Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Livramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

3 VARA CRIMINAL DE SINOP - CORREGEDORIA DOS PRESIDIOS

EURISFRAN RODRIGUES DE FRANCACPF

JOSE SOARES DE SOUSACPF

ARNALDO MACHADO SOUSACPF

ANDRE DOMINGOSCPF

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Livramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANDRE DOMINGOSCPF

ARNALDO MACHADO SOUSACPF

EURISFRAN RODRIGUES DE FRANCACPF

JOSE SOARES DE SOUSA

Último movimento: Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Intimação relativa ao DJe publicado em 08/05/2026. (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/12/2024

Distribuição

03/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANDRE DOMINGOSCPF

ARNALDO MACHADO SOUSACPF

EURISFRAN RODRIGUES DE FRANCACPF

JOSE SOARES DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO· OAB DF 0000000

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1024923562024811000020260429062017 (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ANDRE DOMINGOSCPF

Advogados

Reu:

RICARDO APARECIDO RODRIGUES· OAB PR 79870· CPF 020.***.***-30

Outros

GUSTAVO BORGES· OAB PR 96543· CPF 067.***.***-46

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE DOMINGOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (10/03/2023)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2009

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

DIONERLY MENDES DA SILVA

SERGIO MAURO DE SOUSA LIMA

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (13/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal