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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

13/11/2017

Valor

R$ 285.144,47

Autor

EDERSON CATOIACPF

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA SAO CARLOS IV SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANE FERNANDES· OAB SP 426193· CPF 437.***.***-08

Autor:

AUGUSTO FAUVEL DE MORAES· OAB SP 202052· CPF 082.***.***-99

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990

Reu:

LUCAS RODRIGUES OLIVEIRA SILVA· CPF 282.***.***-14

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 68931· CPF 013.***.***-78

Reu:

ANNA MARIA HARGER PIZANI· OAB SP 387236· CPF 416.***.***-80

+ outros advogados do reu

Outros

ANNA MARIA HARGER· OAB SP 387236

EDUARDO GOMES TAVARES· OAB SP 188713· CPF 062.***.***-73

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2018

Distribuição

26/10/2018

Valor

R$ 132.000,00

Autor

PVC RIO PRETO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS EIRELICNPJ

LUCAS HENRIQUE MEMCPF

Reu

GUSTAVO FELIX SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

GUSTAVO TORRES FELIXCPF

Outros

ROSANGELA CRISTINA GOMES· OAB SP 253468· CPF 138.***.***-12

GUSTAVO TORRES FELIX· OAB SP 201399· CPF 293.***.***-18

Último movimento: Conclusos para despacho (22/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2018

Distribuição

07/05/2018

Valor

R$ 132.000,00

Autor

PVC RIO PRETO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS EIRELICNPJ

LUCAS HENRIQUE MEMCPF

Reu

GUSTAVO FELIX SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

GUSTAVO TORRES FELIXCPF

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (26/07/2019)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO FELIX SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS DAMHA ARARAQUARA III - SPE LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO TORRES FELIX· OAB SP 201399· CPF 293.***.***-18

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB SP 515586

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

GUSTAVO TORRES FELIX· OAB SP 201399· CPF 293.***.***-18

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB SP 515586

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0005753-89.2021.8.26.0037 (apensado ao processo 1015126-35.2018.8.26.0037) (processo principal 1015126-35.2018.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gustavo Felix Sociedade de Advogados - Empreendimentos Imobiliários Damha Araraquara Iii - Spe Ltda - Vistos. - Dizendo a credora/exequente que a parte devedora permanece inerte quanto ao pagamento da obrigação, frustrando a e... (08/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DRACENA LOCACAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

ALEXANDRE COSTA· OAB SP 263578· CPF 278.***.***-01

Último movimento: Suspensão do Prazo (22/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DRACENA LOCACAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE COSTA· OAB SP 263578· CPF 278.***.***-01

Último movimento: Suspensão do Prazo (21/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIX & COSTA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE COSTA· OAB SP 263578· CPF 278.***.***-01

Último movimento: Suspensão do Prazo (21/03/2026)

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