ANDRADE- ROSA AVIACAO AGRICOLA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CARLA CRISTINA TASSOCPF

Reu

OCEANAIR LINHAS AEREAS S/ACNPJ

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARCELO SCALZER SIQUEIRA· OAB ES 16599· CPF 045.***.***-03

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

07/12/2018

Valor

R$ 22.544,00

Autor

ANDRESSA ALTOE MULLERCPF

ALYNE ALTOE MULLERCPF

Reu

OCEANAIR LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CYPRESTE FERRARI· OAB ES 25230· CPF 147.***.***-69

Autor:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Autor:

DYNA HOFFMANN ASSI GUERRA· OAB ES 8847· CPF 035.***.***-89

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: ANDRESSA ALTOE MULLER, ALYNE ALTOE MULLER INTERESSADO: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A Advogados do(a) INTERESSADO: DYNA HOFFMANN ASSI GUERRA - ES8847, HELIO JOAO PEPE DE MORAES - ES13619, JULIANA CYPRESTE FERRARI - ES25230 Advo ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Jaguaré - Vara Única Av. Nove de Agosto, 1410, Fórum Desembargador Rômulo Finamori, Centro, JAGUARÉ - ES - CEP: 29950-000 Telefone:(27) 37691440 PROCESSO Nº 5... (26/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 65.176,08

Autor

STURISMO EIRELI - MECNPJ

Reu

OCEANAIR LINHAS AEREAS S/ACNPJ

AVIANCA HOLDINGS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NATALY MOITIM BARBIERI· OAB ES 15968· CPF 113.***.***-50

Autor:

VALKIRIA BELING GUMS· OAB ES 22852· CPF 115.***.***-63

Último movimento: Conclusos para decisão (18/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 12.506,55

Autor

MARCUS VINICIUS CORDEIRO DE SOUSA SANTANACPF

HISCARLA HILARIO ALVESCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

OCEANAIR LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SARAH NUNES GUIMARAES· OAB ES 25366· CPF 109.***.***-39

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 33.417,60

Autor

ANSELMO JOSE MOREIRA BRAVIMCPF

Reu

SMILES FIDELIDADE S.ACNPJ

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

OCEANAIR LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA CASALI BINDA· OAB ES 31404· CPF 121.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 3.646,10

Autor

DIJALMA MOIZES LOPES NETO

DIJALMA MOIZES LOPES NETOCPF

Reu

OCEANAIR LINHAS AEREAS S/ACNPJ

ALVAREZ & MARSAL ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DENILSON LOUBACK DA CONCEICAO· OAB ES 13274· CPF 080.***.***-42

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 11.178,69

Autor

PAULA ANHOLETI NUNES GABUROCPF

MARIA VANUZA TRAVEZANI FALCAO NUNESCPF

Reu

OCEANAIR LINHAS AEREAS S/ACNPJ

MM TURISMO & VIAGENS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA ANHOLETI NUNES GABURO· OAB ES 12718· CPF 084.***.***-01

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Publicado Despacho em 30/04/2026. (01/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 11.178,69

Autor

OCEANAIR LINHAS AEREAS S/ACNPJ

MM TURISMO & VIAGENS S.ACNPJ

Reu

MARIA VANUZA TRAVEZANI FALCAO NUNESCPF

Advogados

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

PAULA ANHOLETI NUNES GABURO· OAB ES 12718· CPF 084.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 123.198,23

Último movimento: Prazo em Curso (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

A7 AVIACAO AGRICOLA LTDACNPJ

Reu

JM AVIACAO AGRICOLACNPJ

Advogados

Autor:

GUINTHER MIRANDA SOUZA· OAB MS 24949· CPF 052.***.***-99

Reu:

JEFFERSON ELIAS PEREIRA DOS SANTOS· OAB MS 6181· CPF 477.***.***-59

Reu:

THIAGO BATISTA BARBOSA· OAB SP 314731

Reu:

EDMILSON ANTÔNIO PATTINI JÚNIOR· OAB MS 19522

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 123.198,23

Autor

A7 AVIACAO AGRICOLA LTDACNPJ

JM AVIACAO AGRICOLACNPJ

Reu

A7 AVIACAO AGRICOLA LTDACNPJ

JM AVIACAO AGRICOLACNPJ

Advogados

Autor:

GUINTHER MIRANDA SOUZA· OAB MS 24949· CPF 052.***.***-99

Autor:

JEFFERSON ELIAS PEREIRA DOS SANTOS· OAB MS 6181· CPF 477.***.***-59

Autor:

THIAGO BATISTA BARBOSA· OAB SP 314731

Autor:

EDMILSON ANTÔNIO PATTINI JÚNIOR· OAB MS 19522

Reu:

