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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

188 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/03/2019

Distribuição

25/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ROGERIO GOMES DE OLIVEIRACPF

ALEX DOS SANTOS LOBUICPF

DANIEL FERRAZ DA SILVACPF

BRUNO BARBOZA RAMOSCPF

RODRIGO CAPELLI DE MENEZES

+ 3 outros

Advogados

Reu:

GUILHERME DE ALMEIDA ROEDEL· OAB SP 391290· CPF 393.***.***-75

Reu:

JAMES MARIANO DA SILVA· CPF 373.***.***-93

Reu:

NIVALDO DOS SANTOS ALMEIDA· CPF 045.***.***-03

Reu:

NEIDE MARIA VIEIRA BORGO· CPF 890.***.***-04

Reu:

OLIMPIO ANTONIO BISPO· CPF 039.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (27/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO GOMES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

GUILHERME DE ALMEIDA ROEDEL· OAB SP 391290· CPF 393.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (14/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO GOMES DE OLIVEIRA

WESLLEYS SILVA DOS SANTOSCPF

ADILSON DE MELO JUNIOR

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DE ALMEIDA ROEDEL· OAB SP 391290· CPF 393.***.***-75

Autor:

GUILHERME ANDRE DE CASTRO FRANCISCO· OAB SP 390592· CPF 391.***.***-36

Autor:

MAIQUE ALEXANDRE CARDOSO DE CARVALHO· OAB SP 449710· CPF 418.***.***-03

Autor:

OLIMPIO ANTONIO BISPO· CPF 039.***.***-49

Autor:

MARIA LUISA BANDEIRA ALVES DE CAMARGO· CPF 460.***.***-36

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (16/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROGERIO GOMES DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

ADILSON DE MELO JUNIORCPF

ALEX DOS SANTOS LOBUICPF

ANDRE ARAUJO

BRUNO BARBOZA RAMOSCPF

DANIEL FERRAZ DA SILVA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

GUILHERME DE ALMEIDA ROEDEL· OAB SP 391290· CPF 393.***.***-75

Reu:

NEIDE MARIA VIEIRA BORGO· OAB SP 134655

Reu:

GUILHERME DE ALMEIDA ROEDEL· OAB SP 391290· CPF 393.***.***-75

Reu:

MARIA LUISA BANDEIRA ALVES DE CAMARGO· OAB SP 485611· CPF 460.***.***-36

Reu:

NIVALDO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB SP 122269· CPF 045.***.***-03

Reu:

JAMES MARIANO DA SILVA· OAB SP 362878· CPF 373.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1500181-05.2019.8.26.0569 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ADILSON DE MELO JUNIOR - - WESLLEYS SILVA DOS SANTOS - - ANDRE ARAUJO - - ALEX DOS SANTOS LOBUI - - DANIEL FERRAZ DA SILVA - - BRUNO BARBOZA RAMOS - - RODRIGO CAPELLI DE MENEZES - - ROGÉRIO GOMES DE OLIVEIRA - Trata-se de ação penal contra A. A., acusado da prática do crime de receptação ocorrido nesta Comarca de... (11/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de NEI VIANA COSTA PINTO em 24/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALOISIO FREIRE SANTOSCPF

FABIANO VASCONCELOS SILVA DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIANO VASCONCELOS SILVA DIAS

JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO

NEI VIANA COSTA PINTOCPF

Reu

GILSINEA PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ALOISIO FREIRE SANTOS· OAB BA 39758· CPF 023.***.***-37

Autor:

FABIANO VASCONCELOS SILVA DIAS· OAB BA 22716· CPF 984.***.***-87

Autor:

JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO· OAB BA 10439· CPF 344.***.***-91

Reu:

ALOISIO FREIRE SANTOS· OAB BA 39758· CPF 023.***.***-37

Reu:

FABIANO VASCONCELOS SILVA DIAS· OAB BA 22716· CPF 984.***.***-87

Reu:

JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO· OAB BA 10439· CPF 344.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE ARAUJO

Reu

ODEBRECHT AMBIENTAL - MARANHAO S.A.

Advogados

Autor:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 10106· CPF 039.***.***-59

Reu:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 10106· CPF 039.***.***-59

Reu:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE ARAUJO

Reu

ODEBRECHT AMBIENTAL - MARANHAO S.A.

