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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/10/2017

Distribuição

16/10/2017

Valor

R$ 40.000,00

Autor

TEREZINHA DELTA LEMOS DE FREITASCPF

RODRIGO WILLIAM DE CASTROCPF

ARIANE LEMOS DE FREITAS MACIELCPF

RICARDO ANTONIO MICHELETTI VIANACPF

ANDRE LUIZ MACIEL DE CAMPOSCPF

+ 1 outros

Reu

MARIA DO PILAR SIMOES FREITASCPF

LUIZ ANTONIO LOPES DE FREITASCPF

MARIA MYRES OTONI BRAGACPF

PEDRO PAULO LOPES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO WILLIAM DE CASTRO· OAB MG 58215· CPF 644.***.***-68

Reu:

RAFAEL LINO DA FONSECA· OAB MG 121465· CPF 071.***.***-28

Reu:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 129977· CPF 068.***.***-82

Reu:

IRIS JOSE DE ALMEIDA· OAB MG 46469· CPF 196.***.***-00

Reu:

RENATO CESAR DE ALMEIDA· OAB MG 172264· CPF 097.***.***-80

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANTONIO LOPES DE FREITASCPF

MARIA MYRES OTONI BRAGACPF

Reu

ANDRE LUIZ MACIEL DE CAMPOSCPF

ARIANE LEMOS DE FREITAS MACIELCPF

PRISCILA LEMOS DE FREITASCPF

RICARDO ANTONIO MICHELETTI VIANACPF

TEREZINHA DELTA LEMOS DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

IRIS JOSE DE ALMEIDA

Autor:

RENATO CESAR DE ALMEIDA

Reu:

JOSE CORDEIRO DE CAMPOS JUNIOR· OAB MG 75896

Reu:

RODRIGO WILLIAM DE CASTRO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (06/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA MYRES OTONI BRAGACPF

LUIZ ANTONIO LOPES DE FREITASCPF

Reu

ANDRE LUIZ MACIEL DE CAMPOSCPF

ARIANE LEMOS DE FREITAS MACIELCPF

PRISCILA LEMOS DE FREITASCPF

RICARDO ANTONIO MICHELETTI VIANACPF

TEREZINHA DELTA LEMOS DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

IRIS JOSE DE ALMEIDA

Autor:

RENATO CESAR DE ALMEIDA

Reu:

RODRIGO WILLIAM DE CASTRO

Reu:

JOSE CORDEIRO DE CAMPOS JUNIOR· OAB MG 75896

Último movimento: Recebidos os autos (25/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA MYRES OTONI BRAGACPF

LUIZ ANTONIO LOPES DE FREITASCPF

Reu

RICARDO ANTONIO MICHELETTI VIANACPF

ARIANE LEMOS DE FREITAS MACIELCPF

PRISCILA LEMOS DE FREITASCPF

ANDRE LUIZ MACIEL DE CAMPOSCPF

TEREZINHA DELTA LEMOS DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

RENATO CESAR DE ALMEIDA

Autor:

IRIS JOSE DE ALMEIDA

Reu:

JOSE CORDEIRO DE CAMPOS JUNIOR· OAB MG 75896

Reu:

RODRIGO WILLIAM DE CASTRO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

20/12/2011

Distribuição

20/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

IBAMA INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIENTE DOS REC NAT RENOVAVEIS

Reu

ANDRÉ MACIEL

Advogados

Autor:

EDMEIRE DA ROCHA COSTA· OAB MG 152449· CPF 096.***.***-09

Reu:

EDMEIRE DA ROCHA COSTA· OAB MG 152449· CPF 096.***.***-09

Último movimento: Definitivo (01/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra as Relações de ConsumoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2009

Distribuição

31/03/2009

Valor

R$ 0,00

Reu

JOAO CASTRO DA COSTA

ERNESTO CARDOSO DE MACEDO

ANDRE MACIEL

OSMAR ALVES MOREIRA

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/07/2024 23:59. (27/07/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2011

Distribuição

26/05/2011

Valor

R$ 959.971,64

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

COOPERATIVA AGRO PECUARIA DE SAO TOME LTDACNPJ

IVAN EDUARDO FERREIRA SALUSTINOCPF

FRANCISCO DE ASSIS DIASCPF

MARIA ANTONIA PEREIRACPF

TEREZINHA DE JESUS ROCHA PEREIRACPF

+ 25 outros

Advogados

Autor:

PABLO JOSE MONTEIRO FERREIRA· OAB RN 4351· CPF 024.***.***-11

Autor:

SORAIDY CRISTINA DE FRANCA· OAB RN 4588· CPF 490.***.***-91

Autor:

ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO· OAB RN 9207· CPF 010.***.***-47

Autor:

WELTTON RODRIGUES LOIOLA· OAB CE 14683· CPF 627.***.***-34

Reu:

CAIO TULIO DANTAS BEZERRA· OAB RN 5216· CPF 026.***.***-41

Reu:

JEAN CARLOS VARELA AQUINO· OAB RN 4676· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000307-59.2011.8.20.0155. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: COOPERATIVA AGRO PECUARIA DE SAO TOME LTDA, AFRANIO PEREIRA DE ARAUJO, DALVENIR DE SOUZA FAUSTINO, FRANCISCO DE ASSIS DIAS, FRANCISCO RUFINO BEZERRA, GENIVAL VITERBINO DA SILVA, HENRIQUE INACIO DE MEDEIROS, IVAN EDUARDO FERREIRA SALUSTINO, JOAO DA COSTA MACIEL, JOELLINGTON VITAL DE ARAUJO, JOSE DE SOUZA SILVA, JOSE MACEDO DA ROCHA, LEOVEGILDO GUEDES CA... (18/03/2025)

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