GUINTHER MIRANDA SOUZA· OAB MS 24949· CPF 052.***.***-99

Reu:

JEFFERSON ELIAS PEREIRA DOS SANTOS· OAB MS 6181· CPF 477.***.***-59

Reu:

THIAGO BATISTA BARBOSA· OAB SP 314731

Reu:

EDMILSON ANTÔNIO PATTINI JÚNIOR· OAB MS 19522

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/11/2022

Distribuição

02/11/2022

Valor

R$ 4.900,25

Autor

MANFLEX MANGUEIRAS E CONEXOES EIRELI - EPPCNPJ

Reu

A7 AVIACAO AGRICOLA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON REGIS GUIMARÃES· OAB MS 18235· CPF 582.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 3.379,65

Último movimento: Prazo em Curso (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 22.205,70

Autor

VICENTE RIBEIRO GARCIACPF

Reu

A7 AVIACAO AGRICOLA LTDACNPJ

SERGIO BARBOSA PEGOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO ISAAC LOPES PINI· OAB MS 26577· CPF 036.***.***-66

Autor:

JANES LAU PINI· OAB MS 3695· CPF 032.***.***-76

Autor:

THIAGO ANTONIO DA COSTA· OAB MS 23339· CPF 026.***.***-56

Reu:

RENATA GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 11980· CPF 801.***.***-04

Reu:

FÁBIO PINTO DE FIGUEIREDO· OAB MS 16943· CPF 710.***.***-72

Reu:

CAMILA HEREDIA MIOTTO· OAB MS 16839

Reu:

VÍTOR HENRIQUE BETONI GARCIA· OAB MS 15753

Último movimento: Certidão (03/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

A7 AVIAçãO AGRíCOLA LTDACPF

SéRGIO BARBOSA PEGO

Reu

VICENTE RIBEIRO GARCIACPF

Advogados

Autor:

CAMILA HERÉDIA MIOTTO· OAB MS 16839· CPF 020.***.***-50

Autor:

PAOLA CORREA OLIVEIRA· OAB MS 23013· CPF 039.***.***-46

Autor:

RENATA GONCALVES PIMENTEL· OAB MS 11980· CPF 801.***.***-04

Autor:

VITOR HENRIQUE BETONI GARCIA· OAB MS 15753· CPF 029.***.***-58

Autor:

GIOVANNA GUSMAN BRUNHERA· OAB MS 24285· CPF 448.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILA HERÉDIA MIOTTO· OAB MS 16839· CPF 020.***.***-50

Reu:

PAOLA CORREA OLIVEIRA· OAB MS 23013· CPF 039.***.***-46

Reu:

RENATA GONCALVES PIMENTEL· OAB MS 11980· CPF 801.***.***-04

Reu:

VITOR HENRIQUE BETONI GARCIA· OAB MS 15753· CPF 029.***.***-58

Reu:

GIOVANNA GUSMAN BRUNHERA· OAB MS 24285· CPF 448.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Por meio deste, ficam as partes devidamente intimadas quanto ao desbloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD, conforme extrato de fls. 389-392 em atendimento a determinação judicial contida na sentença prolatada à fl. 380. (15/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A7 AVIAçãO AGRíCOLA LTDACPF

SéRGIO BARBOSA PEGO

Reu

VICENTE RIBEIRO GARCIACPF

Advogados

Autor:

CAMILA HERÉDIA MIOTTO· OAB MS 16839· CPF 020.***.***-50

Autor:

PAOLA CORREA OLIVEIRA· OAB MS 23013· CPF 039.***.***-46

Autor:

RENATA GONCALVES PIMENTEL· OAB MS 11980· CPF 801.***.***-04

Autor:

VITOR HENRIQUE BETONI GARCIA· OAB MS 15753· CPF 029.***.***-58

Autor:

GIOVANNA GUSMAN BRUNHERA· OAB MS 24285· CPF 448.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILA HERÉDIA MIOTTO· OAB MS 16839· CPF 020.***.***-50

Reu:

PAOLA CORREA OLIVEIRA· OAB MS 23013· CPF 039.***.***-46

Reu:

RENATA GONCALVES PIMENTEL· OAB MS 11980· CPF 801.***.***-04

Reu:

VITOR HENRIQUE BETONI GARCIA· OAB MS 15753· CPF 029.***.***-58

Reu:

GIOVANNA GUSMAN BRUNHERA· OAB MS 24285· CPF 448.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Por meio deste, ficam as partes devidamente intimadas quanto ao desbloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD, conforme extrato de fls. 389-392 em atendimento a determinação judicial contida na sentença prolatada à fl. 380. (15/06/2026)

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