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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2004

Distribuição

12/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE EDMAR ESTEVES JUNIORCPF

Reu

GRANDE RIO ALIMENTOS LTDA

Outros

FERNANDO CEZAR BARCELOS DE OLIVEIRA· OAB RJ 110442

MARIO AUGUSTO FIGUEIRA· OAB RJ 65446· CPF 510.***.***-49

WALDEMAR DECCACHE· OAB RJ 46590· CPF 378.***.***-20

LUCIANO PENA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 246523

LUIZ MIGUEL PETERLINI· OAB RJ 51136

+ outros representantes

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transferência de cotasSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

19/03/2016

Distribuição

21/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

GRANDE RIO ALIMENTOS LTDA

Reu

EDMAR ESTEVES JUNIOR

Advogados

Autor:

ALDA REGINA ABREU DA SILVA VELHO· OAB RJ 133030· CPF 038.***.***-92

Autor:

FABRICIO DE ALENCASTRO GAERTNER· CPF 023.***.***-39

Autor:

LUIZ FELIPE DA CONCEIÇÃO RODRIGUES· OAB RJ 154835· CPF 286.***.***-91

Autor:

FERNANDO SETEMBRINO MÁRQUEZ DE ALMEIDA· OAB RJ 31564· CPF 296.***.***-91

Autor:

RODRIGO PEREIRA DE MELLO· CPF 505.***.***-53

Reu:

FERNANDO CEZAR BARCELOS DE OLIVEIRA· CPF 038.***.***-22

Reu:

RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES· OAB RJ 172192· CPF 111.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (12/02/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 374.011,20

Autor

PAULO ANDRE DA SILVA BARROSOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

MORGANA KAMILA FREIRES DA SILVA· OAB MT 24230· CPF 023.***.***-60

Autor:

ALE ARFUX JUNIOR· OAB MT 6843· CPF 841.***.***-34

Autor:

TENARESSA APARECIDA ARAUJO DELLA LIBERA· OAB MT 7031· CPF 040.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (13/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenizações RegularesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ANDRE DA SILVA BARROSOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

ALE ARFUX JUNIOR· OAB MT 6843· CPF 841.***.***-34

Autor:

MORGANA KAMILA FREIRES DA SILVA· OAB MT 24230· CPF 023.***.***-60

Autor:

TENARESSA APARECIDA ARAUJO DELLA LIBERA· OAB MT 7031· CPF 040.***.***-02

Reu:

ALE ARFUX JUNIOR· OAB MT 6843· CPF 841.***.***-34

Reu:

MORGANA KAMILA FREIRES DA SILVA· OAB MT 24230· CPF 023.***.***-60

Reu:

TENARESSA APARECIDA ARAUJO DELLA LIBERA· OAB MT 7031· CPF 040.***.***-02

Último movimento: Documento (13/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2002

Distribuição

08/03/2002

Valor

R$ 16.800,00

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO FORTES DA PENHA TORRES em 04/05/2026 23:59 - expediente de n° 48974915 (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

26/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO POUPEXCNPJ

Reu

EDUARDO FORTES DA PENHA TORRESCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/10/2019 (18/10/2019)

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