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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

PCRO - POLICIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

MARCONDES DOS SANTOS VENEROSOCPF

ANSELMO DA SILVA GOMESCPF

SAGGARA MARCONDES CAVALCANTE DOS SANTOSCPF

ANDRE FERNANDO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

RAFAEL VALENTIN RADUAN MIGUEL· OAB RO 4486· CPF 783.***.***-04

Reu:

SAMIA SILVA DE CARVALHO· OAB RO 10972· CPF 579.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR· OAB RO 2811· CPF 710.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

ANDRE FERNANDO DE OLIVEIRACPF

ANSELMO DA SILVA GOMESCPF

Reu

ANDRE FERNANDO DE OLIVEIRACPF

MARCONDES DOS SANTOS VENEROSOCPF

ANSELMO DA SILVA GOMESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR· OAB RO 2811· CPF 710.***.***-53

Autor:

SAMIA SILVA DE CARVALHO· OAB RO 10972· CPF 579.***.***-00

Autor:

RAFAEL VALENTIN RADUAN MIGUEL· OAB RO 4486· CPF 783.***.***-04

Reu:

ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR· OAB RO 2811· CPF 710.***.***-53

Reu:

SAMIA SILVA DE CARVALHO· OAB RO 10972· CPF 579.***.***-00

Reu:

RAFAEL VALENTIN RADUAN MIGUEL· OAB RO 4486· CPF 783.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDRE FERNANDO DE OLIVEIRA

ANSELMO DA SILVA GOMES

Advogados

Reu:

SAMIA SILVA DE CARVALHO· OAB RO 10972· CPF 579.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR· OAB RO 2811· CPF 710.***.***-53

Reu:

RAFAEL VALENTIN RADUAN MIGUEL· OAB RO 4486· CPF 783.***.***-04

Último movimento: Remessa (03/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ExtorsãoApelação Criminal

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDRE FERNANDO DE OLIVEIRA

ANSELMO DA SILVA GOMES

Advogados

Reu:

SAMIA SILVA DE CARVALHO· OAB RO 10972· CPF 579.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR· OAB RO 2811· CPF 710.***.***-53

Reu:

RAFAEL VALENTIN RADUAN MIGUEL· OAB RO 4486· CPF 783.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para decisão) (23/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/04/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/04/2023

Distribuição

01/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KAZAN RORIZ DE CARVALHOCPF

Reu

ANDRE FERNANDO DE OLIVEIRA

MARCONDES DOS SANTOS VENEROSOCPF

Advogados

Autor:

MANOEL RIVALDO DE ARAUJO· OAB RO 315· CPF 327.***.***-82

Reu:

MANOEL RIVALDO DE ARAUJO· OAB RO 315· CPF 327.***.***-82

Último movimento: Definitivo (08/10/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 5.713,73

Autor

ASSOCIACAO BENEFICENTE SANTA MARIA - COLEGIO SANTA MONICA (UNIDADE SAO GONCALO)CNPJ

Reu

FERNANDO DE OLIVEIRA ANDRECPF

Advogados

Autor:

MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA· OAB RJ 84393· CPF 011.***.***-10

Autor:

RAQUEL REGINA LEMOS ALVES· OAB RJ 221079· CPF 110.***.***-07

Autor:

MONICA DE OLIVEIRA LIMA· OAB RJ 101336· CPF 025.***.***-33

Autor:

ALESSANDRO DA SILVA CHAGAS· OAB RJ 148447· CPF 033.***.***-90

Autor:

BARBARA MARQUES LOPES FERREIRA· OAB RJ 176103· CPF 104.***.***-59

+ outros advogados do autor

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 5.713,73

Autor

ASSOCIACAO BENEFICENTE SANTA MARIA - COLEGIO SANTA MONICA (UNIDADE SAO GONCALO)CNPJ

Reu

FERNANDO DE OLIVEIRA ANDRECPF

Advogados

Autor:

MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA· OAB RJ 84393· CPF 011.***.***-10

Autor:

RAQUEL REGINA LEMOS ALVES· OAB RJ 221079· CPF 110.***.***-07

Autor:

MONICA DE OLIVEIRA LIMA· OAB RJ 101336· CPF 025.***.***-33

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/11/2025)

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