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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUANE REIS DOS SANTOSCPF

Reu

ANDRE CONCEICAO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VICTOR SANTOS GAMA DA SILVA· OAB BA 24344· CPF 821.***.***-91

Autor:

SILVIA VERONICA IBALO GOMES· OAB BA 24008· CPF 015.***.***-92

Autor:

SARAH MARIA ROCHA CABRAL· OAB BA 64199· CPF 053.***.***-85

Autor:

DANILO COUTO DOS SANTOS· OAB DF 65454· CPF 060.***.***-21

Reu:

DIJEANE SILVA COSTA· OAB BA 25954· CPF 007.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de DIJEANE SILVA COSTA em 07/06/2023 23:59. (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/08/2016

Distribuição

24/08/2016

Valor

R$ 2.385,13

Autor

ANDRE CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

DETRAN RJCNPJ

FABIO QUIRINO DE CARVALHOCPF

PATRICK DA SILVA LEITE

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Juntada de petição (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ

Reu

ANDRE CONCEICAO DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 13.395,35

Autor

ANDRE CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA ALVES DE OLIVEIRA· OAB SC 054663· CPF 064.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE CONCEICAO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PATRICIA ALVES DE OLIVEIRA· OAB SC 054663· CPF 064.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO JOSE DA VITORIA-BA

Reu

ANTONIEL CRUZ DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FABIANO MELO SOUZA· OAB BA 69978· CPF 974.***.***-49

Reu:

MANOEL MESSIAS DE FARIAS NETO· OAB BA 17890· CPF 896.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de FABIANO MELO SOUZA em 07/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ANDRÉ CONCEIÇÃO DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

CARLOS ANDRÉ CONCEIÇÃO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ELIZÂNGELA MENEGAZ DE PAULA· OAB MG 170

Reu:

ELIZÂNGELA MENEGAZ DE PAULA· OAB MG 170

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (18/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaApelação Criminal

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ANDRÉ CONCEIÇÃO DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

CARLOS ANDRÉ CONCEIÇÃO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ELIZÂNGELA MENEGAZ DE PAULA· OAB MG 170

Reu:

ELIZÂNGELA MENEGAZ DE PAULA· OAB MG 170

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2025 RÉU: CARLOS ANDRÉ CONCEIÇÃO DOS SANTOS Publicado despacho FLS.296-297. Prazo de 0005 dia(s). O DESPACHO ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA ÍNTEGRA, NO PORTAL TJMG. Adv - ELIZÂNGELA MENEGAZ DE PAULA. (21/10/2025)

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