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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 31.933,44

Autor

GUILHERME GUEDESCPF

ANDRE GUEDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ADA ESTEFANI DUARTE DE REZENDE· OAB RS 110675· CPF 019.***.***-44

Autor:

JULIA BELEGANTE CARDENAZ· OAB RS 117390· CPF 036.***.***-05

Autor:

MARCELO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RS 046067· CPF 593.***.***-49

Autor:

THIAGO DA SILVA ALMEIDA· OAB RS 102506· CPF 849.***.***-00

Autor:

DORANDI CRISTINA LONGO· OAB RS 117530· CPF 032.***.***-66

Reu:

CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE· OAB RS 027254· CPF 468.***.***-87

Reu:

FERNANDO VICENZI· OAB RS 049701· CPF 918.***.***-53

Reu:

GREICE BORDA LIMA· OAB RS 055192· CPF 915.***.***-15

Reu:

RICARDO FELIPE CAMPOS DE MELLO· OAB RS 025914· CPF 346.***.***-00

Reu:

RICARDO HOFFMANN MUÑOZ· OAB RS 044328· CPF 728.***.***-49

+ outros advogados do reu

Outros

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 31.933,44

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

ANDRE GUEDESCPF

GUILHERME GUEDESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

ADA ESTEFANI DUARTE DE REZENDE· OAB RS 110675· CPF 019.***.***-44

Reu:

MARCELO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RS 046067· CPF 593.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA08FZFC (01/05/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 13.200,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VINICIUS DE OLIVEIRA BENFICACPF

Reu

CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR DIAS PANZA· OAB RJ 145686· CPF 053.***.***-02

Autor:

ANA BEATRIZ MULLER CARVALHO CASSIANO· OAB RJ 262082· CPF 157.***.***-79

Autor:

GABRIEL NOBREGA GOYANES DE ANDRADE· OAB RJ 165308· CPF 107.***.***-70

Autor:

ANDRE GUEDES BRILHANTE· OAB RJ 141640· CPF 082.***.***-63

Reu:

ANTONIO CESAR DIAS PANZA· OAB RJ 145686· CPF 053.***.***-02

Reu:

ANA BEATRIZ MULLER CARVALHO CASSIANO· OAB RJ 262082· CPF 157.***.***-79

Reu:

GABRIEL NOBREGA GOYANES DE ANDRADE· OAB RJ 165308· CPF 107.***.***-70

Reu:

ANDRE GUEDES BRILHANTE· OAB RJ 141640· CPF 082.***.***-63

Último movimento: Definitivo (16/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA BEZERRA DE MIRANDA

AUGUSTO CÉSAR BEZERRA DE MIRANDACPF

SALOMÉ ENGEL DE MIRANDACPF

Reu

MANOEL JOSÉ DE MIRANDA NETOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

NEIDE NASCIMENTO DE JESUS· OAB RJ 73376· CPF 693.***.***-91

Autor:

ANDRE GUEDES BRILHANTE· OAB RJ 141640· CPF 082.***.***-63

Autor:

HENRY RIBEIRO DA COSTA· OAB RJ 227426· CPF 014.***.***-40

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

NEIDE NASCIMENTO DE JESUS· OAB RJ 73376· CPF 693.***.***-91

Reu:

ANDRE GUEDES BRILHANTE· OAB RJ 141640· CPF 082.***.***-63

Reu:

HENRY RIBEIRO DA COSTA· OAB RJ 227426· CPF 014.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando o dever da inventariante de arrecadar, descrever e administrar os bens integrantes do espólio, nos termos dos arts. 618 e 619 do CPC, defiro a realização de vistoria interna do imóvel situado na Rua Constante Ramos nº 13, apartamento 901, para arrecadação, descrição e avaliação dos bens móveis nele existentes. Expeça-se mandado de constatação, avaliação e arrecadação, a ser cumprido por Oficial de Justiça Avaliador, devendo a m... (11/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Agência e DistribuiçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO MOURA ECA DA COSTACPF

DIEGO MOURA ECA DA COSTACPF

PETRUSCHKA MOURA ECA DA COSTACPF

REGINA COELI MOURA ECA DA COSTACPF

Reu

CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL CHEDIAK DE PAULA ANTUNES· OAB RJ 257197· CPF 184.***.***-52

Autor:

JOANA OLIVEIRA FADUL· OAB RJ 149751· CPF 104.***.***-78

Autor:

CLAUDIO MOURA ECA DA COSTA· OAB RJ 93186· CPF 025.***.***-36

Autor:

GABRIEL NOBREGA GOYANES DE ANDRADE· OAB RJ 165308· CPF 107.***.***-70

Autor:

ANDRE GUEDES BRILHANTE· OAB RJ 141640· CPF 082.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL CHEDIAK DE PAULA ANTUNES· OAB RJ 257197· CPF 184.***.***-52

Reu:

JOANA OLIVEIRA FADUL· OAB RJ 149751· CPF 104.***.***-78

Reu:

CLAUDIO MOURA ECA DA COSTA· OAB RJ 93186· CPF 025.***.***-36

Reu:

GABRIEL NOBREGA GOYANES DE ANDRADE· OAB RJ 165308· CPF 107.***.***-70

Reu:

ANDRE GUEDES BRILHANTE· OAB RJ 141640· CPF 082.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (24/06/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/05/2012

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 551.075,96

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CACOLIMPO COMERCIO DE RESIDUOS LTDA - MECNPJ

CATARINA MARIA DE ALMEIDA BETHONICOCPF

JULIO BETHONICO FURQUIM WERNECKCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM· OAB MG 73206· CPF 965.***.***-87

Reu:

ANDRE GUEDES BRILHANTE· CPF 082.***.***-63

Reu:

ALINE FRIMM KRIEGER· CPF 824.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MG112317 (06/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2012

Distribuição

23/05/2012

Valor

R$ 551.075,96

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CACOLIMPO COMERCIO DE RESIDUOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (27/08/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Custeio de Assistência MédicaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/04/2023

Distribuição

30/04/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CONDOMINIO QUADRA DAS LAGOASCNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ANDRE GUEDES BRILHANTE· OAB RJ 141640· CPF 082.***.***-63

Autor:

ALINE FRIMM KRIEGER· OAB RJ 210781· CPF 824.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Custeio de Assistência MédicaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CONDOMINIO QUADRA DAS LAGOASCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDRE GUEDES BRILHANTE· OAB RJ 141640· CPF 082.***.***-63

Autor:

ALINE FRIMM KRIEGER· OAB RJ 210781· CPF 824.***.***-53

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24 (25/11/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 78.000,00

Autor

MARCELO PEREIRA GONCALVESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE FRIMM KRIEGER· OAB RJ 210781· CPF 824.***.***-53

Autor:

ANDRE GUEDES BRILHANTE· OAB RJ 141640· CPF 082.***.***-63

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB RJ 082723· CPF 903.***.***-15

Reu:

ROBERTO MUSA CORREA· OAB RJ 103156· CPF 012.***.***-03

Reu:

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO· OAB RJ 073735· CPF 013.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (14/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 78.000,00

Autor

DANIEL PAIM DELGADOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE FRIMM KRIEGER· OAB RJ 210781· CPF 824.***.***-53

Autor:

ANDRE GUEDES BRILHANTE· OAB RJ 141640· CPF 082.***.***-63

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB RJ 082723· CPF 903.***.***-15

Reu:

ROBERTO MUSA CORREA· OAB RJ 103156· CPF 012.***.***-03

Reu:

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO· OAB RJ 073735· CPF 013.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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