Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 823,01

Autor

MEDICINAL MEDICINA DO TRABALHO LTDACNPJ

Reu

GISELE CASTRO DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO VICTOR CARLINI FORNARI· OAB SP 294340· CPF 334.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 111.454,57

Autor

FRANTZ & OLIVEIRA MEDICINA REPRODUTIVA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ AZAMBUJA DA ROCHA· OAB RS 024137· CPF 465.***.***-91

Outros

ÂNGELO MÁRCIO SOUZA GONÇALVES· OAB RS 064194· CPF 670.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANTZ & OLIVEIRA MEDICINA REPRODUTIVA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANGELO MARCIO SOUZA GONCALVES· CPF 670.***.***-00

Autor:

ANDRÉ AZAMBUJA DA ROCHA· OAB RS 024137· CPF 465.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 111.454,57

Autor

FRANTZ & OLIVEIRA MEDICINA REPRODUTIVA LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

FRANTZ & OLIVEIRA MEDICINA REPRODUTIVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ AZAMBUJA DA ROCHA· OAB RS 024137· CPF 465.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANTZ & OLIVEIRA MEDICINA REPRODUTIVA LTDA

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA· OAB SP 304781· CPF 465.***.***-91

Autor:

ANDRÉ AZAMBUJA DA ROCHA· OAB RS 24137· CPF 465.***.***-91

Autor:

ANDRÉ AZAMBUJA DA ROCHA· OAB RS 024137· CPF 465.***.***-91

Autor:

ÂNGELO MÁRCIO SOUZA GONÇALVES· OAB RS 064194· CPF 670.***.***-00

Reu:

ANDRÉ AZAMBUJA DA ROCHA· OAB RS 024137· CPF 465.***.***-91

Reu:

ÂNGELO MÁRCIO SOUZA GONÇALVES· OAB RS 064194· CPF 670.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANTZ & OLIVEIRA MEDICINA REPRODUTIVA LTDA ADVOGADO do(a) AUTOR: ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA - SP304781-A REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório em conformidade com o disposto na Portaria nº. 17, de 24 de junho de 2011 (D.E. de 12/07/2011), da 14ª Vara Federal Cível de São Paulo/SP, que delega aos servidores a prática de atos sem conteúdo decisório: ID 562898652 e anexo: Vista à parte Autora,... (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 4.155,42

Autor

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

Reu

FRANTZ & OLIVEIRA MEDICINA REPRODUTIVA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA· OAB RS 24137· CPF 465.***.***-91

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (03/08/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal