ANDRE FELIPE COELHO — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

21/05/2023

Valor

R$ 5.151,11

Autor

M J BRANCOCNPJ

Reu

COSMETICOS & PERFUMARIA C.L.A. LTDACNPJ

ONISVALDO LUCENA ARAUJOCPF

ANDRE FELIPE COELHO LUCENACPF

Advogados

Autor:

CARLA PERES CAVASSANI JAVAROTTI· CPF 045.***.***-04

Outros

CARLA PERES CAVASSANI JAVAROTTI· OAB PR 58865· CPF 045.***.***-04

Último movimento: Arquivado Provisoramente (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

M J BRANCO

Reu

COSMETICOS & PERFUMARIA C.L.A. LTDA

Advogados

Autor:

CARLA PERES CAVASSANI JAVAROTTI· OAB PR 58865· CPF 045.***.***-04

Reu:

CARLA PERES CAVASSANI JAVAROTTI· OAB PR 58865· CPF 045.***.***-04

Último movimento: Provisório (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAgravo Regimental Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 8.600,00

Autor

WILLIAM FERREIRA ASSUNCAOCPF

MACIONE VIANA DE ALMEIDACPF

Reu

MACIONE VIANA DE ALMEIDACPF

WILLIAM FERREIRA ASSUNCAOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE COELHO PINHEIRO FRANCA· OAB AP 5097· CPF 020.***.***-24

Autor:

MARCELO DE FARIAS BARRIGA· OAB AP 2960

Reu:

MARCELO DE FARIAS BARRIGA· OAB AP 2960

Reu:

ANDRE FELIPE COELHO PINHEIRO FRANCA· OAB AP 5097· CPF 020.***.***-24

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (02/02/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/01/2023

Distribuição

15/01/2023

Valor

R$ 8.600,00

Autor

MACIONE VIANA DE ALMEIDACPF

Reu

WILLIAM FERREIRA ASSUNCAOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2019

Distribuição

15/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

MARICLEUMA BRITO LOBATOCPF

Reu

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA

MARICLEUMA BRITO LOBATOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

MARCIA ADRIANA RABELO DE OLIVEIRA· OAB AP 3026

Reu:

ANDRE FELIPE COELHO PINHEIRO FRANCA· OAB AP 5097· CPF 020.***.***-24

Reu:

MARCIA ADRIANA RABELO DE OLIVEIRA· OAB AP 3026

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Outros

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA· OAB AP 3573· CPF 599.***.***-59

MICHEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB AP 1152· CPF 015.***.***-22

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (06/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ELIENE LAURENTINO DA CUNHACPF

MARICLEUMA BRITO LOBATOCPF

Advogados

Reu:

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA· OAB AP 3573· CPF 599.***.***-59

Reu:

ANDRE FELIPE COELHO PINHEIRO FRANCA· OAB AP 5097· CPF 020.***.***-24

Reu:

MICHEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB AP 1152· CPF 018.***.***-31

Reu:

MARCIA ADRIANA RABELO DE OLIVEIRA· OAB AP 3026· CPF 551.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARICLEUMA BRITO LOBATOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA ADRIANA RABELO DE OLIVEIRA· OAB AP 3026· CPF 551.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. (25/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

MARICLEUMA BRITO LOBATOCPF

Reu

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA

MARICLEUMA BRITO LOBATOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

MARCIA ADRIANA RABELO DE OLIVEIRA· OAB AP 3026

Reu:

ANDRE FELIPE COELHO PINHEIRO FRANCA· OAB AP 5097

Reu:

MARCIA ADRIANA RABELO DE OLIVEIRA· OAB AP 3026

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Outros

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA· OAB AP 3573· CPF 599.***.***-59

MICHEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB AP 1152· CPF 015.***.***-22

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (06/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ELIENE LAURENTINO DA CUNHACPF

MARICLEUMA BRITO LOBATOCPF

Advogados

Reu:

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA· OAB AP 3573· CPF 599.***.***-59

Reu:

ANDRE FELIPE COELHO PINHEIRO FRANCA· OAB AP 5097· CPF 020.***.***-24

Reu:

MICHEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB AP 1152· CPF 018.***.***-31

Reu:

MARCIA ADRIANA RABELO DE OLIVEIRA· OAB AP 3026· CPF 551.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARICLEUMA BRITO LOBATOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA ADRIANA RABELO DE OLIVEIRA· OAB AP 3026· CPF 551.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. (26/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

MARICLEUMA BRITO LOBATOCPF

Reu

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA

MARICLEUMA BRITO LOBATOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

MARCIA ADRIANA RABELO DE OLIVEIRA· OAB AP 3026

Reu:

ANDRE FELIPE COELHO PINHEIRO FRANCA· OAB AP 5097

Reu:

MARCIA ADRIANA RABELO DE OLIVEIRA· OAB AP 3026

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Outros

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA· OAB AP 3573· CPF 599.***.***-59

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (31/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARICLEUMA BRITO LOBATOCPF

ELIENE LAURENTINO DA CUNHACPF

Advogados

Reu:

MARCIA ADRIANA RABELO DE OLIVEIRA· OAB AP 3026· CPF 551.***.***-00

Reu:

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA· OAB AP 3573· CPF 599.***.***-59

Reu:

