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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE DA SILVA OLIVEIRA

Reu

ALENCASTRO FABRICACAO DE ARTEFATOS DE MATERIAL PLASTICO LTDA

Advogados

Autor:

IDAIANE COSTA VIEIRA· OAB BA 75185· CPF 061.***.***-36

Autor:

EDUARDA DUARTE SOUZA· OAB BA 77571· CPF 082.***.***-93

Autor:

PEDRO HENRIQUE BRAGA ALVES· OAB DF 46252· CPF 035.***.***-03

Reu:

IDAIANE COSTA VIEIRA· OAB BA 75185· CPF 061.***.***-36

Reu:

EDUARDA DUARTE SOUZA· OAB BA 77571· CPF 082.***.***-93

Reu:

PEDRO HENRIQUE BRAGA ALVES· OAB DF 46252· CPF 035.***.***-03

Último movimento: Decurso de Prazo (27/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Limite de IdadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/10/2009

Distribuição

09/10/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE DA SILVA OLIVEIRA

Reu

CHEFE DO CENTRO DE RECRUTAMENTO E SELECAO DA PMMG

DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DE MINAS GERAIS

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO COUTO E SILVA LOPES· OAB MG 112866· CPF 051.***.***-67

Autor:

SILVANA COELHO· OAB MG 49374· CPF 489.***.***-15

Autor:

FELIPE COUTO E SILVA LOPES· OAB MG 109959· CPF 051.***.***-54

Autor:

JOSE HORACIO DA MOTTA E CAMANDUCAIA JUNIOR· OAB MG 56392· CPF 700.***.***-20

Reu:

RODRIGO COUTO E SILVA LOPES· OAB MG 112866· CPF 051.***.***-67

Reu:

SILVANA COELHO· OAB MG 49374· CPF 489.***.***-15

Reu:

FELIPE COUTO E SILVA LOPES· OAB MG 109959· CPF 051.***.***-54

Reu:

JOSE HORACIO DA MOTTA E CAMANDUCAIA JUNIOR· OAB MG 56392· CPF 700.***.***-20

Último movimento: Recebimento (22/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 17.740,82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE DA SILVA OLIVEIRA

Reu

BANCO PAN S/A.

Advogados

Autor:

LETICIA ALVES GODOY DA CRUZ· OAB SP 482863· CPF 379.***.***-71

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB PA 24871

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

LETICIA ALVES GODOY DA CRUZ· OAB SP 482863· CPF 379.***.***-71

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB PA 24871

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Definitivo (10/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE DA SILVA OLIVEIRA

Reu

B. K. LIMA LEMOS E CIA LTDA

Advogados

Autor:

WILLIAN NASCIMENTO CARDOSO MARTINS· OAB PA 28381

Reu:

WILLIAN NASCIMENTO CARDOSO MARTINS· OAB PA 28381

Último movimento: Documento (22/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE DA SILVA OLIVEIRA

Reu

B. K. LIMA LEMOS E CIA LTDA

Advogados

Autor:

WILLIAN NASCIMENTO CARDOSO MARTINS· OAB PA 28381

Reu:

WILLIAN NASCIMENTO CARDOSO MARTINS· OAB PA 28381

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

ANDRE DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

CLEVERSON GIOVANNI BERTOTTI· OAB PR 64804· CPF 023.***.***-04

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/02/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

ANDRE DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CLEVERSON GIOVANNI BERTOTTI· OAB PR 64804· CPF 023.***.***-04

Reu:

CLEVERSON GIOVANNI BERTOTTI· OAB PR 64804· CPF 023.***.***-04

Último movimento: Definitivo (05/02/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE DA SILVA OLIVEIRA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

WASHINGTON VALERIO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RJ 215905· CPF 140.***.***-89

THOMAZ JEFFERSON PEREIRA AMORIM· OAB RJ 221732· CPF 067.***.***-81

Último movimento: Definitivo (13/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PensãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ANDRE DA SILVA OLIVEIRA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

THOMAZ JEFFERSON PEREIRA AMORIM· OAB RJ 221732· CPF 067.***.***-81

Autor:

WASHINGTON VALERIO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RJ 215905· CPF 140.***.***-89

Reu:

THOMAZ JEFFERSON PEREIRA AMORIM· OAB RJ 221732· CPF 067.***.***-81

Reu:

WASHINGTON VALERIO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RJ 215905· CPF 140.***.***-89

Último movimento: Definitivo (13/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL JUSTINO DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

ANDRE DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LEANDRO DIAS NASCIMENTO· OAB SE 16621· CPF 083.***.***-89

Autor:

HAECKEL RODRIGO BULCAO DA SILVA· OAB SE 63528· CPF 048.***.***-29

Autor:

CARLOS VINÍCIUS DA CRUZ SILVA SANTOS· OAB SE 16414· CPF 061.***.***-00

Reu:

LEANDRO DIAS NASCIMENTO· OAB SE 16621· CPF 083.***.***-89

Reu:

HAECKEL RODRIGO BULCAO DA SILVA· OAB SE 63528· CPF 048.***.***-29

Reu:

CARLOS VINÍCIUS DA CRUZ SILVA SANTOS· OAB SE 16414· CPF 061.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/11/2010

Distribuição

30/11/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDRE DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Reu:

ODAIR BRAGA· OAB SP 508531· CPF 298.***.***-79

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (07/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE DA SILVA OLIVEIRA

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

MARCELLE BARRETO CRUZ CARDINOT MEIRA· OAB RJ 173967· CPF 124.***.***-40

Autor:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB AP 003072

Autor:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MT 019237

Autor:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MS 008659· CPF 490.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

MARCELLE BARRETO CRUZ CARDINOT MEIRA· OAB RJ 173967· CPF 124.***.***-40

Reu:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB AP 003072

Reu:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MT 019237

Reu:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MS 008659· CPF 490.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003846-22.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: ANDRE DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCELLE BARRETO CRUZ CARDINOT MEIRA (OAB RJ173967) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal. Prazo 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo com a devida baixa. (15/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE DA SILVA OLIVEIRA

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

MARCELLE BARRETO CRUZ CARDINOT MEIRA· OAB RJ 173967· CPF 124.***.***-40

Autor:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB AP 003072

Autor:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MT 019237

Autor:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MS 008659· CPF 490.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

MARCELLE BARRETO CRUZ CARDINOT MEIRA· OAB RJ 173967· CPF 124.***.***-40

Reu:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB AP 003072

Reu:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MT 019237

Reu:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MS 008659· CPF 490.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

EDUARDO CHAVES DE ALENCAR· OAB CE 30525· CPF 024.***.***-36

Último movimento: Definitivo (09/12/2025)

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