Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 25.306,22

Autor

ANDRE FELIPE GARCIACPF

FABIANA MARQUES NOGUEIRACPF

Reu

DECOLAR.COM LTDACPF

ETHIOPIAN AIRLINES ENTERPRISECNPJ

Advogados

Autor:

ANNA CAROLINA VIEIRA CÔRTES· OAB RJ 165814· CPF 112.***.***-58

Reu:

MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA· OAB SP 179168· CPF 261.***.***-11

Reu:

RICARDO ELIAS MALUF· OAB SP 76122· CPF 050.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 25.306,22

Autor

ANDRE FELIPE GARCIACPF

FABIANA MARQUES NOGUEIRACPF

Reu

DECOLAR.COM LTDACPF

ETHIOPIAN AIRLINES ENTERPRISECNPJ

Advogados

Autor:

ANNA CAROLINA VIEIRA CÔRTES· OAB RJ 165814· CPF 112.***.***-58

Reu:

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR· OAB SP 147400· CPF 245.***.***-66

Reu:

RICARDO ELIAS MALUF· OAB SP 76122· CPF 050.***.***-90

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/01/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE FELIPE BARROS

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 4 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE BARROS· OAB AP 5149

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. (29/07/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2006

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

MARCOS SANTOS DE JESUS

Outros

THIAGO PINHEIRO SILVA· OAB SE 10065· CPF 808.***.***-49

CLEUBER BITTENCOURT BARBOSA· OAB SE 3676· CPF 004.***.***-34

Último movimento: Expedição de documento (25/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS SANTOS DE JESUS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (20/04/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal