Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 19.529,87

Autor

NASCIMENTO LUCIO BATISTACPF

Reu

ADAO DA SILVA MARCILIOCPF

REINILDE MARCILIO DUTRACPF

ZELIA DA SILVA MARCILIOCPF

RUTE MARCILIO DA SILVACPF

DANILO DA SILVA MARCILIOCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

JOSE ELIAS BAGGIO BATISTA· OAB SC 055725· CPF 091.***.***-44

Autor:

RAFAEL ZANINI ROVEDA· OAB SC 055975· CPF 084.***.***-79

Último movimento: Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP (01/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2011

Distribuição

28/04/2011

Valor

R$ 562.000,00

Autor

VONPAR REFRESCOS S/ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

ALEXANDRE EIRAS DOS SANTOS· OAB RS 088840· CPF 026.***.***-17

Autor:

RAFAEL FERREIRA DIEHL· OAB RS 040911· CPF 671.***.***-87

Reu:

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA· CPF 976.***.***-68

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Outros

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL· OAB DF 0000000

CAROLINA SANTANA LOPES· OAB RS 124027· CPF 034.***.***-54

ANDRÉ CROSSETTI DUTRA· OAB RS 044111

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no EREsp 1469588/RS (2014/0177644-0) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A AGRAVANTE: VONPAR REFRESCOS S/A ADVOGADOS: RAFAEL FERREIRA DIEHL - RS040911 ANDRÉ CROSSETTI DUTRA E OUTRO(S) - RS044111 ALEXANDRE EIRAS DOS SANTOS - RS088840 CAROLINA SANTANA LOPES - RS124027 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Inte... (30/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A

Último movimento: Publicação, DJE - Divulgado em 14/05/2026 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A

Último movimento: Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2 (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2014

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/ACNPJ

Reu

OS MESMOS

FAZENDA NACIONALCPF

SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/ACNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO LOPES LIMONGI· OAB RJ 108938

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5014489622011404710020260424135704 (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2012

Distribuição

11/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/ACNPJ

VONPAR REFRESCOS S/ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FERREIRA DIEHL· OAB RS 040911· CPF 671.***.***-87

Reu:

LIVIO GOELLNER GORON· CPF 898.***.***-34

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ (08/11/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 49.788,95

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 49.788,95

Autor

MBS ESTRATEGIAS E SISTEMAS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Advogados

Autor:

AURO THOMAS RUSCHEL· OAB RS 67858· CPF 989.***.***-49

Autor:

ANDRE CROSSETTI DUTRA· CPF 629.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

GOVERNANCE TECHNOLOGY ASSESSORIA E CONSULTORIA EM INFORMATICA E GOVERNANCA CORPORATIVA LTDA

Advogados

Reu:

AURO THOMAS RUSCHEL· OAB RS 67858· CPF 989.***.***-49

Reu:

MAITE CRISTIANE SCHMITT· OAB RS 64572· CPF 001.***.***-40

Reu:

ANDRE CROSSETTI DUTRA· OAB RS 44111· CPF 629.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

GOVERNANCE TECHNOLOGY ASSESSORIA E CONSULTORIA EM INFORMATICA E GOVERNANCA CORPORATIVA LTDA

Advogados

Reu:

AURO THOMAS RUSCHEL· OAB RS 67858· CPF 989.***.***-49

Reu:

MAITE CRISTIANE SCHMITT· OAB RS 64572· CPF 001.***.***-40

Reu:

ANDRE CROSSETTI DUTRA· OAB RS 44111· CPF 629.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: GOVERNANCE TECHNOLOGY ASSESSORIA E CONSULTORIA EM INFORMATICA E GOVERNANCA CORPORATIVA LTDA RELATOR(A):FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. LITISPENDÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ARBI... (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 32.677,34

Autor

MBS ESTRATEGIAS E SISTEMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE CROSSETTI DUTRA· OAB RS 44111· CPF 629.***.***-00

Autor:

AURO THOMAS RUSCHEL· OAB RS 67858· CPF 989.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 32.677,34

Autor

MBS ESTRATEGIAS E SISTEMAS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Autor:

ANDRE CROSSETTI DUTRA· OAB RS 44111· CPF 629.***.***-00

Autor:

AURO THOMAS RUSCHEL· OAB RS 67858· CPF 989.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE CROSSETTI DUTRACPF

AURO THOMAS RUSCHELCPF

Advogados

Autor:

ANDRE CROSSETTI DUTRA· OAB RS 44111· CPF 629.***.***-00

Autor:

AURO THOMAS RUSCHEL· OAB RS 67858· CPF 989.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 133.033,30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 13.303.330,00

Autor

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

SIMBIOSE - INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES E INSUMOS MICROBIOLOGICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MAITE CRISTIANE SCHMITT· OAB RS 64572· CPF 001.***.***-40

Reu:

ANDRE CROSSETTI DUTRA· OAB RS 44111· CPF 629.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 133.033,30

Autor

COORDENADOR GERAL DA RECEITA ESTADUAL

ESTADO DE RONDONIA

Reu

SIMBIOSE - INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES E INSUMOS MICROBIOLOGICOS LTDACNPJ

SIMBIOSE - INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES E INSUMOS MICROBIOLOGICOS LTDACPF

Advogados

Reu:

