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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

VALDIR ANTONIO GREGOCPF

Advogados

Reu:

ZAINE SALOMÃO PEREIRA PASSOS· OAB SP 203290· CPF 218.***.***-00

Reu:

FABIO HENRIQUE MARTINS DA SILVA· OAB SP 218245· CPF 215.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR ANTONIO GREGOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ZAINE SALOMÃO PEREIRA PASSOS· OAB SP 203290· CPF 218.***.***-00

Último movimento: Prazo (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR ANTONIO GREGOCPF

Advogados

Autor:

ZAINE SALOMÃO PEREIRA PASSOS· OAB SP 203290· CPF 218.***.***-00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR ANTONIO GREGOCPF

Advogados

Autor:

ZAINE SALOMÃO PEREIRA PASSOS· OAB SP 203290· CPF 218.***.***-00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

VALDIR ANTONIO GREGOCPF

Advogados

Reu:

FABIO HENRIQUE MARTINS DA SILVA· OAB SP 218245· CPF 215.***.***-95

Último movimento: Processo Entranhado (01/12/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 83.490,00

Autor

VANDERLEI ANDRADECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RENILDA MULINARI PIOTO· OAB ES 014144· CPF 674.***.***-91

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLEI ANDRADE

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 14144· CPF 674.***.***-91

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Autor:

RENILDA MULINARI PIOTO· OAB ES 014144· CPF 674.***.***-91

Reu:

RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 14144· CPF 674.***.***-91

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLEI ANDRADE

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 14144· CPF 674.***.***-91

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Autor:

RENILDA MULINARI PIOTO· OAB ES 014144· CPF 674.***.***-91

Reu:

RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 14144· CPF 674.***.***-91

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Exercício em Outro MunicípioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 32.141,68

Autor

VANDERLEIA ANDRADECPF

ROSIMERE MAGRI TONIATO GONCALVESCPF

SENICASSE CARDOSO DE OLIVEIRA VIEIRACPF

SILDETE PIMENTEL CAMPOSCPF

TANIA MARA FIOROTTICPF

Reu

MUNICIPIO DE CARIACICA

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO AZEREDO CARVALHO· OAB ES 12623· CPF 072.***.***-02

Autor:

LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO· OAB ES 10569· CPF 786.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ERILDO PINTOCPF

Reu

SENICASSE CARDOSO DE OLIVEIRA VIEIRACPF

MARIA DAS GRACAS FERREIRA LOPESCPF

EDILEA LOUREIRO NEVESCPF

KARLA HELENA SANTOS PIMENTEL FERREIRACPF

TANIA MARA FIOROTTICPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO FERNANDES GOMES PINTO· OAB ES 35760· CPF 154.***.***-38

Autor:

VITOR FERNANDES GOMES PINTO· OAB ES 22743· CPF 137.***.***-76

Autor:

ERILDO PINTO· OAB ES 4621· CPF 860.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2026)

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