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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 11.156,31

Autor

BARBARA OLIVEIRA CATAOCPF

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACPF

Advogados

Autor:

ANDRE FILIPE DE LIMA MARTINS· OAB PE 38634· CPF 087.***.***-31

Reu:

TATIANE BRITO NASCIMENTO· OAB BA 21772· CPF 804.***.***-91

Reu:

RENATA MALCON MARQUES BADARÓ DE ALMEIDA· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 11.156,31

Autor

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACPF

Reu

BARBARA OLIVEIRA CATAOCPF

Advogados

Autor:

TATIANE BRITO NASCIMENTO

Autor:

RENATA MALCON MARQUES BADARÓ DE ALMEIDA· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

Autor:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772

Reu:

ANDRE FILIPE DE LIMA MARTINS· OAB PE 38634· CPF 087.***.***-31

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/07/2025 (21/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 24.998,51

Autor

JOAQUIM SOARES PAESCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNAPECNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Outros

PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PE 48264· CPF 084.***.***-67

RAPHAEL DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB PE 38588· CPF 101.***.***-70

ANDRE FILIPE DE LIMA MARTINS· OAB PE 38634· CPF 087.***.***-31

EDCRIS CEZAR BARBOSA BELO· OAB PE 31106· CPF 038.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 24.998,51

Autor

JOAQUIM SOARES PAESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

FUNAPECNPJ

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PE 48264· CPF 084.***.***-67

Autor:

EDCRIS CEZAR BARBOSA BELO· OAB PE 31106· CPF 038.***.***-14

Autor:

ANDRE FILIPE DE LIMA MARTINS· OAB PE 38634· CPF 087.***.***-31

Autor:

RAPHAEL DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB PE 38588· CPF 101.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 5.547,41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/05/2023

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 5.547,41

Autor

ADALBERTO CAMPELO ALVESCPF

Reu

FUNAPECNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

ANDRE FILIPE DE LIMA MARTINS· OAB PE 38634· CPF 087.***.***-31

Autor:

PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PE 48264· CPF 084.***.***-67

Autor:

RAPHAEL DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB PE 38588· CPF 101.***.***-70

Autor:

EDCRIS CEZAR BARBOSA BELO· OAB PE 31106· CPF 038.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (06/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 26.322,58

Autor

SIDNEY CAETANO PEREIRACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNAPECNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

RAPHAEL DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB PE 38588· CPF 101.***.***-70

Autor:

ANDRE FILIPE DE LIMA MARTINS· OAB PE 38634· CPF 087.***.***-31

Autor:

PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PE 48264· CPF 084.***.***-67

Autor:

EDCRIS CEZAR BARBOSA BELO· OAB PE 31106· CPF 038.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 26.322,58

Autor

SIDNEY CAETANO PEREIRACPF

Reu

FUNAPECNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

PGE - PROCURADORIA GERAL - SEDE

Advogados

Autor:

RAPHAEL DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB PE 38588· CPF 101.***.***-70

Autor:

ANDRE FILIPE DE LIMA MARTINS· OAB PE 38634· CPF 087.***.***-31

Autor:

PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PE 48264· CPF 084.***.***-67

Autor:

EDCRIS CEZAR BARBOSA BELO· OAB PE 31106· CPF 038.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (07/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 8.170,01

Autor

LEANDRO DA SILVA ARACACPF

Reu

OTTO ATAIDE NOTARO & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FILIPE DE LIMA MARTINS· OAB PE 38634· CPF 087.***.***-31

Reu:

ANDRE LUIZ DE LIMA VAZ· OAB PE 32590· CPF 052.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2011

Distribuição

02/08/2011

Valor

R$ 144.000,00

Autor

FRANCISCA TAVARES RAMOS DANTASCPF

Reu

EVERALDO FRAZAO DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

RONNIE PETERSON ARAUJO DE MELO· OAB PE 27489· CPF 037.***.***-50

Reu:

EDA MARIA PONTES DE LIMA· OAB PE 9082· CPF 173.***.***-34

Reu:

ANDRE FILIPE DE LIMA MARTINS· OAB PE 38634· CPF 087.***.***-31

Reu:

RAPHAEL DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB PE 38588· CPF 101.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

09/04/2019

Valor

R$ 16.534,42

Autor

CRISTIANE MASCELLE LEITE SILVACPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

ANDRE FILIPE DE LIMA MARTINS· OAB PE 38634· CPF 087.***.***-31

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de CRISTIANE MASCELLE LEITE SILVA em 10/10/2025 23:59. (11/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 16.534,42

Autor

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Reu

CRISTIANE MASCELLE LEITE SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

ANDRE FILIPE DE LIMA MARTINS· OAB PE 38634· CPF 087.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 25.044,93

Autor

FRANCISCO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNAPECNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

ANDRE FILIPE DE LIMA MARTINS· OAB PE 38634· CPF 087.***.***-31

Autor:

RAPHAEL DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB PE 38588· CPF 101.***.***-70

Autor:

PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PE 48264· CPF 084.***.***-67

Autor:

EDCRIS CEZAR BARBOSA BELO· OAB PE 31106· CPF 038.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/11/2022

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 25.044,93

Autor

FRANCISCO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

FUNAPECNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

ANDRE FILIPE DE LIMA MARTINS· OAB PE 38634· CPF 087.***.***-31

Autor:

RAPHAEL DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB PE 38588· CPF 101.***.***-70

Autor:

PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PE 48264· CPF 084.***.***-67

Autor:

EDCRIS CEZAR BARBOSA BELO· OAB PE 31106· CPF 038.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LINDINALVA AURELIANA KANASHIROCPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FILIPE DE LIMA MARTINS· OAB PE 38634· CPF 087.***.***-31

Autor:

RAPHAEL DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB PE 38588· CPF 101.***.***-70

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO BMG

Reu

LINDINALVA AURELIANA KANASHIROCPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

ANDRE FILIPE DE LIMA MARTINS· OAB PE 38634· CPF 087.***.***-31

Reu:

RAPHAEL DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB PE 38588· CPF 101.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 26.322,58

Autor

LAURO TAVARES DA SILVACPF

Reu

FUNAPECNPJ

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

ANDRE FILIPE DE LIMA MARTINS· OAB PE 38634· CPF 087.***.***-31

Autor:

PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PE 48264· CPF 084.***.***-67

Autor:

RAPHAEL DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB PE 38588· CPF 101.***.***-70

Autor:

EDCRIS CEZAR BARBOSA BELO· OAB PE 31106· CPF 038.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2026)

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