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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

ANDRE CASTRO SOLEDADECPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

MARTA FABIANY MESSIAS PINHEIRO· OAB BA 34191· CPF 578.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANDRE CASTRO SOLEDADECPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

MARTA FABIANY MESSIAS PINHEIRO· OAB BA 34191· CPF 578.***.***-34

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE CASTRO SOLEDADECPF

MARTA FABIANY MESSIAS PINHEIROCPF

Reu

JOAO FRANCISCO ALVES ROSACPF

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

MARTA FABIANY MESSIAS PINHEIRO· OAB BA 34191· CPF 578.***.***-34

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

MARTA FABIANY MESSIAS PINHEIRO· OAB BA 34191· CPF 578.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório (05/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2016

Distribuição

10/11/2016

Valor

R$ 1.039.003,16

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOLEDADE SERVICOS GRAFICOS LTDA - EPPCNPJ

ANDRE CASTRO SOLEDADECPF

Último movimento: Juntada de manifestação (19/05/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ANDRE SANTOS SOLEDADECPF

Advogados

Reu:

JESUALDO SIQUEIRA BRITO· OAB PI 5475· CPF 028.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contrabando ou descaminhoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

A JUSTICA PUBLICA

Reu

ANDRE SANTOS SOLEDADE

Advogados

Autor:

JESUALDO SIQUEIRA BRITO· OAB PI 5475· CPF 028.***.***-72

Reu:

JESUALDO SIQUEIRA BRITO· OAB PI 5475· CPF 028.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: ANDRE SANTOS SOLEDADE ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Despacho id 85392401, INTIMO o advogado do acusado para que comprove a comunicação da renúncia, cientificando-o de que continuará representando-o processualmente até a referida comprovação. Decursos os prazos, com ou sem manifestações, remetam-se os autos conclusos. PAULISTANA, 22 de abril de 2026. LUCAS VINICIUS MAIA RODRIGUES Vara... (18/05/2026)

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