ANDRE CROSSETTI DUTRA· OAB RS 44111· CPF 629.***.***-00

Reu:

MAITE CRISTIANE SCHMITT· OAB RS 64572· CPF 001.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoApelação Cível

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 8.957,31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 8.957,31

Autor

BIOMA INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIA

COORDENADOR GERAL DA RECEITA ESTADUAL

Advogados

Autor:

AURO THOMAS RUSCHEL· OAB RS 67858· CPF 989.***.***-49

Autor:

ANDRE CROSSETTI DUTRA· OAB RS 44111· CPF 629.***.***-00

Autor:

MAITE CRISTIANE SCHMITT· OAB RS 64572· CPF 001.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BIOMA INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

ANDRE CROSSETTI DUTRA· OAB RS 44111· CPF 629.***.***-00

Autor:

AURO THOMAS RUSCHEL· OAB RS 67858· CPF 989.***.***-49

Autor:

MAITE CRISTIANE SCHMITT· OAB RS 64572· CPF 001.***.***-40

Reu:

ANDRE CROSSETTI DUTRA· OAB RS 44111· CPF 629.***.***-00

Reu:

AURO THOMAS RUSCHEL· OAB RS 67858· CPF 989.***.***-49

Reu:

MAITE CRISTIANE SCHMITT· OAB RS 64572· CPF 001.***.***-40

Último movimento: Definitivo (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoApelação Cível

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BIOMA INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

ANDRE CROSSETTI DUTRA· OAB RS 44111· CPF 629.***.***-00

Autor:

AURO THOMAS RUSCHEL· OAB RS 67858· CPF 989.***.***-49

Autor:

MAITE CRISTIANE SCHMITT· OAB RS 64572· CPF 001.***.***-40

Reu:

ANDRE CROSSETTI DUTRA· OAB RS 44111· CPF 629.***.***-00

Reu:

AURO THOMAS RUSCHEL· OAB RS 67858· CPF 989.***.***-49

Reu:

MAITE CRISTIANE SCHMITT· OAB RS 64572· CPF 001.***.***-40

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (22/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nao CumulatividadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BIOMA INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Reu

COORDENADOR GERAL DA RECEITA ESTADUAL DE RONDONIA

Advogados

Autor:

ANDRE CROSSETTI DUTRA· OAB RS 44111· CPF 629.***.***-00

Autor:

MAITE CRISTIANE SCHMITT· OAB RS 64572· CPF 001.***.***-40

Autor:

AURO THOMAS RUSCHEL· OAB RS 67858· CPF 989.***.***-49

Reu:

ANDRE CROSSETTI DUTRA· OAB RS 44111· CPF 629.***.***-00

Reu:

MAITE CRISTIANE SCHMITT· OAB RS 64572· CPF 001.***.***-40

Reu:

AURO THOMAS RUSCHEL· OAB RS 67858· CPF 989.***.***-49

Último movimento: Definitivo (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nao CumulatividadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMBIOSE - INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES E INSUMOS MICROBIOLOGICOS LTDA

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

DANILENE SAUERESSIG ALVES· OAB RS 93211· CPF 018.***.***-80

Autor:

ANDRE CROSSETTI DUTRA· OAB RS 44111· CPF 629.***.***-00

Autor:

AURO THOMAS RUSCHEL· OAB RS 67858· CPF 989.***.***-49

Reu:

DANILENE SAUERESSIG ALVES· OAB RS 93211· CPF 018.***.***-80

Reu:

ANDRE CROSSETTI DUTRA· OAB RS 44111· CPF 629.***.***-00

Reu:

AURO THOMAS RUSCHEL· OAB RS 67858· CPF 989.***.***-49

Último movimento: Definitivo (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeApelação Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMBIOSE - INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES E INSUMOS MICROBIOLOGICOS LTDA

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

DANILENE SAUERESSIG ALVES· OAB RS 93211· CPF 018.***.***-80

Autor:

ANDRE CROSSETTI DUTRA· OAB RS 44111· CPF 629.***.***-00

Autor:

AURO THOMAS RUSCHEL· OAB RS 67858· CPF 989.***.***-49

Reu:

DANILENE SAUERESSIG ALVES· OAB RS 93211· CPF 018.***.***-80

Reu:

ANDRE CROSSETTI DUTRA· OAB RS 44111· CPF 629.***.***-00

Reu:

AURO THOMAS RUSCHEL· OAB RS 67858· CPF 989.***.***-49

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2000

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 115.373,93

Autor

DAVID ALCALAY DORNELLESCPF

CLC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE SABKA· OAB RS 046937· CPF 656.***.***-72

Autor:

ANDRÉ CROSSETTI DUTRA· OAB RS 044111· CPF 629.***.***-00

Autor:

FRANCISCO SALES VELHO BOEIRA· OAB RS 013186· CPF 179.***.***-53

Autor:

MARCELO PINTO RIBEIRO· OAB RS 023764· CPF 502.***.***-20

Autor:

FERNANDO DANI SOARES· OAB RS 044156· CPF 627.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 115.373,93

Autor

CLC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

DAVID ALCALAY DORNELLESCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245737005 (16/07/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal