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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

45 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 109.246,85

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.CNPJ

Reu

DELTA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON EMANUEL FIGUR RIBEIRO· OAB RS 109434· CPF 016.***.***-27

Autor:

GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER· OAB RS 049175· CPF 434.***.***-91

Reu:

CLAUDIO FLECK BAETHGEN· OAB RS 045944· CPF 784.***.***-63

Outros

JULIANA RAQUEL BRITO DOS SANTOS· OAB RS 126246· CPF 861.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 109.246,85

Autor

DELTA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO FLECK BAETHGEN· OAB RS 045944· CPF 784.***.***-63

Reu:

GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER· OAB RS 049175· CPF 434.***.***-91

Reu:

ADILSON EMANUEL FIGUR RIBEIRO· OAB RS 109434· CPF 016.***.***-27

Reu:

JULIANA RAQUEL BRITO DOS SANTOS· CPF 861.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 109.246,85

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.CNPJ

DELTA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ADILSON EMANUEL FIGUR RIBEIRO· OAB RS 109434· CPF 016.***.***-27

Autor:

GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER· OAB RS 049175· CPF 434.***.***-91

Autor:

CLAUDIO FLECK BAETHGEN· OAB RS 045944· CPF 784.***.***-63

Autor:

SALVADOR HENRIQUE VON HOLLEBEN· CPF 077.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRT (06/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2006

Distribuição

06/09/2021

Valor

R$ 2.336.088,13

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

EGIDIO PAULO MALLMANNCPF

OSVALDO CARLOS DOS SANTOSCPF

MARINA SCHENK BAVARESCOCPF

SUCESSAO DE JOSE AMARO DA CRUZ DUTRACPF

INSTITUTO DE PESQUISA EM EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO DO COOPERATIVISMO - IDESCCNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ARTUR FERNANDES ORIGOTTI· CPF 805.***.***-04

Autor:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Autor:

RAQUEL JUNCOWSKI· CPF 006.***.***-90

Reu:

ANDREIA DA SILVA· CPF 938.***.***-68

Reu:

RAMON HORN DA ROSA· OAB RS 109626· CPF 015.***.***-55

Reu:

NEY ARRUDA FILHO· OAB RS 023743· CPF 395.***.***-68

Reu:

ANDREZA MAINARDI· CPF 966.***.***-10

Reu:

JOSE PEDRO PEDRASSANI· OAB RS 040907· CPF 669.***.***-87

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

ANTÔNIO CELSO NOGUEIRA LEIRIA· OAB RS 016944

MIRAJOR RONDON DA ROSA· OAB RS 100004

ANDRÉIA DA SILVA TOSCANI· OAB RS 073100

FLAVIO RESMINI FILHO· OAB RS 064905· CPF 954.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2849556/RS (2025/0033566-4) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: FLAVIO RESMINI FILHO - RS064905 AGRAVADO: FREDERICO DAMIAO ARNT BAVARESCO AGRAVADO: MARINA SCHENK BAVARESCO AGRAVADO: BEATRIZ BAVARESCO TORRIANI AGRAVADO: CARLOS SCHENK BAVARESCO AGRAVADO: CLOVIS SCHENK BAVARESCO AGRAVADO: MAGDA SCHENK BAVARESCO AGRAVADO: VIRGINIA SCHENK BAVARESCO ADVOGADOS: ANDRÉIA DA SILVA TOSCANI - RS073100 RAMON HORN DA ROSA -... (27/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 2.336.088,13

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

FREDERICO DAMIAO ARNT BAVARESCOCPF

MARINA SCHENK BAVARESCOCPF

BEATRIZ BAVARESCO TORRIANICPF

CARLOS SCHENK BAVARESCOCPF

CLOVIS SCHENK BAVARESCOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

FLAVIO RESMINI FILHO· OAB RS 064905· CPF 954.***.***-49

Reu:

ANDREIA DA SILVA· CPF 938.***.***-68

Reu:

RAMON HORN DA ROSA· OAB RS 109626· CPF 015.***.***-55

Reu:

JOSE PEDRO PEDRASSANI· OAB RS 040907· CPF 669.***.***-87

Reu:

MIRAJOR RONDON DA ROSA· CPF 011.***.***-77

Reu:

ANTONIO CELSO NOGUEIRA LEIRIA· CPF 264.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (04/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 2.336.088,13

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

FREDERICO DAMIAO ARNT BAVARESCOCPF

MARINA SCHENK BAVARESCOCPF

BEATRIZ BAVARESCO TORRIANICPF

CARLOS SCHENK BAVARESCOCPF

+ 3 outros

Reu

JAIRA DA SILVA DUTRACPF

VITOR LUIZ CACHOEIRACPF

EGIDIO PAULO MALLMANNCPF

INSTITUTO DE PESQUISA EM EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO DO COOPERATIVISMO - IDESCCNPJ

SUCESSAO DE JOSE AMARO DA CRUZ DUTRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FLAVIO RESMINI FILHO· OAB RS 064905· CPF 954.***.***-49

