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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2015

Distribuição

16/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

JORGE LUIS CAPUACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2664779/SP (2024/0210130-0) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) AGRAVANTE: JORGE LUIS CAPUA ADVOGADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO LUIS CESAR ROSSI FRANCISCO - DEFENSOR PÚBLICO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de agravo interposto por JORGE LUIS CAPUA contra a decisão do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, que inadmitiu recurso especial apresenta... (05/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LUIS CAPUACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

LUIS CESAR ROSSI FRANCISCO· OAB DF 0000000· CPF 278.***.***-73

Último movimento: Decisão Monocrática - Provida (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LUIS CAPUACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (25/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2017

Distribuição

08/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MAURICIO PEREIRA DE AQUINOCPF

Advogados

Reu:

TATIANA ALBUQUERQUE CORRÊA KESROUANI· OAB MS 5758· CPF 384.***.***-72

Reu:

BRUNO MAZZO RAMOS DOS SANTOS· OAB MS 13600· CPF 970.***.***-04

Reu:

HELIO ALBUQUERQUE CORREA· OAB MS 22859

Último movimento: Documento Digitalizado (11/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRé RAMOS

Reu

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO

Advogados

Autor:

BRUNNA SIMON VECCHI· OAB SP 420262· CPF 430.***.***-55

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

BRUNNA SIMON VECCHI· OAB SP 420262· CPF 430.***.***-55

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1007112-23.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - André Ramos - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento - - Eventual execução do título executivo judicial deverá seguir os moldes do Comunicado CG 1789/2017-TJSP e será processado como incidente processual de cumprimento de Sentença, no modo digital. - O requerimento de cumprimento de sentença deverá ser instruído com as seguintes p... (08/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/11/2021

Distribuição

21/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDREA AMORIMCPF

Reu

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Outros

LUIZ CARLOS CORRÊIA DA SILVA· OAB MS 22238· CPF 957.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDREA AMORIMCPF

Reu

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS CORRÊIA DA SILVA· OAB MS 22238· CPF 957.***.***-82

Reu:

RENATO QUEIROZ COELHO· OAB MS 8120

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/02/2023)

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