ANDRE FELIPE COELHO PINHEIRO FRANCA· OAB AP 5097· CPF 020.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARICLEUMA BRITO LOBATOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA ADRIANA RABELO DE OLIVEIRA· OAB AP 3026· CPF 551.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. (21/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

MARICLEUMA BRITO LOBATOCPF

Reu

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA

MARICLEUMA BRITO LOBATOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

MARCIA ADRIANA RABELO DE OLIVEIRA· OAB AP 3026

Reu:

ANDRE FELIPE COELHO PINHEIRO FRANCA· OAB AP 5097

Reu:

MARCIA ADRIANA RABELO DE OLIVEIRA· OAB AP 3026

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Outros

MICHEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB AP 1152· CPF 015.***.***-22

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (06/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARICLEUMA BRITO LOBATOCPF

ELIENE LAURENTINO DA CUNHACPF

Advogados

Reu:

MICHEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB AP 1152· CPF 018.***.***-31

Reu:

MARCIA ADRIANA RABELO DE OLIVEIRA· OAB AP 3026· CPF 551.***.***-00

Reu:

ANDRE FELIPE COELHO PINHEIRO FRANCA· OAB AP 5097· CPF 020.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARICLEUMA BRITO LOBATOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA ADRIANA RABELO DE OLIVEIRA· OAB AP 3026· CPF 551.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. (17/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento particularCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

09/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

MARICLEUMA BRITO LOBATOCPF

Reu

HARLEY DA SILVA CARNEIRO

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA

MARICLEUMA BRITO LOBATOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

MARCIA ADRIANA RABELO DE OLIVEIRA· OAB AP 3026

Reu:

ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU· OAB AP 3041

Reu:

ANDRE FELIPE COELHO PINHEIRO FRANCA· OAB AP 5097

Reu:

MARCIA ADRIANA RABELO DE OLIVEIRA· OAB AP 3026

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Outros

THAIS CRISTHINE CASTELO NOGUEIRA· OAB AP 3700· CPF 013.***.***-30

MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO· OAB AP 3039· CPF 008.***.***-04

MICHEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB AP 1152· CPF 015.***.***-22

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. Autos em trâmite no GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS, proc nº 5001938-10.2025.8.03.0001. (14/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

MARICLEUMA BRITO LOBATOCPF

Reu

HARLEY DA SILVA CARNEIRO

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA

MARICLEUMA BRITO LOBATOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

MARCIA ADRIANA RABELO DE OLIVEIRA· OAB AP 3026

Reu:

ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU· OAB AP 3041

Reu:

ANDRE FELIPE COELHO PINHEIRO FRANCA· OAB AP 5097

Reu:

MARCIA ADRIANA RABELO DE OLIVEIRA· OAB AP 3026

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Outros

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA· OAB AP 3573· CPF 599.***.***-59

MICHEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB AP 1152· CPF 015.***.***-22

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. Autos em trâmite no GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS, proc nº 5001938-10.2025.8.03.0001. (14/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento particularCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

MARICLEUMA BRITO LOBATOCPF

Reu

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA

MARICLEUMA BRITO LOBATOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

MARCIA ADRIANA RABELO DE OLIVEIRA· OAB AP 3026

Reu:

ANDRE FELIPE COELHO PINHEIRO FRANCA· OAB AP 5097

Reu:

MARCIA ADRIANA RABELO DE OLIVEIRA· OAB AP 3026

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Outros

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA· OAB AP 3573· CPF 599.***.***-59

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (31/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento particularCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARICLEUMA BRITO LOBATOCPF

ELIENE LAURENTINO DA CUNHACPF

Advogados

Reu:

MARCIA ADRIANA RABELO DE OLIVEIRA· OAB AP 3026· CPF 551.***.***-00

Reu:

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA· OAB AP 3573· CPF 599.***.***-59

Reu:

ANDRE FELIPE COELHO PINHEIRO FRANCA· OAB AP 5097· CPF 020.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsificação de documento particularCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARICLEUMA BRITO LOBATOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA ADRIANA RABELO DE OLIVEIRA· OAB AP 3026· CPF 551.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. (25/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

MARICLEUMA BRITO LOBATOCPF

Reu

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA

MARICLEUMA BRITO LOBATOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

MARCIA ADRIANA RABELO DE OLIVEIRA· OAB AP 3026

Reu:

ANDRE FELIPE COELHO PINHEIRO FRANCA· OAB AP 5097

Reu:

MARCIA ADRIANA RABELO DE OLIVEIRA· OAB AP 3026

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Outros

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA· OAB AP 3573· CPF 599.***.***-59

MICHEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB AP 1152· CPF 015.***.***-22

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (06/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARICLEUMA BRITO LOBATOCPF

ELIENE LAURENTINO DA CUNHACPF

Advogados

Reu:

MICHEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB AP 1152· CPF 018.***.***-31

Reu:

MARCIA ADRIANA RABELO DE OLIVEIRA· OAB AP 3026· CPF 551.***.***-00

Reu:

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA· OAB AP 3573· CPF 599.***.***-59

Reu:

ANDRE FELIPE COELHO PINHEIRO FRANCA· OAB AP 5097· CPF 020.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARICLEUMA BRITO LOBATOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA ADRIANA RABELO DE OLIVEIRA· OAB AP 3026· CPF 551.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. (29/07/2025)

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