Autor:

ANDREIA DA SILVA· CPF 938.***.***-68

Autor:

RAMON HORN DA ROSA· OAB RS 109626· CPF 015.***.***-55

Reu:

ANDREZA MAINARDI· CPF 966.***.***-10

Reu:

JOSE PEDRO PEDRASSANI· OAB RS 040907· CPF 669.***.***-87

Reu:

CLAUDIO FLECK BAETHGEN· OAB RS 045944· CPF 784.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000035842006821007120250205153431 (05/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Atos UnilateraisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JALCEDIR ZANICLEI NOVELLOCPF

Reu

PANAMBRA SUL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

SONILDE KUGEL LAZZARIN· OAB RS 018918· CPF 359.***.***-53

Autor:

HELENA KUGEL LAZZARIN· OAB RS 093327· CPF 830.***.***-72

Autor:

JOEL FELIPE LAZZARIN· OAB RS 034887· CPF 416.***.***-87

Autor:

VICTOR GABRIEL LAZZAROTTO· OAB RS 124687· CPF 037.***.***-74

Autor:

CLAUDIO FLECK BAETHGEN· OAB RS 045944· CPF 784.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

SONILDE KUGEL LAZZARIN· OAB RS 018918· CPF 359.***.***-53

Reu:

HELENA KUGEL LAZZARIN· OAB RS 093327· CPF 830.***.***-72

Reu:

JOEL FELIPE LAZZARIN· OAB RS 034887· CPF 416.***.***-87

Reu:

VICTOR GABRIEL LAZZAROTTO· OAB RS 124687· CPF 037.***.***-74

Reu:

CLAUDIO FLECK BAETHGEN· OAB RS 045944· CPF 784.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5013605-46.2012.8.21.0001/RS AUTOR: JALCEDIR ZANICLEI NOVELLO ADVOGADO(A): JOEL FELIPE LAZZARIN (OAB RS034887) ADVOGADO(A): HELENA KUGEL LAZZARIN (OAB RS093327) ADVOGADO(A): SONILDE KUGEL LAZZARIN (OAB RS018918) ADVOGADO(A): VICTOR GABRIEL LAZZAROTTO (OAB RS124687) ATO ORDINATÓRIO De ordem, deferido o pedido de dilação de prazo pela parte autora. Registre-se que, decorrido o prazo, a parte deve se manifestar indepe... (07/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 314.468,64

Autor

OZANA MARIA DE LIMACPF

Reu

FERNANDO PINTO DE MESQUITACPF

GLOBAL CONSULT- CONSULTORIA E SERVICOS LTDACNPJ

PATRICIA APARECIDA MACHADO DE MESQUITACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ S. DE CAMPOS SOBRINHO· OAB MT 6203· CPF 345.***.***-15

Reu:

CLAUDIO FLECK BAETHGEN· OAB RS 45944· CPF 784.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de OZANA MARIA DE LIMA CAVALCANTE em 01/04/2026 23:59 (02/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 314.468,64

Autor

PATRICIA APARECIDA MACHADO DE MESQUITACPF

GLOBAL CONSULT- CONSULTORIA E SERVICOS LTDACNPJ

FERNANDO PINTO DE MESQUITACPF

ESPOLIO DE FERNANDO PINTO DE MESQUITA

OZANA MARIA DE LIMACPF

Reu

OZANA MARIA DE LIMACPF

GLOBAL CONSULT- CONSULTORIA E SERVICOS LTDACNPJ

ESPOLIO DE FERNANDO PINTO DE MESQUITA

FERNANDO PINTO DE MESQUITACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO FLECK BAETHGEN· OAB RS 45944· CPF 784.***.***-63

Autor:

JOSÉ S. DE CAMPOS SOBRINHO· OAB MT 6203· CPF 345.***.***-15

Reu:

JOSÉ S. DE CAMPOS SOBRINHO· OAB MT 6203· CPF 345.***.***-15

Reu:

CLAUDIO FLECK BAETHGEN· OAB RS 45944· CPF 784.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OZANA MARIA DE LIMA CAVALCANTE

Reu

FERNANDO PINTO DE MESQUITA

GLOBAL CONSULT- CONSULTORIA E SERVICOS LTDA

PATRICIA APARECIDA MACHADO

Advogados

Autor:

JOSÉ S. DE CAMPOS SOBRINHO· OAB MT 6203· CPF 345.***.***-15

Autor:

