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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ANDRE DA ROSACPF

Outros

MANUELA ALMEIDA· OAB RS 112040· CPF 044.***.***-86

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ANDRE DA ROSACPF

Advogados

Autor:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Autor:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Autor:

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO· CPF 471.***.***-06

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

MANUELA ALMEIDA· OAB RS 112040· CPF 044.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 49440217720241001105756 (01/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/05/2017

Distribuição

01/05/2017

Valor

R$ 34.837,14

Autor

ANDRE DA ROSA RODRIGUESCPF

Reu

UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOCNPJ

Advogados

Autor:

LAURA ARAUJO DA SILVA· OAB MT 15566· CPF 274.***.***-82

Reu:

FERNANDO AUGUSTO VIEIRA DE FIGUEIREDO· OAB MT 7627· CPF 830.***.***-59

Reu:

ANA PAULA SIGARINI GARCIA· OAB MT 10133· CPF 984.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (18/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

R$ 38.260,00

Autor

UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOCNPJ

ANDRE DA ROSA RODRIGUESCPF

Reu

ANDRE DA ROSA RODRIGUESCPF

UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2019)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 66.025,15

Último movimento: Decorrido prazo de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 09/03/2026 23:59 (10/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 66.025,15

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

MARISTELA BENEDITA CALDAS DE SOUZACPF

Reu

MARISTELA BENEDITA CALDAS DE SOUZACPF

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Autor:

ANDRE DA ROSA RODRIGUES· OAB MT 15010· CPF 668.***.***-00

Reu:

ANDRE DA ROSA RODRIGUES· OAB MT 15010· CPF 668.***.***-00

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

27/03/2022

Distribuição

27/03/2022

Valor

R$ 57.840,00

Autor

MARINO KOCHCPF

Reu

UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE DA ROSA RODRIGUES· OAB MT 15010· CPF 668.***.***-00

Reu:

FERNANDO AUGUSTO VIEIRA DE FIGUEIREDO· OAB MT 7627· CPF 830.***.***-59

Reu:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY· OAB MT 6735· CPF 794.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (27/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2017

Distribuição

10/08/2017

Valor

R$ 44.759,00

Autor

C3WA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

DENIZ PEDROZO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS RAMOS BARBOSA· OAB MT 13913· CPF 008.***.***-27

Reu:

MARLON DE LATORRACA BARBOSA· OAB MT 4978· CPF 545.***.***-87

Reu:

ANDRE DA ROSA RODRIGUES· OAB MT 15010· CPF 668.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (30/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 44.759,00

Autor

DENIZ PEDROZO DE ALMEIDACPF

Reu

C3WA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARLON DE LATORRACA BARBOSA· OAB MT 4978· CPF 545.***.***-87

Reu:

VINICIUS RAMOS BARBOSA· OAB MT 13913· CPF 008.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2012

Distribuição

13/12/2012

Valor

R$ 39.382,32

Autor

JOSEFA MARIA GONCALVESCPF

JOAO MARTINS GONCALVESCPF

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE DA ROSA RODRIGUES· OAB MT 15010· CPF 668.***.***-00

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

Reu:

MARCO ANDRÉ HONDA FLORES· OAB MT 9708· CPF 399.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de Jacó Carlos Silva Coelho em 06/06/2023 23:59. (07/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 39.382,32

Autor

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

Reu

ESPOLIO DE JOAO MARTINS GONCALVES

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

JOAO MARTINS GONCALVESCPF

JOSEFA MARIA GONCALVESCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (27/11/2019)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2017

Distribuição

08/05/2017

Valor

R$ 19.560,06

Autor

ANA PAULA BARBOSA MIRANDACPF

Reu

AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

LAURA ARAUJO DA SILVA· OAB MT 15566· CPF 274.***.***-82

Autor:

ANDRE DA ROSA RODRIGUES· OAB MT 15010· CPF 668.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO JORGE BERNARDINI· OAB SP 242289· CPF 290.***.***-02

Reu:

FERNANDA ALVES CARDOSO CAVALARI· OAB MT 9494· CPF 880.***.***-15

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (01/11/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 61.564,36

Autor

THIAGO ALVES DA SILVACPF

NILVANE RAQUEL DA ROSACPF

Reu

ROYALTY COPACABANA HOTEL LTDACNPJ

DECOLAR. COM LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ANDRE DA ROSA RODRIGUES· OAB MT 015010· CPF 668.***.***-00

Reu:

LILIA ALMEIDA RIBEIRO BRASIL· CPF 085.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 61.564,36

Autor

ROYALTY COPACABANA HOTEL LTDACNPJ

Reu

NILVANE RAQUEL DA ROSACPF

THIAGO ALVES DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA10CVFC (31/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

NILVANE RAQUEL DA ROSACPF

Reu

PRESIDENTE DA COMISSAO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - MUNICIPIO DE GRAVATAI - GRAVATAI

Advogados

Autor:

ANDRE DA ROSA RODRIGUES· OAB MT 015010· CPF 668.***.***-00

Outros

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

NILVANE RAQUEL DA ROSACPF

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

LIDIANA MACEDO SEHNEM· CPF 899.***.***-49

Reu:

ANDRE DA ROSA RODRIGUES· OAB MT 015010· CPF 668.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado (28/01/2025)

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