Advogados

Reu:

ANDREZA RENATA DO NASCIMENTO MELO· OAB PE 57777· CPF 071.***.***-54

Reu:

JAMERSON THIAGO DIAMANTINO DE ARAUJO· OAB BA 80350· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Documento (Outros documentos) (08/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

GABRIEL RIBEIRO LUIZ

JOAO VITOR TEIXEIRA DOS REIS

EDER FERNANDO RIBEIRO DE LIMA

PETERSON GONCALVES DE SOUZA

JOAO ALEXANDRE DOS SANTOS

+ 2 outros

Outros

VIRGINIA MILEN ALBUQUERQUE MAGESTE· OAB RJ 174429· CPF 004.***.***-88

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

LETÍCIA CALDAS FREITAS· OAB RJ 225907

DANIELLE DOS SANTOS LUIZ· OAB RJ 218409· CPF 111.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/10/2022

Distribuição

01/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

JOAO ALEXANDRE DOS SANTOS

JOAO VITOR TEIXEIRA DOS REIS

WENDERSON SANTOS DA SILVA PROENCA

VITOR DA SILVA SENA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2024)

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