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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/02/1998

Distribuição

26/02/1998

Valor

R$ 9.671,49

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALTERNATIVA ELETRODOMESTICOS E MOVEIS LTDA

Advogados

Reu:

SYNARA INACIA BARROS AMARO FERREIRA ROCHA· OAB PE 16539· CPF 747.***.***-53

Reu:

HUGO GIESTA SOARES· OAB PE 37205· CPF 065.***.***-48

Outros

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/06/2025 23:59. (07/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

07/09/2024

Distribuição

07/09/2024

Valor

R$ 9.671,49

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALTERNATIVA ELETRO DOMESTICOS E MOVEIS LTDACPF

ALTERNATIVA ELETRODOMESTICOS E MOVEIS LTDA

Advogados

Reu:

SYNARA INACIA BARROS AMARO FERREIRA ROCHA· OAB PE 16539

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/02/2025 (26/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaApelação Cível

Ajuizamento

07/09/2024

Distribuição

07/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Capacidade TributáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

26/02/1998

Distribuição

26/02/1998

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (07/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/11/2004

Distribuição

30/10/2022

Valor

R$ 152.166,96

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ODETE HOLOSBACH FERNANDESCPF

CELIO DE PAULA RAMOSCPF

BARCA MOVEIS E ELETRO DOMESTICOS LTDACNPJ

FIDEL AVALOS ESCOBARCPF

MARCOS JOSE FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

THIAGO HOLOSBACH FERNANDES LOPES· OAB MS 18929· CPF 023.***.***-60

Reu:

GLAUBERTH RENATO LUGNANI HOLOSBACH FERNANDES· OAB MS 15388· CPF 008.***.***-52

Reu:

RODRIGO NUNES FERREIRA· OAB MS 15713· CPF 015.***.***-83

Reu:

LUCAS RIBEIRO GONÇALVES DIAS· OAB MS 16103· CPF 017.***.***-83

Reu:

ROSELI ALVES TORRES· OAB MS 5734· CPF 407.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Prazo em Curso (14/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/11/2004

Distribuição

10/11/2004

Valor

R$ 152.166,96

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ODETE HOLOSBACH FERNANDESCPF

CELIO DE PAULA RAMOSCPF

BARCA MOVEIS E ELETRO DOMESTICOS LTDACNPJ

FIDEL AVALOS ESCOBARCPF

MARCOS JOSE FERNANDESCPF

Último movimento: Recebidos os autos (30/10/2022)

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