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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 13.748,53

Autor

NILTON JOSE MORAESCPF

SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA CASTROCPF

ADRIANA BARBOSACPF

ANDRE ACIOLICPF

CLEIDE PEREIRA DE MENEZES BALEROCPF

Reu

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO· OAB RJ 132642· CPF 071.***.***-37

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Transitado em Julgado (18/04/2024)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 21.000,00

Autor

LUCIO ANDRE ACIOLI DE MATOSCPF

MARGARIDA GONCALVES PINHEIRO COSTACPF

BRUNO SOARES DE CASTROCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Outros

RICARDO MACHADO CALDARA· OAB RJ 61994· CPF 774.***.***-15

VAGNER LIMA GABRIEL· OAB RJ 113888· CPF 053.***.***-97

Último movimento: Redistribuição (21/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIO ANDRE ACIOLI DE MATOS

MARGARIDA GONCALVES PINHEIRO COSTA

GUILHERME ALMEIDA BIANCHI ACIOLI DE MATOS REP/P/S/PAI LUCIO ANDRE ACIOLI DE MATOS

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (01/02/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 67.000,00

Autor

LUCIO ANDRE ACIOLI DE MATOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VAGNER LIMA GABRIEL· OAB RJ 113888· CPF 053.***.***-97

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 67.000,00

Autor

LUCIO ANDRE ACIOLI DE MATOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VAGNER LIMA GABRIEL· OAB RJ 113888· CPF 053.***.***-97

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25 (29/09/2023)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIO ANDRE ACIOLI DE MATOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

NUBIA BARBOZA KURZ· OAB RJ 172549· CPF 001.***.***-56

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

NUBIA BARBOZA KURZ· OAB RJ 172549· CPF 001.***.***-56

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5023646-08.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal MARCOS PAULO SECIOSO DE GÓES RECORRENTE: LUCIO ANDRE ACIOLI DE MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): NUBIA BARBOZA KURZ (OAB RJ172549) DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. REGRAS DE TRANSIÇÃO DA EC 103/2019. APLICAÇÃO DO PEDÁGIO DE 50% (ART. 17). IMPOSSIBILIDADE. AUTOR NÃO POSSUÍA 33 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO NA PROMULGAÇÃO DA EC 103/19. RECURSO DA PARTE AUTORA C... (25/05/2026)

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