CLAUDIO FLECK BAETHGEN· OAB RS 45944· CPF 784.***.***-63

Reu:

JOSÉ S. DE CAMPOS SOBRINHO· OAB MT 6203· CPF 345.***.***-15

Reu:

CLAUDIO FLECK BAETHGEN· OAB RS 45944· CPF 784.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autos nº 1002348-71.2019.8.11.0051 Cumprimento de Sentença Despacho. Vistos etc. HOMOLOGO o ajuste entabulado entre as Partes, determinando a suspensão do feito até o pagamento integral da dívida, na forma do art. 922 do CPC. ENCAMINHEM-SE os autos ao arquivo provisório, dando-se baixa no relatório estatístico, até ulterior manifestação de qualquer das Partes ou até o advento do prazo prescricional de cinco anos (art. 206, § 5º, I, do CC), co... (10/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

OZANA MARIA DE LIMA CAVALCANTE

Reu

FERNANDO PINTO DE MESQUITA

GLOBAL CONSULT- CONSULTORIA E SERVICOS LTDA

PATRICIA APARECIDA MACHADO

Advogados

Autor:

JOSÉ S. DE CAMPOS SOBRINHO· OAB MT 6203· CPF 345.***.***-15

Autor:

CLAUDIO FLECK BAETHGEN· OAB RS 45944· CPF 784.***.***-63

Reu:

JOSÉ S. DE CAMPOS SOBRINHO· OAB MT 6203· CPF 345.***.***-15

Reu:

CLAUDIO FLECK BAETHGEN· OAB RS 45944· CPF 784.***.***-63

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 18.746,64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 18.746,64

Autor

MARIA TERESA MARTINS REISCPF

Reu

34.019.545 FABIA ALVES DANTAS DA SILVACNPJ

UNEWORLD VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MEDEIROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB PE 540· CPF 779.***.***-49

Reu:

CLAUDIO FLECK BAETHGEN· OAB RS 45944· CPF 784.***.***-63

Reu:

DANIELA FERNANDES GUERREIRO KEUNECKE· CPF 003.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 10.535,90

Autor

CARLOS ROBERTO FELIX SOARES JUNIORCPF

Reu

EXPRESSO SAO JOSE LTDACPF

Advogados

Autor:

IGOR MEDEIROS SACRAMENTO· OAB PE 33185· CPF 061.***.***-51

Reu:

CLAUDIO FLECK BAETHGEN· OAB RS 45944· CPF 784.***.***-63

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/07/2024. (28/07/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 451,70

Autor

RAUL ANIBAL BARRIOS MORACPF

Reu

EXPRESSO SAO JOSE LTDACPF

Advogados

Reu:

JULIANA FERLA GUILHERMANO· OAB RS 89279· CPF 021.***.***-09

Reu:

CLAUDIO FLECK BAETHGEN· OAB RS 45944· CPF 784.***.***-63

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/07/2022)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 109.246,85

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 109.246,85

Autor

DELTA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO FLECK BAETHGEN· OAB RS 045944· CPF 784.***.***-63

Reu:

GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER· OAB RS 049175· CPF 434.***.***-91

Reu:

ADILSON EMANUEL FIGUR RIBEIRO· OAB RS 109434· CPF 016.***.***-27

Reu:

JULIANA RAQUEL BRITO DOS SANTOS· OAB RS 126246· CPF 861.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 109.246,85

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

DELTA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ADILSON EMANUEL FIGUR RIBEIRO· OAB RS 109434· CPF 016.***.***-27

Autor:

GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER· OAB RS 049175· CPF 434.***.***-91

Autor:

CLAUDIO FLECK BAETHGEN· OAB RS 045944· CPF 784.***.***-63

Autor:

SALVADOR HENRIQUE VON HOLLEBEN· OAB RS 013120· CPF 077.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRT (06/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FASC - FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIACNPJ

Reu

ANA PAULA MELCHIORS STAHLSCHMIDTCPF

Outros

SIMONE ALMEIDA DA COSTA PAGANINI· OAB RS 046509· CPF 906.***.***-34

FRANCISCO LENER MONTEIRO VASCONCELLOS JUNIOR· OAB RS 090738· CPF 814.***.***-68

FELIPE SCHILLING RACHE· OAB RS 024119· CPF 410.***.***-15

CARLA FRANCINE MORAIS DANGELO· OAB RS 088815· CPF 015.***.***-90

VIVIANE WAIHRICH MATTER· OAB RS 075213· CPF 002.***.***-28

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Reu

COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS TINGA LTDACNPJ

Outros

GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER· OAB RS 049175· CPF 434.***.***-91

CLAUDIO FLECK BAETHGEN· OAB RS 045944· CPF 784.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2024)

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