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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 36.800,00

Autor

ANDRE DE FREITAS ROCHACPF

Reu

NORTE TIRES DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDACPF

MAGNUM DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIORDANO BRUNO DA ROCHA SPEDO· OAB RO 12281· CPF 008.***.***-01

Reu:

ROBERTA LUNA CERQUEIRA· OAB PE 925· CPF 033.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 36.800,00

Autor

ANDRE DE FREITAS ROCHACPF

Reu

NORTE TIRES DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDACPF

MAGNUM DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIORDANO BRUNO DA ROCHA SPEDO· OAB RO 12281· CPF 008.***.***-01

Reu:

ROBERTA LUNA CERQUEIRA· OAB PE 925· CPF 033.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (25/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

03/04/2019

Valor

R$ 11.879,71

Autor

SIDNEI GARCIA DA SILVACPF

Reu

ANDRE DE FREITAS ROCHACPF

Advogados

Autor:

CLEMILSON BENARROQUE GARCIA· OAB RO 6420· CPF 655.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2021)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 27.600,00

Autor

GEZILDA VIANA ROCHA DE FREITASCPF

Reu

NILZA CLAIREFONT SILVA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ ROCHA DE FREITAS· OAB RJ 106839· CPF 051.***.***-79

Último movimento: Arquivado definitivamente (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 27.600,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

NILZA CLAIREFONT SILVA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ ROCHA DE FREITAS· OAB RJ 106839· CPF 051.***.***-79

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025 (21/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

IGUA RIO DE JANEIRO S.A.

Reu

ELZA SOUZA VIOLANTICPF

FRANCISCO DE ASSIS VIOLANTICPF

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

ANDRE LUIZ ROCHA DE FREITAS· OAB RJ 106839· CPF 051.***.***-79

Autor:

HÉLIO DE FREITAS NETO· OAB RJ 218251

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

PATRÍCIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

ANDRE LUIZ ROCHA DE FREITAS· OAB RJ 106839· CPF 051.***.***-79

Reu:

HÉLIO DE FREITAS NETO· OAB RJ 218251

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

PATRÍCIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2010

Distribuição

09/12/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

IGUA RIO DE JANEIRO S.A.

Reu

ELZA SOUZA VIOLANTICPF

FRANCISCO DE ASSIS VIOLANTICPF

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

ANDRE LUIZ ROCHA DE FREITAS· OAB RJ 106839· CPF 051.***.***-79

Autor:

HÉLIO DE FREITAS NETO· OAB RJ 218251

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

PATRÍCIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

ANDRE LUIZ ROCHA DE FREITAS· OAB RJ 106839· CPF 051.***.***-79

Reu:

HÉLIO DE FREITAS NETO· OAB RJ 218251

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

PATRÍCIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA OAB/RJ-125212 APELANTE: IGUÁ RIO DE JANEIRO S.A. ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 APELADO: OS MESMOS APELADO: FRANCISCO DE ASSIS VIOLANTI APELADO: ELZA SOUZA VIOLANTI ADVOGADO: HÉLIO DE FREITAS NETO OAB/RJ-218251 ADVOGADO: ANDRE LUIZ ROCHA DE FREITAS OAB/RJ-106839 Relator: DES. TEREZA CRIST... (09/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYARA ALMEIDA DE CARVALHO

MONIQUE ALVES DE ALMEIDA DINIZCPF

Reu

CONDOMÍNIO BRISA DO PONTAL

Advogados

Autor:

HELIO DE FREITAS JUNIOR· OAB RJ 54028

Autor:

ANDRE LUIZ ROCHA DE FREITAS· OAB RJ 106839· CPF 051.***.***-79

Autor:

HÉLIO DE FREITAS NETO· OAB RJ 218251

Autor:

LUIS PEREZ ARECHAVALA JUNIOR· OAB RJ 148551· CPF 024.***.***-00

Autor:

IONÁ CYTRYNBAUM SENDER· OAB RJ 196119· CPF 136.***.***-70

Reu:

HELIO DE FREITAS JUNIOR· OAB RJ 54028

Reu:

ANDRE LUIZ ROCHA DE FREITAS· OAB RJ 106839· CPF 051.***.***-79

Reu:

HÉLIO DE FREITAS NETO· OAB RJ 218251

Reu:

LUIS PEREZ ARECHAVALA JUNIOR· OAB RJ 148551· CPF 024.***.***-00

Reu:

IONÁ CYTRYNBAUM SENDER· OAB RJ 196119· CPF 136.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Não há preliminares a serem apreciadas. Partes capazes, legítimas, encontrando-se devidamente representadas nos autos. Presentes, ainda, os demais pressupostos processuais e condições para o legítimo exercício do direito de ação. ISTO POSTO, DECLARO SANEADO O FEITO. Fixo como pontos controvertidos sobre a existência de infiltrações no imóvel das Autoras, a origem dessas supostas infiltrações (falta ou deficiência da manutenção do telhado), os... (09/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Anuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

10/10/2013

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 4.119,59

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

HELIO DE FREITAS JUNIORCPF

Outros

EMERSON BARBOSA MACIEL· OAB DF 12318· CPF 579.***.***-00

LAURA NUNES DE LIMA· OAB DF 37605

RAQUEL FONSECA DA COSTA· OAB DF 23480· CPF 723.***.***-53

LUCAS GOMES DE OLIVEIRA SANTOS· OAB DF 37911· CPF 017.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DISTRITO FEDERAL em 06/12/2021 23:59. (07/12/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Anuidades OABExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/10/2013

Distribuição

14/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO DISTRITO FEDERAL - OAB/DF

Reu

HELIO DE FREITAS JUNIOR

Advogados

Autor:

EMERSON BARBOSA MACIEL· OAB DF 12318· CPF 579.***.***-00

Autor:

LUCAS GOMES DE OLIVEIRA SANTOS· OAB DF 37911· CPF 017.***.***-52

Autor:

LAURA NUNES DE LIMA· OAB DF 37605

Autor:

RAQUEL FONSECA DA COSTA· OAB DF 23480· CPF 723.***.***-53

Reu:

ANDRE LUIZ ROCHA DE FREITAS· OAB RJ 106839· CPF 051.***.***-79

Reu:

EMERSON BARBOSA MACIEL· OAB DF 12318· CPF 579.***.***-00

Reu:

LUCAS GOMES DE OLIVEIRA SANTOS· OAB DF 37911· CPF 017.***.***-52

Reu:

LAURA NUNES DE LIMA· OAB DF 37605

Reu:

RAQUEL FONSECA DA COSTA· OAB DF 23480· CPF 723.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/10/2025)

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