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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 31.269,01

Autor

ANDRE DA SILVA FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

JOAO CAMPIELLO VARELLA NETO· OAB PE 30341· CPF 063.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 31.269,01

Autor

ANDRE DA SILVA FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

JOAO CAMPIELLO VARELLA NETO· OAB PE 30341· CPF 063.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (23/03/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

2 DELEGACIA SECCIONAL DE TERESINA - DIVISAO 2

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

Reu

FRANCISCO ANDRE DA SILVA FREITAS

FRANCISCO ANDRE DA SILVA FREITASCPF

Advogados

Reu:

ITALLO GUTEMBERGUE TELES COUTINHO SILVEIRA· OAB PI 15985· CPF 600.***.***-98

Último movimento: Outras Decisões (13/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO ANDRE DA SILVA FREITASCPF

2 DELEGACIA SECCIONAL DE TERESINA - DIVISAO 2

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

FRANCISCO ANDRE DA SILVA FREITAS

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

19/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL DO MONTE RIBEIRO

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

FRANCISCO MATHEUS OLIVEIRA LOPES DA SILVACPF

Reu

FRANCISCO ANDRE DA SILVA FREITAS

Outros

CARLOS EUGENIO COSTA MELO· OAB PI 9294· CPF 857.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008828-82.2017.8.18.0140. APELANTE: FRANCISCO ANDRÉ DA SILVA FREITAS APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 13/06/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí to... (05/06/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO ANDRE DA SILVA FREITASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2026 (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

FRANCISCO ANDRE DA SILVA FREITAS

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ATANIEL VICTOR DIAS DOS SANTOS

Em segredo de justiça

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

DEPARTAMENTO DE HOMICIDIOS E PROTECAO A PESSOA

FRANCISCO ANDRE DA SILVA FREITASCPF

ATANIEL VICTOR DIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO JOSE DE ALENCAR· OAB PI 7401· CPF 349.***.***-72

Reu:

ADRIANO MORETI BATISTA· OAB PI 2776· CPF 717.***.***-53

Reu:

FRANCISCO BARRETO SOARES CORDEIRO JUNIOR· OAB PI 2942· CPF 138.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (24/02/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

FRANCISCO ANDRE DA SILVA FREITASCPF

ATANIEL VICTOR DIAS DOS SANTOS

Em segredo de justiça

ATANIEL VICTOR DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

SECRETARIA DE SEGURANCACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

DEPARTAMENTO DE HOMICIDIOS E PROTECAO A PESSOA

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSE DE ALENCAR· OAB PI 7401· CPF 349.***.***-72

Autor:

FRANCISCO BARRETO SOARES CORDEIRO JUNIOR· OAB PI 2942· CPF 138.***.***-72

Autor:

ADRIANO MORETI BATISTA· OAB PI 2776· CPF 717.***.***-53

Último movimento: Juntada de procurações ou substabelecimentos (18/03/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO ANDRE DA SILVA FREITASCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

DEPARTAMENTO DE REPRESSAO AS ACOES ORGANIZADAS - DRACO

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DA COSTA NASCIMENTO· OAB PI 21269· CPF 018.***.***-06

Autor:

PEDRO AFONSO RODRIGUES DE MOURA· OAB PI 19421· CPF 028.***.***-40

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO ANDRE DA SILVA FREITASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (03/02/2026)

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