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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2010

Distribuição

27/12/2022

Valor

R$ 3.370,61

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

PIMENTEL ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA· OAB RS 023015· CPF 476.***.***-00

Autor:

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 029447· CPF 395.***.***-15

Autor:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 66.760,64

Autor

NATHALIA MILENA MACHADO MENEZESCPF

ALESSANDRO VIDAL LEMESCPF

Reu

GRAJAU ORIENTE 1 SPE LTDACNPJ

M PIMENTEL ENGENHARIA LTDACNPJ

Outros

VALDIMAR ADOLFO DA SILVA· OAB GO 057252

WALLAS HENRIQUE DE LIMA DOS SANTOS· OAB GO 063290· CPF 016.***.***-78

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (10/09/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GRAJAU ORIENTE 1 SPE LTDACNPJ

M PIMENTEL ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

NATHALIA MILENA MACHADO MENEZESCPF

ALESSANDRO VIDAL LEMESCPF

Advogados

Autor:

WALLAS HENRIQUE DE LIMA DOS SANTOS· OAB GO 063290· CPF 016.***.***-78

Reu:

VALDIMAR ADOLFO DA SILVA

Último movimento: Retirada de pauta (01/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 209.062,16

Autor

TAMIRES DOS SANTOSCPF

Reu

M PIMENTEL ENGENHARIA LTDACNPJ

GRAJAU ORIENTE 1 SPE LTDACNPJ

Outros

JORGE FRANCISCO DOS SANTOS· OAB GO 045997

WALLAS HENRIQUE DE LIMA DOS SANTOS· OAB GO 063290· CPF 016.***.***-78

Último movimento: Autos Conclusos (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GRAJAU ORIENTE 1 SPE LTDACNPJ

M PIMENTEL ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

DANIEL DOS SANTOSCPF

TAMIRES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (11/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/11/2020

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 207.465,96

Último movimento: Processo Arquivado (25/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GRAJAU ORIENTE 1 SPE LTDACNPJ

M PIMENTEL ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

BRUNO SALAZAR DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (19/09/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GABRIEL COELHO PERESCPF

ANA FLAVIA BARBOSA CARDOSOCPF

Reu

SPE EMOCOES 05 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA E OUTROS

EMOCOES INCORPORADORA LTDACNPJ

SPE EMOCOES 05 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

G P L ENGENHARIA LTDACNPJ

M PIMENTEL ENGENHARIA LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO RAMOS CAIADO· OAB GO 48768

Reu:

CARLOS AUGUSTO COSTA CAMAROTA· OAB GO 10678

Outros

LETICIA BRANDAO LOBO· OAB GO 37757· CPF 026.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado 08/04/2025 (08/04/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 224.159,96

Último movimento: Autos Conclusos (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 224.159,96

Autor

GRAJAU ORIENTE 1 SPE LTDACNPJ

M PIMENTEL ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

WEBER DE CASTILHOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WALLAS HENRIQUE DE LIMA DOS SANTOS· CPF 016.***.***-78

Reu:

VALDIMAR ADOLFO DA SILVA· CPF 649.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (27/02/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fazenda PúblicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WEBER DE CASTILHOS DOS SANTOSCPF

Reu

GRAJAU ORIENTE I SPE LTDA

Advogados

Autor:

VALDIMAR ADOLFO DA SILVA· OAB GO 57252· CPF 649.***.***-06

Autor:

WALLAS HENRIQUE DE LIMA DOS SANTOS· OAB GO 63290· CPF 016.***.***-78

Reu:

VALDIMAR ADOLFO DA SILVA· OAB GO 57252· CPF 649.***.***-06

Reu:

WALLAS HENRIQUE DE LIMA DOS SANTOS· OAB GO 63290· CPF 016.***.***-78

Último movimento: Petição (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WEBER DE CASTILHOS DOS SANTOSCPF

Reu

GRAJAU ORIENTE I SPE LTDA

Advogados

Autor:

VALDIMAR ADOLFO DA SILVA· OAB GO 57252· CPF 649.***.***-06

Autor:

WALLAS HENRIQUE DE LIMA DOS SANTOS· OAB GO 63290· CPF 016.***.***-78

Reu:

VALDIMAR ADOLFO DA SILVA· OAB GO 57252· CPF 649.***.***-06

Reu:

WALLAS HENRIQUE DE LIMA DOS SANTOS· OAB GO 63290· CPF 016.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia – Central de Cumprimento de Sentença Cível Gabinete do Juiz Fernando Marney Oliveira de Carvalho DECISÃO Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença que observa o previsto no art. 513 e seguintes do Código de Processo Civil. INTIME-SE a PARTE EXECUTADA para efetuar o pagamento do valor indicado pelo exequente, no prazo de 15 (... (06/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

02/04/2020

Valor

R$ 2.046.619,32

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 2.046.619,32

Autor

SOUSA SECCHI ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

GMP 67 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDACNPJ

M PIMENTEL ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DECIO BORGES SILVA THE· OAB MT 22444· CPF 014.***.***-32

Autor:

LUIZA BORGES SILVA THE FREIRE· OAB MT 11248· CPF 002.***.***-88

Autor:

MARIO OLIMPIO MEDEIROS NETO· OAB MT 12073· CPF 012.***.***-16

Reu:

VIVIANE LOPES DE ALMEIDA· OAB GO 43679· CPF 033.***.***-52

Reu:

WALLAS HENRIQUE DE LIMA DOS SANTOS· OAB GO 63290· CPF 016.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EmpreitadaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

02/04/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Movimentação processual (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 24.533,72

Autor

BENEDITO ROGER RODRIGUES DE MIRANDACPF

Reu

M PIMENTEL ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIZETE SANTOS FRANCA· OAB MT 16457· CPF 522.***.***-82

Autor:

NUBIA CRISTINA PINTO FELFILI· OAB MT 28599· CPF 053.***.***-08

Reu:

VIVIANE LOPES DE ALMEIDA· OAB GO 43679· CPF 033.***.***-52

Outros

NUBIA CRISTINA PINTO FELFILI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NUBIA CRISTINA PINTO FELFILI· OAB MT 28599

Último movimento: Juntada de Certidão (21/02/2024)

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