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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

75 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 200,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

13/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

BALTAZAR JOSE DOS REIS

BRAZ AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

ERNESTINA MENDES PEREIRA DORNELESCPF

GASPAR JOSE MENDES

GERALDA DE FATIMA PEREIRA MENDESCPF

+ 6 outros

Reu

JOAO VITOR PEREIRA

SONIA MENDES PEREIRA

Advogados

Autor:

ANDRE FERREIRA SANTOS· OAB MG 124121· CPF 034.***.***-80

Autor:

GESLEY WILLER DA SILVA GONCALVES· OAB DF 51237· CPF 011.***.***-69

Reu:

ANDRE FERREIRA SANTOS· OAB MG 124121· CPF 034.***.***-80

Reu:

GESLEY WILLER DA SILVA GONCALVES· OAB DF 51237· CPF 011.***.***-69

Último movimento: Definitivo (10/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

WESLEI COSTA RAMOS

Advogados

Reu:

ANDRE FERREIRA SANTOS· OAB MG 124121· CPF 034.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 1.764,93

Autor

ANDRE FERREIRA SANTOSCPF

Outros

ANDRE FERREIRA SANTOS· OAB MG 124121· CPF 034.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BEUGNON LUIZ DE CASTROCPF

Reu

B2W COMPANHIA DIGITAL AMERICANASCOMCPF

Advogados

Autor:

ANDRE FERREIRA SANTOS· OAB MG 124121· CPF 034.***.***-80

Reu:

INGRID PONTES DA COSTA· OAB MG 160641· CPF 081.***.***-19

Reu:

DIOGO VASCONCELOS MAGALHAES· OAB MG 133620· CPF 066.***.***-30

Reu:

IDAMO ANTONIO IACOMINI JUNIOR· OAB MG 102626· CPF 014.***.***-48

Reu:

BRUNO NOGUEIRA MIRANDA· OAB MG 107183

Reu:

LUANA SILVA RIBEIRO· CPF 015.***.***-31

+ outros advogados do reu

Outros

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (07/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

BEUGNON LUIZ DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243

Reu:

ANDRE FERREIRA SANTOS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

BEUGNON LUIZ DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

ANDRE FERREIRA SANTOS· OAB MG 124121· CPF 034.***.***-80

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

ANDRE FERREIRA SANTOS· OAB MG 124121· CPF 034.***.***-80

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Publicação (11/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/05/2017

Distribuição

16/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

BEUGNON LUIZ DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

ANDRE FERREIRA SANTOS· OAB MG 124121· CPF 034.***.***-80

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

ANDRE FERREIRA SANTOS· OAB MG 124121· CPF 034.***.***-80

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

24/11/2019

Distribuição

24/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

A.E.M.S.

Reu

M.A.S.

Advogados

Autor:

NAIARA PARAGUASSU DOS SANTOS· OAB MG 109243· CPF 057.***.***-46

Autor:

POLIANE MAIRA COELHO BONTEMPO· OAB MG 127958· CPF 077.***.***-24

Autor:

ANDRE FERREIRA SANTOS· OAB MG 124121· CPF 034.***.***-80

Reu:

NAIARA PARAGUASSU DOS SANTOS· OAB MG 109243· CPF 057.***.***-46

Reu:

POLIANE MAIRA COELHO BONTEMPO· OAB MG 127958· CPF 077.***.***-24

Reu:

ANDRE FERREIRA SANTOS· OAB MG 124121· CPF 034.***.***-80

Último movimento: Definitivo (10/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DesacatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ADRIANO RESENDE GONTIJOCPF

Advogados

Reu:

ANDRE FERREIRA SANTOS· OAB MG 124121· CPF 034.***.***-80

Reu:

ADRIANO RESENDE GONTIJO· OAB MG 91270· CPF 035.***.***-84

Último movimento: Decurso de Prazo (20/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FRANCISCO FARIA DA CUNHACPF

Reu

JOAQUIM LUIZ RANDICPF

JOSE LUIZ RANDICPF

Advogados

Autor:

JOSE JREGE· OAB MG 47162· CPF 366.***.***-91

Reu:

LUCIANA DE PAULA MUJALLI· OAB MG 189243· CPF 066.***.***-17

Reu:

CLAUDIA LIMA VINHAL· OAB MG 93748· CPF 031.***.***-99

Reu:

MANUEL GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 93547· CPF 460.***.***-87

Reu:

ACHILES BARBOSA· OAB MG 7731· CPF 061.***.***-53

Outros

ANDRE FERREIRA SANTOS· OAB MG 124121· CPF 034.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (14/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/02/2010

Distribuição

03/02/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

01/10/2012

Distribuição

01/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVIANE ANTUNES

Advogados

Autor:

ANDRE FERREIRA SANTOS· OAB MG 124121· CPF 034.***.***-80

Último movimento: Definitivo (05/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLEY CAROLINO DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

GIOVANNA DE DEUS BARBOSA· OAB MG 207569· CPF 139.***.***-58

Autor:

LUIZ EDUARDO MARQUES HONORIO· OAB MG 191785· CPF 112.***.***-80

Autor:

ANDRE FERREIRA SANTOS· OAB MG 124121· CPF 034.***.***-80

Reu:

GIOVANNA DE DEUS BARBOSA· OAB MG 207569· CPF 139.***.***-58

Reu:

LUIZ EDUARDO MARQUES HONORIO· OAB MG 191785· CPF 112.***.***-80

Reu:

ANDRE FERREIRA SANTOS· OAB MG 124121· CPF 034.***.***-80

Último movimento: Publicação (01/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Fato AtípicoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/09/2016

Distribuição

14/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLEY CAROLINO DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

GIOVANNA DE DEUS BARBOSA· OAB MG 207569· CPF 139.***.***-58

Autor:

LUIZ EDUARDO MARQUES HONORIO· OAB MG 191785· CPF 112.***.***-80

Autor:

ANDRE FERREIRA SANTOS· OAB MG 124121· CPF 034.***.***-80

Reu:

GIOVANNA DE DEUS BARBOSA· OAB MG 207569· CPF 139.***.***-58

Reu:

LUIZ EDUARDO MARQUES HONORIO· OAB MG 191785· CPF 112.***.***-80

Reu:

ANDRE FERREIRA SANTOS· OAB MG 124121· CPF 034.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2023)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2020

Distribuição

25/04/2026

Valor

R$ 12.540,00

Autor

LUCIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANT ANACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FERREIRA SANTOS· OAB MG 124121· CPF 034.***.***-80

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Juntada de Dossiê Previdenciário (29/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 12.540,00

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

LUCIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANT ANACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

Ver detalhes

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2020

Distribuição

04/10/2020

Valor

R$ 12.540,00

Autor

LUCIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANT ANACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (02/09/2022)

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