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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 8.191,79

Autor

BANCO HONDA S/A.CNPJ

Reu

ANDRE FREITAS MARINSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Reu:

BRUNO MEDEIROS DURAO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Reu:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Outros

BANCO HONDA S/A.· OAB BA 40975

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 9.988,98

Autor

BANCO HONDA S/A.CNPJ

Reu

ANDRE FREITAS MARINSCPF

Advogados

Autor:

ELIETE SANTANA MATOS· OAB CE 10423· CPF 597.***.***-20

Autor:

MARCIO SANTANA BATISTA· OAB SP 257034· CPF 221.***.***-88

Autor:

HIRAN LEAO DUARTE· OAB CE 10422· CPF 130.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 22/03/2023 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 26.877,82

Autor

POSTO SITIO NOVO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDACNPJ

Reu

ANDRE FREITAS MARINSCPF

Advogados

Autor:

SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA· OAB BA 25397· CPF 463.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de POSTO SITIO NOVO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA em 20/08/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 8.191,79

Autor

ANDRE FREITAS MARINSCPF

Reu

BANCO HONDA S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Autor:

YURI ELIAS ALBERTINO· CPF 104.***.***-08

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Reu:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (22/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 8.191,79

Autor

ANDRE FREITAS MARINSCPF

Reu

BANCO HONDA S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Autor:

YURI ELIAS ALBERTINO· CPF 104.***.***-08

Reu:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Publicado Ementa em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 7.002,54

Autor

ANDRE FREITAS MARINSCPF

Reu

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUTO DINIZ CINTRA· OAB MG 138598

Último movimento: Cancelada a Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor) (11/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 455.585,00

Autor

BENEDITA PINHEIRO CUNHACPF

Reu

MARINO MARINICPF

Advogados

Autor:

AGNALDO SOUSA SILVA· OAB SP 200767· CPF 125.***.***-03

Autor:

MARIA CLAUDIA FERNANDES DE CARVALHO· OAB SP 281327· CPF 200.***.***-03

Reu:

GABRIEL GARCIA NASCIMENTO· OAB SP 397041· CPF 400.***.***-02

Reu:

DANIELE MARIN DA SILVA GARCIA· OAB SP 242302· CPF 280.***.***-22

Reu:

JACY SZENCZI RADUAN· OAB SP 211295· CPF 286.***.***-75

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 455.585,00

Autor

BENEDITA PINHEIRO CUNHACPF

Reu

MARINO MARINICPF

Advogados

Autor:

MARIA CLAUDIA FERNANDES DE CARVALHO· OAB SP 281327· CPF 200.***.***-03

Autor:

AGNALDO SOUSA SILVA· OAB SP 200767· CPF 125.***.***-03

Reu:

GABRIEL GARCIA NASCIMENTO· OAB SP 397041· CPF 400.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINO MARINICPF

Advogados

Autor:

JACY SZENCZI RADUAN· OAB SP 211295· CPF 286.***.***-75

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITA PINHEIRO CUNHACPF

Advogados

Autor:

MARIA CLAUDIA FERNANDES DE CARVALHO· OAB SP 281327· CPF 200.***.***-03

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINO MARINICPF

Advogados

Autor:

JACY SZENCZI RADUAN· OAB SP 211295· CPF 286.***.***-75

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITA PINHEIRO CUNHACPF

Reu

MARINO MARINICPF

Advogados

Autor:

AGNALDO SOUSA SILVA· OAB SP 200767· CPF 125.***.***-03

Autor:

MARIA CLAUDIA FERNANDES DE CARVALHO· OAB SP 281327· CPF 200.***.***-03

Reu:

GABRIEL GARCIA NASCIMENTO· OAB SP 397041· CPF 400.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITA PINHEIRO CUNHACPF

Reu

MARINO MARINICPF

Advogados

Autor:

AGNALDO SOUSA SILVA· OAB SP 200767· CPF 125.***.***-03

Autor:

MARIA CLAUDIA FERNANDES DE CARVALHO· OAB SP 281327· CPF 200.***.***-03

Reu:

GABRIEL GARCIA NASCIMENTO· OAB SP 397041· CPF 400.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITA PINHEIRO CUNHACPF

Reu

MARINO MARINICPF

Advogados

Autor:

AGNALDO SOUSA SILVA· OAB SP 200767· CPF 125.***.***-03

Autor:

MARIA CLAUDIA FERNANDES DE CARVALHO· OAB SP 281327· CPF 200.***.***-03

Reu:

GABRIEL GARCIA NASCIMENTO· OAB SP 397041· CPF 400.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITA PINHEIRO CUNHACPF

Reu

MARINO MARINICPF

Advogados

Autor:

AGNALDO SOUSA SILVA· OAB SP 200767· CPF 125.***.***-03

Autor:

MARIA CLAUDIA FERNANDES DE CARVALHO· OAB SP 281327· CPF 200.***.***-03

Reu:

GABRIEL GARCIA NASCIMENTO· OAB SP 397041· CPF 400.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITA PINHEIRO CUNHACPF

Reu

MARINO MARINICPF

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 455.585,00

Autor

BENEDITA PINHEIRO CUNHACPF

Reu

MARINO MARINICPF

Advogados

Autor:

AGNALDO SOUSA SILVA· OAB SP 200767· CPF 125.***.***-03

Autor:

MARIA CLAUDIA FERNANDES DE CARVALHO· OAB SP 281327· CPF 200.***.***-03

Reu:

GABRIEL GARCIA NASCIMENTO· OAB SP 397041· CPF 400.***.***-02

Reu:

DANIELE MARIN DA SILVA GARCIA· OAB SP 242302· CPF 280.***.***-22

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 45.000,00

Autor

MARINO MARINICPF

Reu

GIGLIOLA LUCIA AMELIA MONTANARICPF

Advogados

Autor:

DANIELE MARIN DA SILVA GARCIA· OAB SP 242302· CPF 280.***.***-22

Autor:

JACY SZENCZI RADUAN· OAB SP 211295· CPF 286.***.***-75

Outros

VANESSA SANTI CASTRO· OAB SP 286797· CPF 282.***.***-24

JANAINA RODRIGUES DE SOUZA ZANGROSSI· OAB SP 422147· CPF 352.***.***-43

BENEDITA PINHEIRO CUNHA· OAB SP 81126· CPF 001.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (17/03/2026)

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