Advogados

Autor:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 10106· CPF 039.***.***-59

Reu:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 10106· CPF 039.***.***-59

Reu:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Último movimento: Definitivo (30/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE AGUA AZUL DO NORTE

Reu

ANDRE ARAUJO

Último movimento: Publicado Sentença em 29/01/2025. (05/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauImissão na Posse

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 12.177,50

Autor

ALEXANDRE ALLES BONATTOCPF

Reu

INVASORES

LARISSA CAROLINE MORAES HOPPECPF

EZEQUIEL GIACOMINICPF

GELSON UBIRAJARA PECANHA DOS SANTOSCPF

ANDRESSA LAUSH

+ 214 outros

Advogados

Autor:

LEANDRO PEREIRA· OAB RS 030015· CPF 291.***.***-53

Reu:

ARTUR CADORE CORTELINI· OAB RS 117330· CPF 030.***.***-42

Reu:

RODRIGO RIZZOTTO PASQUALI· OAB RS 113574· CPF 033.***.***-14

Reu:

GUSTAVO BERNARDI· OAB RS 044154· CPF 607.***.***-72

Reu:

OLEMAR ANTONIO FERREIRA TEIXEIRA· OAB RS 132587· CPF 178.***.***-00

Reu:

PERI RONDON BRAZ· OAB RS 083820· CPF 198.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 818 (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLODOMIR ARAUJO FERREIRACPF

Reu

UNIMED MACAPA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE ARAUJO FERREIRA· OAB PA 17847· CPF 848.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GLEICIANE ALFAIA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

ANDRE ARAUJO FERREIRA· OAB PA 17847· CPF 848.***.***-15

Último movimento: Definitivo (21/08/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 334.846.261,69

Último movimento: Recurso Distribuído (31/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Administração judicialApelação Cível

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

STEMAC S/A - GRUPOS GERADORES E OUTROS

Reu

STEMAC S/A GRUPOS GERADORES

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA DE SOUSA· OAB GO 32124

Autor:

DÁRIO DA CUNHA DÓRO· OAB GO 28307· CPF 013.***.***-33

Autor:

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

Autor:

MÃRCIO FAGUNDES BATISTA· OAB RS 97080· CPF 009.***.***-09

Autor:

GUILHERME ZANCHI· OAB RS 115013· CPF 039.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

Reu:

IVO WAISBERG· OAB SP 146176· CPF 132.***.***-23

Reu:

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Reu:

BEATRIZ DELACIO GNIPPER· OAB SP 331734· CPF 369.***.***-05

Reu:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

+ outros advogados do reu

Outros

MARCUS SIQUEIRA CAMILO· OAB MA 15575· CPF 112.***.***-30

ANDRE ARAUJO FERREIRA· OAB PA 17847· CPF 848.***.***-15

MARIANE CATALDI DE PAULA· OAB SP 385026· CPF 418.***.***-00

SOLON MUCENIC· OAB RS 58763

MICHELLE MEOTTI TENTARDINI· OAB RS 57215· CPF 802.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (08/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação Judicial

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

STEMAC S/A - GRUPOS GERADORES E OUTROS

Reu

STEMAC S/A GRUPOS GERADORES

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA DE SOUSA· OAB GO 32124

Autor:

DÁRIO DA CUNHA DÓRO· OAB GO 28307· CPF 013.***.***-33

Autor:

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

Autor:

MÃRCIO FAGUNDES BATISTA· OAB RS 97080· CPF 009.***.***-09

Autor:

GUILHERME ZANCHI· OAB RS 115013· CPF 039.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

Reu:

IVO WAISBERG· OAB SP 146176· CPF 132.***.***-23

Reu:

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Reu:

BEATRIZ DELACIO GNIPPER· OAB SP 331734· CPF 369.***.***-05

Reu:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

+ outros advogados do reu

Outros

MARCUS SIQUEIRA CAMILO· OAB MA 15575· CPF 112.***.***-30

ANDRE ARAUJO FERREIRA· OAB PA 17847· CPF 848.***.***-15

MARIANE CATALDI DE PAULA· OAB SP 385026· CPF 418.***.***-00

SOLON MUCENIC· OAB RS 58763

MICHELLE MEOTTI TENTARDINI· OAB RS 57215· CPF 802.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (08/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 2.382,41

Autor

DORIEDSON GOMES RODRIGUESCPF

Reu

LOJAS AMERICANAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANDRE ARAUJO FERREIRA· OAB PA 17847· CPF 848.***.***-15

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (31/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 5.332,00

Autor

FILIPE MELO VIANA DA COSTACPF

RAYLA ADRIANA PEREIRA PINTO SOUSACPF

Reu

DECOLAR. COM LTDA.CNPJ

TAP AIR PORTUGALCPF

Outros

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

RAYLA ADRIANA PEREIRA PINTO SOUSA· OAB PA 24556· CPF 841.***.***-87

ANDRE ARAUJO FERREIRA· OAB PA 17847· CPF 848.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/09/2024)

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