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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

23/04/2013

Distribuição

23/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ANDRE FERNANDES DOS SANTOS

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

10/06/2014

Distribuição

10/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ANDRE FERNANDES DOS SANTOS

CARLOS MENDES ARAUJO

ROSIVANDO DAMASCENO PEREIRACPF

SAIMOM BATISTA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA· OAB AP 669· CPF 594.***.***-04

Autor:

MESAQUE DE ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB RJ 228285· CPF 120.***.***-55

Autor:

OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR· OAB AP 2642· CPF 000.***.***-92

Autor:

PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA· OAB AP 2131· CPF 912.***.***-53

Reu:

LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA· OAB AP 669· CPF 594.***.***-04

Reu:

MESAQUE DE ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB RJ 228285· CPF 120.***.***-55

Reu:

OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR· OAB AP 2642· CPF 000.***.***-92

Reu:

PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA· OAB AP 2131· CPF 912.***.***-53

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE FERNANDES DOS SANTOS

Reu

ANDRE FERNANDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BRUNA CAROLINA MARCOTTI· OAB PR 066028

Reu:

BRUNA CAROLINA MARCOTTI· OAB PR 066028

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE FERNANDES DOS SANTOS

Reu

ANDRE FERNANDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BRUNA CAROLINA MARCOTTI· OAB PR 066028

Reu:

BRUNA CAROLINA MARCOTTI· OAB PR 066028

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004476-31.2021.4.04.7010/PR RELATOR: SOPHIA BOMFIM DE CARVALHO REQUERENTE: ANDRE FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO(A): BRUNA CAROLINA MARCOTTI (OAB PR066028) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 83 - 07/08/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 82 - 07/08/2025 - COMUNICAÇÕES (08/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

FELIPE DA SILVACPF

INGRIDY FERNANDA SANTOS QUIRINOCPF

PAULO ANDRE FERNANDES DOS SANTOSCPF

GABRIELA RODRIGUES PAIVACPF

LEONARDO BEZERRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOSÉ WILSON PRATA VASCONCELOS· OAB SE 4249· CPF 861.***.***-00

Reu:

RAFAELLA CARVALHO MENDONÇA· OAB SE 16513· CPF 078.***.***-70

Reu:

EDVANILSON DIAS DOS SANTOS· OAB SE 14785· CPF 022.***.***-24

Reu:

SAMUEL PEDRO DAUD· OAB SE 3513· CPF 963.***.***-34

Reu:

RICARDO ALEXANDRE DE MATOS RAMOS· OAB SE 4494· CPF 653.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada >> Documento (25/05/2026)

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