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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIO BARRETTO PEREIRACPF

ANDRE BARRETTO PEREIRACPF

SUZANA BARRETTO PEREIRA PINONCPF

Reu

MINISTERIO AGRICULTURA

Outros

EDUARDO OLIVEIRA PARANHOS· OAB BA 25830· CPF 818.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE BARRETTO PEREIRA em 23/07/2025 23:59. (21/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE BARRETO PEREIRACPF

Reu

LGCNPJ

Outros

RODRIGO GUEDES MARQUES CAPISTRANO· OAB SE 357· CPF 050.***.***-90

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/09/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 11.342,91

Autor

SARA MAYNART TAVARESCPF

JULIA CRISTINA ARAUJO LIMA PEREIRACPF

ANDRE BARRETO PEREIRACPF

Reu

VRG LINHAS AEREAS S.A.CPF

GOL LINHAS AEREASCPF

WEBJET LINHAS AEREAS

Advogados

Autor:

SARA TAVARES ROLLEMBERG· OAB SE 3428· CPF 954.***.***-53

Reu:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Outros

EDGARD DE FARO ROLLEMBERG FILHO· OAB SE 3083· CPF 763.***.***-34

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 2.430,42

Autor

ANDRE BARRETO PEREIRACPF

Reu

GOL - LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR FONTES OLIVA BARBOSA· OAB SE 16164· CPF 075.***.***-00

Reu:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRÉ BARRETO PEREIRA

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A

Advogados

Autor:

ARTUR FONTES OLIVA BARBOSA· OAB SE 16164· CPF 075.***.***-00

Autor:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

ARTUR FONTES OLIVA BARBOSA· OAB SE 16164· CPF 075.***.***-00

Reu:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Definitivo (21/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/02/1999

Distribuição

24/02/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDO GARCIA COSENZACPF

JOSELITA MARIA SILVA TOURINHOCPF

JOSE ALVES DOS SANTOSCPF

FABIO ANDRADE SOUZACPF

CREUZA PINTO MARTINSCPF

+ 3617 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA· OAB RJ 75384· CPF 501.***.***-15

Autor:

CAIRO EURÍPEDES DE RESENDE· OAB GO 10143

Autor:

ANDRE LUIS FERREIRA DA SILVA· CPF 779.***.***-53

Autor:

MARCELO SALES GUIMARAES· OAB DF 43633· CPF 027.***.***-76

Autor:

PAULO ROBERTO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB BA 43759· CPF 241.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de certidão (16/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Prova Pré-constituídaMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2002

Distribuição

26/06/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVARO DO NASCIMENTO DE JESUSCPF

ANTONIO DE JESUS BARRETOCPF

BARTOLOMEU JOSE SERAFIM SENA GOMESCPF

ARNALDO NONATO DOS ANJOSCPF

RAMON CAMPELO DE QUEIROZCPF

+ 43 outros

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

BARTOLOMEU JOSE SERAFIM SENA GOMES· OAB BA 15916· CPF 048.***.***-15

Autor:

HIPOLITO SILVA DIAS· OAB BA 12019· CPF 025.***.***-04

Autor:

PRISCILA AMARAL ALVES· OAB BA 22359· CPF 007.***.***-92

Outros

RAIMUNDO SANTOS PRAXEDES· OAB BA 38232

ELIANA SANTOS SILVA· OAB BA 25509

ALAN SAMPAIO CAMPOS· OAB RJ 148140· CPF 047.***.***-79

DIEGO CORREA RODRIGUES· OAB BA 22937

DOMINGOS DE SOUZA· OAB BA 744

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Impetrado: Governador Do Estado Da Bahia Impetrante: Amorim Borges Dos Santos Advogado: Bartolomeu Jose Serafim Sena Gomes (OAB:BA15916-A) Advogado: Hipolito Silva Dias (OAB:BA12019-A) Advogado: Priscila Amaral Alves (OAB:BA22359-A) Impetrante: Alvaro Do Nascimento De Jesus Advogado: Bartol PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi Tribunal Pleno DECISÃO 0000823-91.2002.8.05.0000 Mand... (12/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2003

Distribuição

16/06/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADOCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

AMERICO DA SILVA CONRADO

JAIR NEVES MARQUESCPF

JOSE ALBERTO RIOS FETALCPF

IDALMAR GASPAR RODRIGUES DA SILVACPF

ANTONIO ARGOLO SAMPAIO FILHO

+ 4 outros

Advogados

Reu:

BARTOLOMEU JOSE SERAFIM SENA GOMES· OAB BA 15916· CPF 048.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Embargante: Maria Liliam Santana De Souza Embargado: Americo Da Silva Conrado Embargado: Jair Neves Marques Embargado: Jose Alberto Rios Fetal Embargado: Idalmar Gaspar Rodrigues Da Silva Embargado: Antonio Argolo Sampaio Filho Embargado: Andre Alves Barretto Embargado: Hydevaldo Arsenio De Jesus Embargado: Messias Barbosa Duarte Embargado: Reginaldo Moraes Da Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. d... (29/11/2024)

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