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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2003

Distribuição

15/08/2003

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCAS GUIMARAES DOS SANTOSCPF

GEORGETE CABREIRA GUIMARAESCPF

VALDECINA ARAUJO DA SILVACPF

ANDRE APARECIDO DOS SANTOSCPF

Reu

APARECIDO GOMES DOS SANTOSCPF

LUCAS GUIMARAES DOS SANTOS

GEORGETE CABREIRA GUIMARAESCPF

ESPOLIO DE APARECIDO GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MANOEL CESAR DIAS AMORIM· OAB MT 6470· CPF 362.***.***-72

Autor:

OZANA BAPTISTA GUSMAO· OAB MT 4062· CPF 327.***.***-49

Autor:

JOSÉ CARLOS FORMIGA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSÉ CARLOS FORMIGA JUNIOR· OAB MT 5645· CPF 495.***.***-68

Autor:

AFONSO WINTER JUNIOR· OAB MT 7099· CPF 695.***.***-00

Autor:

ABRAHAM LINCOLN DE BARROS FERREIRA· OAB MT 8777· CPF 482.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

MANOEL CESAR DIAS AMORIM· OAB MT 6470· CPF 362.***.***-72

Reu:

JUDERLY SOARES VARELLA JUNIOR· OAB MT 7298· CPF 696.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (04/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDRE APARECIDO DOS SANTOS

VALDECINA ARAUJO DA SILVACPF

Reu

ESPOLIO DE APARECIDO GOMES DOS SANTOS

GEORGETE CABREIRA GUIMARAESCPF

LUCAS GUIMARAES DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de Certidão (23/10/2019)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

IndultoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/10/2024 (07/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE APARECIDO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (04/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

2 DELEGACIA POLICIA - VILA OPERARIA / DELEGACIA ESPECIALIZADA DE HOMICIDIO E PROTECAO A PESSOA (DHPP) DE RONDONOPOLIS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ANDRE APARECIDO DOS SANTOS

ANDRE APARECIDO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (21/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE APARECIDO DOS SANTOS

Reu

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RONDONOPOLIS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE APARECIDO DOS SANTOS

Reu

ANDRE APARECIDO DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 1003178-45.2023.8.11.0003. Autora: Ministério Público do Estado de Mato Grosso Parte Ré: ANDRE APARECIDO DOS SANTOS Defesa: Defensoria Pública Estadual Finalidade: INTIMAÇÃO do Réu ANDRÉ APARECIDO DOS SANTOS, alcunha “BERÉ”, CPF 126.013.211-05, serviços gerais, nascido em Santo Antônio da Platina-PR, aos 06/09/1985, natural do município de Cornélio Procópio-PR, filho de Lucilene Rodrigues dos Santos e Jaime Inácio Carneiro dos Santo... (08/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE APARECIDO DOS SANTOS

Reu

ANDRE APARECIDO DOS SANTOS

Último movimento: Remessa (outros motivos) (21/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ANDRE APARECIDO DOS SANTOS

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ANDRE APARECIDO DOS SANTOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/11/2023 (07/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE APARECIDO DOS SANTOS

Reu

ANDRE APARECIDO DOS SANTOS

Último movimento: Trânsito em julgado (07/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE APARECIDO DOS SANTOS

Reu

ANDRE APARECIDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RODRIGO MANCUSO· OAB SP 379268· CPF 281.***.***-19

Reu:

RODRIGO MANCUSO· OAB SP 379268· CPF 281.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANDRE APARECIDO DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO MANCUSO - SP379268 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002298-61.2022.4.03.6183 Vistos em sentença. Diante do pagamento noticiado nos autos, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II e artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Com o trânsito e... (08/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE APARECIDO DOS SANTOS

Reu

ANDRE APARECIDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RODRIGO MANCUSO· OAB SP 379268· CPF 281.***.***-19

Reu:

RODRIGO MANCUSO· OAB SP 379268· CPF 281.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 924,99

Autor

LAURO CAVALCANTE DE ANDRADE NETOCPF

Reu

ANDRE APARECIDO DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

Último movimento: Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANDRÉ APARECIDO DOS SANTOS - EXCLUÍDA (06/05/2026)

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