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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 0,01

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CESTAO SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS MESSIAS FERREIRA· OAB DF 28785· CPF 805.***.***-78

Reu:

GERTHA MERICIA RIOS PINHEIRO DE ALMEIDA· OAB BA 11289· CPF 504.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LS RENTAL FLEET LOCADORA DE VEICULOS EIRELI - EPPCNPJ

LS RENTAL FLEET LOCADORA DE VEICULOS EIRELI

Reu

TS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANFREDO LESSA PINTO· OAB BA 10550· CPF 392.***.***-15

Reu:

DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA· OAB BA 23807· CPF 006.***.***-66

Reu:

CAIO CESAR SANTOS DE SANTANA· OAB BA 61311· CPF 055.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Ts Engenharia E Construcoes Ltda Advogado: Diego Montenegro Sampaio E Silva (OAB:BA23807) Advogado: Caio Cesar Santos De Santana (OAB:BA61311) Terceiro Interessado: Acbv Consultoria Tecnica Especializada Ltda Advogado: Anna Carolina Bezerra Silva Viana (OAB:BA15499) Autor: Ls Rental Fleet Locadora De Veiculos Eireli - Epp Advogado: Manfredo Lessa Pinto (OAB:BA10550) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO CESAR SANTOS DE SANTANA· OAB BA 61311· CPF 055.***.***-08

Autor:

DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA· OAB BA 23807· CPF 006.***.***-66

Reu:

ADRIANO DE AMORIM ALVES· OAB BA 17947· CPF 944.***.***-34

Reu:

WENDELL DAHER DAIBES· CPF 004.***.***-30

Último movimento: Publicado Outros documentos em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

11/04/2021

Distribuição

11/04/2021

Valor

R$ 226.587,64

Autor

CLASSICA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - MECNPJ

Reu

TS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA GUEDES GOMES· OAB BA 49662· CPF 032.***.***-65

Autor:

HADASSA SOUZA SILVA· OAB BA 49207· CPF 039.***.***-47

Reu:

DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA· OAB BA 23807· CPF 006.***.***-66

Reu:

ADRIANA RIBEIRO MAGALHÃES· OAB BA 44183· CPF 033.***.***-11

Reu:

CAIO CESAR SANTOS DE SANTANA· OAB BA 61311· CPF 055.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de ACBV CONSULTORIA TECNICA ESPECIALIZADA LTDA em 08/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR

ACBV CONSULTORIA TECNICA ESPECIALIZADA LTDACNPJ

SILVIO ARDUINO DAMOCPF

1 VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR/BA

Advogados

Autor:

CAIO CESAR SANTOS DE SANTANA· OAB BA 61311· CPF 055.***.***-08

Autor:

DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA· OAB BA 23807

Autor:

ADRIANA RIBEIRO MAGALHAES

Reu:

ANNA CAROLINA BEZERRA SILVA VIANA· OAB BA 15499· CPF 715.***.***-63

Reu:

ANDRE VASCONCELOS ROQUE· OAB RJ 130538· CPF 092.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiquidaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

SILVIO ARDUINO DAMOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA· OAB BA 23807· CPF 006.***.***-66

Autor:

CAIO CESAR SANTOS DE SANTANA· OAB BA 61311· CPF 055.***.***-08

Autor:

ANDRE VASCONCELOS ROQUE· OAB RJ 130538· CPF 092.***.***-11

Autor:

ANNA CAROLINA BEZERRA SILVA VIANA· OAB BA 15499· CPF 715.***.***-63

Reu:

DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA· OAB BA 23807· CPF 006.***.***-66

Reu:

CAIO CESAR SANTOS DE SANTANA· OAB BA 61311· CPF 055.***.***-08

Reu:

ANDRE VASCONCELOS ROQUE· OAB RJ 130538· CPF 092.***.***-11

Reu:

ANNA CAROLINA BEZERRA SILVA VIANA· OAB BA 15499· CPF 715.***.***-63

Último movimento: Definitivo (09/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

JESSICA DE SOUZA SANTOS BAHIACPF

Reu

MUNICIPIO DE SIMOES FILHOCNPJ

CONCEPCAO CONSULTORIA TECNICA ESPECIALIZADA LTDA - EPPCNPJ

PREFEITO DE SIMOES FILHO

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DE SIMOES FILHO

PRESIDENTE DA CONCEPCAO CONSULTORIA TECNICA ESPECIALIZADA LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO· OAB BA 49515· CPF 024.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 02/02/2026 23:59. (03/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

JESSICA DE SOUZA SANTOS BAHIACPF

Reu

PREFEITO DE SIMOES FILHO

MUNICIPIO DE SIMOES FILHOCNPJ

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DE SIMOES FILHO

PRESIDENTE DA CONCEPCAO CONSULTORIA TECNICA ESPECIALIZADA LTDA

CONCEPCAO CONSULTORIA TECNICA ESPECIALIZADA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO· OAB BA 49515· CPF 024.***.***-75

Reu:

THAIANE LARISSA BRITO DA HORA· OAB BA 55728· CPF 062.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 120,00

Autor

VITOR SANTOS SAMPAIOCPF

Reu

PREFEITO DE SIMOES FILHO

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DE SIMOES FILHO

MUNICIPIO DE SIMOES FILHOCNPJ

PRESIDENTE DA CONCEPCAO CONSULTORIA

CONCEPCAO CONSULTORIA TECNICA ESPECIALIZADA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

WENDEL CONCEICAO DE SOUZA· OAB BA 34407· CPF 783.***.***-04

Reu:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Reu:

RUBIA CRISTINA ALVES DA SILVA FERNANDES· OAB BA 76386· CPF 004.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (01/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 120,00

Autor

VITOR SANTOS SAMPAIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SIMOES FILHOCNPJ

PREFEITO DE SIMOES FILHO

PRESIDENTE DA CONCEPCAO CONSULTORIA

CONCEPCAO CONSULTORIA TECNICA ESPECIALIZADA LTDA - EPPCNPJ

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DE SIMOES FILHO

Advogados

Autor:

WENDEL CONCEICAO DE SOUZA· OAB BA 34407· CPF 783.***.***-04

Reu:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Reu:

RUBIA CRISTINA ALVES DA SILVA FERNANDES· OAB BA 76386· CPF 004.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 02/03/2026 23:59. (03/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Reserva de Vagas para Pessoas com DeficiênciaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SIDNEY ROBERTO CONCEICAO PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

MUNICIPIO DE SIMOES FILHOCNPJ

Advogados

Autor:

SORAYA GOMES OLIVENSE BARBOSA· OAB BA 39607· CPF 809.***.***-72

Autor:

GENALVO HERBERT CAVALCANTE BARBOSA· OAB BA 32977· CPF 730.***.***-20

Reu:

RUBIA CRISTINA ALVES DA SILVA FERNANDES· OAB BA 76386· CPF 004.***.***-29

Reu:

THAIANE LARISSA BRITO DA HORA· OAB BA 55728· CPF 062.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 120,00

Autor

ADSON VICTOR PINTO DE SANTANACPF

Reu

PREFEITO DE SIMOES FILHO

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DE SIMOES FILHO

PRESIDENTE DA CONCEPCAO CONSULTORIA

MUNICIPIO DE SIMOES FILHOCNPJ

CONCEPCAO CONSULTORIA TECNICA ESPECIALIZADA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

WENDEL CONCEICAO DE SOUZA· OAB BA 34407· CPF 783.***.***-04

Reu:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (28/04/2026)

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